DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.013587/2025-04.
Dispensa de Licitação Nº 90044/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 02.534.069/0001-20 - BIOTECNICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
fornecimento de equipamento analisador automático para Bioquímica Clínica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75, inciso II. Vigência: 06/08/2025 a
06/08/2026. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90020/2025
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64511000623202561 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
no serviço de adequação do primeiro andar do Posto Médico da Guarnição (PMGu) da ESA,
nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/08/2025) 160129-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 160129
Nº 
Processo: 
64511000623202561. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no serviço de adequação do primeiro andar do Posto Médico da Guarnição
(PMGu) da ESA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2025 das 09h30
às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro, Centro - Três
Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90032-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 08/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/08/2025) 160129-00001-2025NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 160249
Nº Processo:
64000016220202502. Objeto:
Aquisição de
material de
biossegurança para atividades do Hospital Veterinário da Academia Militar das Agulhas
Negras.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 08/08/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência -
Resende/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90015-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 08/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL SALGADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/08/2025) 160249-00001-2025NE000001
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160313
Nº 
Processo: 
64498009893202472. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de controle de acesso de pessoal e veículos, com
implementação de tecnologias voltadas para a otimização da segurança orgânica da
ECEME.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Praca Gen. Tiburcio, N. 125 - Praia
Vermelha, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160313-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de controle de acesso de pessoal e veículos, com
implementação de tecnologias voltadas para a otimização da segurança orgânica da
EC E M E . .
JOAO PAULO DE VASCONCELLOS ACCIOLI DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/08/2025) 160313-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 160070
Nº Processo: 64446.005995/2025-13.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - GRUPO MULTI S.A. Objeto: Contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços, para a aquisição
de notebooks, conforme condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/08/2025 a 06/11/2025. Valor Total: R$
9.564,00. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160089
Nº Processo: 64689.001335/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
material de divulgação institucional para a Secretaria de Economia e Finanças e OMDS.. Total
de Itens Licitados: 23. Edital: 08/08/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
do
Exército
- Qgex
-
Bloco
i
-
2°
Piso
- Smu
-,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160089-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de
08/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informaçãoes ou demais
dúvidas, poderão ser sanadas por meio do endereço eletrônico:sg4sslcaux1@sef.eb.mil.br ou
telefone: 2035-3172 - Ten Lígia e/ou S TEN Alberto..
EDUARDO ABREU TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/08/2025) 160089-00001-2025NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2025PR0000046
Processo Administrativo n. 2025PR000046 - Objeto: Disjuntor de media tensao. Empresa:
GAMA LUZ COMERCIO VAREJISTA LTDA - CNPJ: 10.174.094/0001-79 , Valor: R$ 34.980,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI.
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 168004
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 2022/000001-FPV.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar
de 19/08/2025 até 18/08/2026, conforme justificativa, com fundamento legal no ART. 71
da Lei 13.303/16.. Vigência: 19/08/2025 a 18/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 206.199,96. Data de Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2242/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 90938/2024.
Inexigibilidade Nº 90938/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO -
FHE.
Contratado: 15.529.191/0001-50 - CANALE IMÓVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente
consiste no credenciamento de pessoa jurídica, denominada imobiliária, em caráter
temporário e sem exclusividade, para a prestação dos serviços de intermediação nas
vendas das unidades habitacionais do empreendimento denominado Campo dos Ipês,
localizado na Avenida Mascarenhas de Moraes, quadra 4, lote 7w, Campo Grande/MS,
consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90938/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/08/2025 a
03/08/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
Número do Contrato: 1954/2024.
Nº Processo: 00137/2024.
Inexigibilidade. Nº 137/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉR C I T O.
Contratado: 41.083.335/0001-06 - G. C. BERNARDI DA SILVA - ENGENHARIA E PERICIA .
Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze)
meses, a contar de 16/08/2025.. Vigência: 16/08/2025 a 15/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90994/2025
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto na
Lei nº 6.855, de 1980 e na Lei nº 14.133, de 2021, torna público que fará realizar LICITAÇÃO
NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA - TIPO: MENOR PREÇO, nos seguintes termos:
Objeto: Aquisição de 1.260,48m² (um mil, duzentos e sessenta vírgula quarenta
e oito metros quadrados) de área privativa, distribuída em unidades habitacionais de
empreendimento imobiliário a ser desenvolvido em bens imóveis de propriedade da
Fundação Habitacional do Exército (FHE), localizado no Lote A1, no quarteirão formado
pela Rua Doutor Bozano, Rua Appel, Rua Coronel Niederauer e Avenida Borges de
Medeiros, Bairro Centro, em Santa Maria/RS, com área de 1.236,04m², a ser pago com a
transferência do referido terreno e com um valor adicional aportado pela FHE, conforme
condições e critérios constantes do EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 90994/2025.
Validade da Proposta: 120 (cento e vinte) dias consecutivos.
Sessão de entrega e abertura do envelope de Proposta de Preço: 26/09/2025 às 14h.
Local: Gerência de Compras e Contratos (GECOC), sala nº 202 - 2º andar do
edifício-sede da FHE, situado na Avenida Duque de Caxias s/nº, Setor Militar Urbano -
SMU, em Brasília/DF.
Informações: Comissão de Contratação, telefone (61) 3314-9344, das 9h às 12h
e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira, e-mail licitacao.eng@fhe.org.br.
O edital e seu anexo
encontram-se disponíveis na página eletrônica
https://www.poupex.com.br/institucional/editais/?ano=2025&tipo=Licita%C3%A7%C3%B5es
+ p r e s e n c i a i s # c o n t e u d o Ed i t a l .
Brasília-DF, 7 de agosto de 2025.
WASHINGTON MOREIRA CORRENTE
Presidente da Comissão de Contratação
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 25, DE 7 DE AGODE 2025
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:
1. Candidatos
desclassificados por
não comparecimento
ou desistência,
acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:
68º Joao Pedro Lolatto Wersehgi
1.2 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
PROJETISTA DE INSTRUMENTAÇÃO E CONTROLE:
9º Jesuino Ribeiro da Silva Júnior
1.3 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO DE INFORMÁTICA:
58º (classificação em decorrência do pedido de final de fila) Lua dos Santos
Melo
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.4 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ARQUITETO:
13º Juliana Maria de Oliveira
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA