DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de Saúde
(OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), 01. TA: n°
87700/2024-219/02, Contratado: ANGIOVITTA CLÍNICA MÉDICA, CNPJ: 08.599.795/0001-08,
para prestação de
serviços em: ANGIOLOGIA, CIRURGIA
VASCULAR, DOPPLER,
ENDOCRINOLOGIA, METABOLOGIA E DERMATOLOGIA. Vigência: 19/06/2025 A 19/06/2026.
02. TA: n° 87700/2024-217/02, Contratado: CLÍNICA PRATICAR CENTRO DE TREIN A M E N T O,
REABILITAÇÃO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE LTDA CNPJ: 09.446.425/0001-01, para prestação
de serviços em: FISIOTERAPIA. Vigência: 20/11/2025 A 20/11/2026. 03. TA: n° 87700/2024-
208/02, Contratado: HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA. CNPJ: 01.625.151/0001-06,
para prestação de serviços em: HOSPITAL GERAL. Vigência: 12/16/2025 A 12/06/2026. 04.
TA: n° 87700/2024-206/01, Contratado: CLÍNICA DE ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO
LTDA, CNPJ: 03.291.531/0002-50, para prestação de serviços em: CLÍNICA MÉDICA .
Vigência:
05/02/2025 A
05/02/2026. 05.
TA:
n° 87700/2024-218/03,
Contratado:
OFTALMOCENTER OFTALMOLOGIA SÃO BRAZ LTDA, CNPJ: 02.687.267/0001-24, para
prestação de serviços em: OFTALMOLOGIA. Vigência: 29/06/2025 A 29/06/2026.
CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE, Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de Saúde
(OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), 01. TA: n°
87700/2024-202/02, Contratado: A COMEGO - COOPERATIVA MÉDICA DO ESTADO DO
GOIÁS,
CNPJ:
24.835.258/0001-76
para
prestação
de
serviços
em:
SERVIÇOS
AMBULATORIAIS
DE
CLÍNICA
MÉDICA,
CIRURGIAS,
FISIOTERAPIA
E
EXAMES
COMPLEMENTARES. Vigência: 10/12/2024 A 10/12/2025. 02. TA: n° 87700/2024-199/02,
Contratado: LABORATÓRIO LÂMINA DE PATOLOGIA E PREVENÇÃO DE CÂNCER LTDA CNPJ:
00.626.754/0001-54, para prestação de serviços em: ANÁLISES CLÍNICAS E PATOLOGIA .
Vigência: 04/12/2024 A 04/12/2025. 03. TA: n° 87700/2024-203/02, Contratado: HO
SOBRADINHO SALUTE LTDA. CNPJ: 29.725.323/0001-24, para prestação de serviços em:
ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, INCLUINDO INTERNAÇÃO E OFTALMOLOGIA
E DEMAIS PROCEDIMENTOS. Vigência: 11/12/2024 A 11/12/2025. 04. TA: n° 87700/2024-
220/02, Contratado: ISO CARDIOLOGIA E EXAMES LTDA - EPP, CNPJ: 11.156.515/0001-00,
para prestação de serviços em: CARDIOLOGIA. Vigência: 13/07/2025 A 13/07/2026. 05. TA:
n° 87700/2025-015/00, Contratado: CENTRO ODONTOLÓGICO NORTE LTDA (INTERAG E ) ,
CNPJ: 00.696.488/0001-33, para prestação de serviços em: ODONTOLOGIA. Vigência:
04/06/2025 A 04/06/2030. 06. TA: n° 87700/2025-017/00, Contratado: VIVENTI HOME
CARE HOSPITAL DOMICILIAR LTDA, CNPJ: 04.863.664./0002-16, para prestação de serviços
em: ASSISTENCIA DOMICILIAR. Vigência: 04/07/2025 A 04/07/2030. 07. TA: n° 87700/2025-
018/00,
Contratado:
VIVENTI
HOME
CARE
HOSPITAL
DOMICILIAR
LTDA,
CNPJ:
04.863.664/0002-16 para prestação de serviços em: TRANSPORTE ESPECIALIZADO EM
AMBULÂNCIA. Vigência: 18/07/2025 A 18/07/2030. CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA
VALENTE, Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo n° 63060.009643/2025-91, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação n° 45/2025, contratada: NEVALLI ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA., CNPJ:
20.344.116/0001-55. Objeto: Aquisição de fios cirúrgicos catgut simples 2-0/3-0/4-0/5-0,
poliglactina violeta 0 e 1-0/2-0/3-0/5-0, polipropileno azul 0 e 1-0/2-0/3-0 e poliglecaprone
incolor 5-0 para o Centro Cirúrgico do Hospital Naval de Brasília (HNBra). Justificativa:
Foram realizados dois Pregões (PE n° 32/2023 e PE n° 90020/2024), cujos itens (catgut,
poliglactina, polipropileno e poliglecaprone) fracassaram. O enquadramento da contratação
é o art. 75, inciso III, da Lei n° 14.133/2021. Autoridade Competente: ALEXANDRE MOREIRA
VALENTE. Valor total de R$ 21.217,00 (vinte e um mil e duzentos e dezessete reais).
CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE, Ordenador de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2025 - UASG 789310
Nº Processo: 63054001648202210.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 47.774.393/0001-54 - ORGANIZAÇÃO CIVIL DE SAÚDE INFANTIL SANTOS
COOPERATIVA MÉDICO-HOSPITALAR. Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar
(amh) complementar (insuficiente) ou suplementar (inexistente), aos serviços na rede
hospitalar e ambulatorial do sistema de saúde da marinha (ssm)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 07/08/2025 a
07/08/2026. Valor Total: R$ 380.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2025.
CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas)
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2025 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.001648/2022-10.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 26.182.606/0001-89 - ASSOCIACAO HOSPITALAR CONEGO DOMENICO
RANGONI. Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar (amh) complementar
(insuficiente) ou suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial
do sistema de saúde da marinha (ssm)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 07/08/2025 a
07/08/2026. Valor Total: R$ 204.894,45. Data de Assinatura: 07/08/2025.
CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas)
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2025 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.001648/2022-10.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: XXX.XXX.XXX-29 - MARILDA LIBERA ZACARELLI LARRUBIA CERQUETANI. Objeto:
Prestação de
assistência médico-hospitalar (amh) complementar
(insuficiente) ou
suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de
saúde da marinha (ssm)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 07/08/2025 a
07/08/2026. Valor Total: R$ 196.567,32. Data de Assinatura: 07/08/2025.
CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas).
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2025 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.001648/2022-10.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado:
66.499.658/0001-06
-
ANGIOCORPORE
-
INSTITUTO
DE
MEDICINA
CARDIOVASCULAR LTDA.
Objeto: Prestação
de assistência
médico-hospitalar (amh)
complementar (insuficiente) ou suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e
ambulatorial do sistema de saúde da marinha (ssm)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 07/08/2025 a
08/08/2025. Valor Total: R$ 270.390,04. Data de Assinatura: 07/08/2025.
CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas)
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 789311/2025-02/00
Número do Contrato: xxxx/xxxx
Nº Processo: 63138.000679/2025-68
Pregão. Nº 01/2025. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTI ÃO.
Contratado: 20.243.870/0001-07 - MILTON MIKIO FUGITA ME. Objeto: O objeto do
presente instrumento e a contratacao de servicos comuns de empresa especializada para
fornecimento de alimentacao individual do EPM, visando atender as necessidades da
aprovacao dos cursos no PREPOM - Aquaviarios/2025, da Delegacia da Capitania dos Portos
em Sao Sebastiao, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia. Fundamento Legal:
LEI 14.133 / 2021. Vigência:30/07/2025 a 30/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 52.250,00. Data de Assinatura: 30/07/2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n 63138.001025/2025-51 Objeto: Credenciamento de instrutores para ministrar
aulas nos cursos de Formacao de Aquaviarios, previstos no Programa do Ensino Profissional
Maritimo - PREPOM destinados a Delegacia da Capitania dos Portos em Sao Sebastiao. Termo
de Justificativa de Inexigibilidade de Licitacao 01/2025. Fundamento Legal: Art. 74, caput, da
Lei 14133/2021. Justificativa de Inexigibilidade em 28/07/2025 pelo SILVIO DA CONSTA
PROENCA, Delegado. Valor Global Estimado: R$ 65.634,00 (Sessenta e cinco mil, seiscentos e
trinta e quatro reais). Vigencia: Indeterminado. SILVIO DA COSTA PROENCA,D E L EG A D O
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 788310
Nº Processo: 63043002375202594. Objeto:
Aquisição de Materiais de
Informática e Mobiliários.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 08/08/2025 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardo Ramos, S/n, - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/788310-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o
CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá o que consta no Termo de referência..
ANDRE LYSANEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/08/2025) 788310-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 788310
Nº Processo: 63043002465202585. Objeto: Aquisição de Cesta Básica e Água
Mineral.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/08/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00.
Endereço:
Rua
Bernardo
Ramos,
S/n,
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/788310-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o
CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá o Termo de Referência..
ANDRE LYSANEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/08/2025) 788310-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 788310
Nº Processo: 63043002378202528. Objeto: Aquisição de Material de Expediente
e Limpeza.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 08/08/2025 das 09h00 às 12h00 e das
13h00
às
17h00.
Endereço:
Rua
Bernardo
Ramos,
S/n,
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/788310-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre
CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá o consta o Termo de Referência..
ANDRE LYSANEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/08/2025) 788310-00001-2024NE000001
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 788820
Nº Processo: 63401002075202599. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
frigorificados, hortifrutigranjeiros e laticínios para entrega na cidade de Manaus/AM, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 161. Edital: 08/08/2025 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio
Itaquai, Vila Buriti, S/n, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90019-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANGELO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/08/2025) 788820-00001-2025NE999999
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo
(CeITMSP) notifica a empresa à empresa FIRMO LUISSAN DE ASSIS SOUZA COMERCIO E
SERVIÇOS., inscrita no CNPJ sob o nº 46.406.222/0001-35, por não restar inequívoco o
recebimento do Ofício nº 145/CeITMSP, datado de 25/06/2025, o qual encaminhou a GRU
no valor de R$ 85,50 (oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), referente à sanção de
multa contratual aplicada por meio do processo 63232.002416/2024-34, em razão da
inexecução total da Autorização de Compra nº 21.011, para fins de pagamento. Importa
registrar que, caso não seja efetuado o pagamento, até o dia 21/08/2025, data do
vencimento da GRU, o débito vencido será inscrito em Dívida Ativa da União, conforme o
§ 4º do art. 1º da Portaria MF nº 75, de 22 de março de 2012. Por oportuno, dúvidas ou
esclarecimentos
podem
ser
realizadas
por
meio
do
correio
eletrônico
ceitmsp.secom@marinha.mil.br
São Paulo, 7 de agosto 2025.
CMG IM ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
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