DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 782801
Nº Processo: 62027.006753/2024-63.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: BASE NAVAL DE ARATU/BA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de
serviços comuns de telefonia móvel pessoal (smp), pós-pago, com abrangência nacional,
contemplando minutos efetivamente consumido para ligações locais, regionais e nacionais
originadas de aparelhos móveis, pacote de dados para acesso à internet, com ligações
móvel-móvel intragrupo não tarifados, com o fornecimento de chips em regime de
comodato, para as organizações militares subordinados ao comando do 2º distrito naval,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/07/2025 a 30/07/2026. Valor Total: R$
1.830,24. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001957/2024-11
Especie: Termo de Contrato n 82320/2025-10/00. Contratado: ADALBERTO DE CARVALHO
SANTOS. Objeto: contratacao de servicos de instrutores e coordenadores para ministrar
aulas para alunos dos CURSOS: Curso de Formacao de Aquaviarios - Marinheiro Auxiliar de
Conves e de Maquinas (CFAQ-MAC/MAM), Curso de Adaptacao para Aquaviarios -
Cozinheiro, Taifeiro, Enfermeiro e Auxiliar de Saude (CAAQ-CTS); Curso de Formacao de
Aquaviarios - Pescador Profissional - Nivel 2 (CFAQ-POP2/MOP2); Curso Especial de
Seguranca de Embarcacoes de Passageiros (ESEP); Curso de Formacao de Aquaviarios -
Pescador Profissional - Nivel 1 (CFAQ-POP1/MOP1); Curso Especial de Combate a Incendio
Avancado (ECIA); Curso Especial Basico de Conscientizacao Sobre Protecao de Navio (EBCP);
Curso Expedito e Pratico de GPS para Aquaviarios (C-EXP-GPS); e Curso Expedito e Pratico
de VHF para Aquaviarios (C-EXP-VHF), previstos no Programa do Ensino Profissional
Maritimo (PREPOM - AQUAVIARIOS) para a Capitania dos Portos de Sergipe. Valor
Estimativo: R$ 15.750.00 (Quinze mil e setecentos e cinquenta reais). Periodo de Vigencia:
06/08/2025 a 06/08/2026. Data de Assinatura: 06/08/2025.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001957/2024-11
Especie: Termo de Contrato n 82320/2025-11/00. Contratado: LEONARDO INACIO DE
SOUZA. Objeto: contratacao de servicos de instrutores e coordenadores para ministrar
aulas para alunos dos CURSOS: Curso de Formacao de Aquaviarios - Marinheiro Auxiliar de
Conves e de Maquinas (CFAQ-MAC/MAM), Curso de Adaptacao para Aquaviarios -
Cozinheiro, Taifeiro, Enfermeiro e Auxiliar de Saude (CAAQ-CTS); Curso de Formacao de
Aquaviarios - Pescador Profissional - Nivel 2 (CFAQ-POP2/MOP2); Curso Especial de
Seguranca de Embarcacoes de Passageiros (ESEP); Curso de Formacao de Aquaviarios -
Pescador Profissional - Nivel 1 (CFAQ-POP1/MOP1); Curso Especial de Combate a Incendio
Avancado (ECIA); Curso Especial Basico de Conscientizacao Sobre Protecao de Navio (EBCP);
Curso Expedito e Pratico de GPS para Aquaviarios (C-EXP-GPS); e Curso Expedito e Pratico
de VHF para Aquaviarios (C-EXP-VHF), previstos no Programa do Ensino Profissional
Maritimo (PREPOM - AQUAVIARIOS) para a Capitania dos Portos de Sergipe. Valor
Estimativo: R$ 15.750.00 (Quinze mil e setecentos e cinquenta reais). Periodo de Vigencia:
06/08/2025 a 06/08/2026. Data de Assinatura: 06/08/2025.
LUIZ FELIPE LIMA SANTOS - Capitao de Fragata - Ordenador de Despesas.
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83602/2023-07/02 - UASG 783602
Número do Contrato: 83602/2023-07/00.
Nº Processo: 63397.000498/2023-19.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBU CO.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: 1.1.1 prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 83602/2023-07/00, por mais 12 (doze) meses, perfazendo o
total de 36 (trinta e seis) meses da contratação, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 05/08/2025 a 04/08/2026, nos termos do art. 57, inc. Ii da lei n.º 8.666, de 1993, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
1.1.2 reajustar os valores contratuais, com fundamento no termo de referência, vinculado
ao edital. O valor global do reajuste estimado passa a valer r$ 25.919,42 (vinte e cinco mil,
novecentos e dezenove reais e quarenta e dois centavos), até o mês referencial (ipca-jul
2025).. Vigência: 05/08/2025 a 04/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
25.852,20. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE ADESÃO Nº 6/2025 - UASG 783701
HOSPITAL NAVAL DE NATAL - Processo Administrativo nº 63064.010306/2025-14; Adesão
ao item 16 da Ata de Registro de Preços: 120/2024, do Pregão Eletrônico nº 90009/2024,
do HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR (HNSa) - UASG: 782700, que tem como objeto o registro
de preço para a eventual e futura aquisição da medicação Alteplase Concentração: 50 MG;
CONTRATADA: ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS
LTDA - CNPJ 04.307.650/0026-93; Valor total de R$ R$ 5.458,00 (Cinco mil e quatrocentos
e cinquenta e oito reais).CMG(Md) FABIO COSTA SOUZA, Ordenador de Despesas
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000158/2024-78.
Inexigibilidade
Nº
18/2025.
Contratante:
CAPITANIA
DOS
PORTOS
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 57.874.337/0001-45 - RM SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. Objeto:
Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na
prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e
urgência em regime de 24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de
fonoaudiologia, de psicologia, de neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição,
de fisioterapia, de reabilitação, de atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de
psiquiatria, de odontologia e na realização de exames laboratoriais, de imagens, de
endoscopia diagnóstica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/08/2025
a 06/08/2026. Valor Total: R$ 12,00. Data de Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2025 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000158/2024-78.
Inexigibilidade Nº 19/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 22.121.808/0001-60 - ASSISTENCIA DOMICILIAR ANDRADE LTDA. Objeto:
Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de
serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de
24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de
neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de
atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização
de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/08/2025 a
06/08/2026. Valor Total: R$ 12,00. Data de Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2025 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000158/2024-78.
Inexigibilidade Nº 17/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 09.571.980/0001-57 - MP. ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento, no
estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh,
ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diárias, de
apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de neuropsicologia,
de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de atenção domiciliar, de
terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização de exames laboratoriais,
de imagens, de endoscopia diagnóstica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/08/2025 a
06/08/2026. Valor Total: R$ 12,00. Data de Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 784312
Nº Processo: 63334.001334/2025-13.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPA.
Contratado: 08.703.140/0001-38 - MOURACOM COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA
LTDA. Objeto: Adesão à ata de registro de preços nº 039/2023, decorrente do pregão
eletrônico srp nº 039/2023, conduzido pelo centro de intendência da marinha em ladário,
para aquisição de 03(três) servidores de rede, para a capitania dos portos do amapá..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/07/2025 a 17/07/2026. Valor Total: R$
59.370,00. Data de Assinatura: 18/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 784312
Nº Processo: 63334.000536/2025-30.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPA.
Contratado: 11.661.533/0001-30 - FORTES SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto do
presente
instrumento
é
a
contratação de
serviços
comuns
de
engenharia
para
manutenção das instalações prediais localizadas na capitania dos portos do amapá, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/07/2025 a 21/01/2026. Valor Total:
R$ 960.803,53. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
7º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BRASÍLIA
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025
Nº Processo: 63402.000289/2024-30. Objeto: Contratação de serviços contínuos,
sob demanda, de montagem e desmontagem de palanques em estrutura metálica, locação de
equipamentos audiovisuais, sonorização, geradores elétricos e banheiros químicos. Total de
Itens Licitados: 31. Edital: 08/08/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Esplanada
dos
Ministérios,
Bloco
N,
Anexo
2º
andar
-
Brasília/DF
ou,
https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/08/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: De Acordo com o Edital.
CMG IM BRUNO SANTA RITA MOREIRA
Ordenador de Despesas
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo 63060.008313/2025-88. Adesão nº 71/2025, do PE nº 90005/2025,
do Hospital Militar de Área de Recife-PE, UASG 160199, item 01, na quantidade de 300
(trezentas) unidades; item 02, na quantidade de 500 (quinhentas) unidades; e item 04, na
quantidade de 200 (duzentas) unidades para a Seção de Farmácia Hospitalar do Hospital
Naval de Brasília, no valor total de R$ 15.652,00 (quinze mil e seiscentos e cinquenta e dois
reais), com a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ
44.734.671/0022-86.
Processo Administrativo 63060.009361/2025-93. Adesão nº 72/2025, do PE nº 90021/2024,
do Hospital Militar de Área de Manaus, UASG 160020, item 231, na quantidade de 500
(quinhentas) unidades; para a Seção de Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de Brasília,
no valor total de 4.025,00 (quatro mil e vinte cinco reais), com a empresa GMC
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS., CNPJ 51.205.028/0001-04.
Processo Administrativo 63060.009595/2025-31. Adesão nº 73/2025, do PE nº 90006/2025,
do Hospital das Forças Armadas, UASG 112408, item 01, na quantidade de 4.000 (quatro
mil) kg, para a Seção de Municiamento do Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$
20.526,00 (vinte mil, quinhentos e vinte e seis reais), com a empresa CONSIGAZ
DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA., CNPJ 01.597.589/0015-15.
Processo Administrativo 63060.009651/2025-37. Adesão nº 74/2025, do PE nº 90005/2024,
do Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande, UASG 785810, item 79, na
quantidade de 25 (vinte e cinco) unidades para a Seção de Farmácia Hospitalar do Hospital
Naval de Brasília, no valor total de R$ 844,75 (oitocentos e quarenta e quatro reais e
setenta e cinco centavos), com a empresa ORTHOFACOS PRODUTOS PARA ORTOPEDIA E
OFTALMOLOGIA LTDA., CNPJ 41.227.287/0001-74.
Processo Administrativo 63060.009648/2025-13. Adesão nº 76/2025, do PE nº 90021/2024,
do Hospital Militar de Área de Manaus, UASG 160020, item 61, na quantidade de 100
(cem) unidades para a Seção de Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de Brasília, no valor
total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), com a empresa ESTRATTI VEGETALI
FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO LTDA., CNPJ 04.162.170/0001-23.
Processo Administrativo 63060.009863/2025-14. Adesão nº 77/2025, do PE nº 90024/2024,
do Hospital Militar de Área de Campo Grande, UASG 160143, item 01, na quantidade de
300 (trezentas) unidades; item 04, na quantidade de 75 (setenta e cinco) unidades; e item
26, na quantidade de 50 (cinquenta) unidades para a Seção de Farmácia Hospitalar do
Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$ 4.000 (quatro mil reais), com a empresa
PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ 02.816.696/0001-54.
CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE, Ordenador de Despesas
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