DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90027/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de engenharia comum
para a execução da manobra de Load-Out do Navio-Patrulha Mangaratiba.
LUCIANA RAYOL DA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 07/08/2025) 741000-00001-2025NE999999
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 22/2025. NUP: 63007.000435/2025-71. Objeto:
Aquisição de um conjunto elementos de bateria e de um conjunto de acessórios para
elementos de bateria para atender às necessidades do Submarino "Tupi". Total de itens:
02. Fundamento legal: inciso VIII do art.75 da Lei nº 14.133/2021. Valor: U$ 939.107,19
(Novecentos e
trinta e
nove mil,
cento e
sete dólares
e dezenove
centavos),
correspondente à estimativa de R$ 5.225.755,87 (Cinco milhões, duzentos e vinte e cinco
mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), conforme conversão
do BC DE 13/06/25. CONTRATANTE: Diretoria de Engenharia Naval (DEN). CONTRAT A DA :
HBL Engeering Limited. Aprovado em 17/06/2025, por JOSÉ CARLOS DA SILVA CALDA S ,
Ordenador de Despesa.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 762600
Nº Processo:
63191003830202494. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção preventiva e corretiva para os equipamentos odontológicos, para garantir o
funcionamento adequado e seguro de todos os instrumentos utilizados nas atividades
diárias de atendimento odontológico. Esses equipamentos, devido ao longo período de
uso, estão sujeitos ao desgaste natural e podem apresentar falhas, o que compromete
tanto a qualidade do atendimento quanto a segurança dos pacientes e profissionais da
saúde.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 08/08/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às
15h30. 
Endereço: 
Av 
Brasil 
10946 
Penha, 
Penha 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICIA OLIVEIRA DA COSTA GREGORIO
Aux. de Licitação
(SIASGnet - 07/08/2025) 762600-00001-2025NE000001
DIRETORIA DE SAÚDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medalhas, miniaturas de
medalhas, barretas, rosetas e estojos para acondicionamento das medalhas.
RITA DE CASSIA MACHADO PASSOS
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 07/08/2025) 765000-00001-2025NE000390
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 765706
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 63069.002312/2023-88.
Dispensa. Nº 43/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado:
04.272.768/0001-75 - LABORATORIO DAS AGUAS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializado em serviço de análise laboratorial
de potabilidade e balneabilidade da água para o sanatório naval de nova friburgo, devido
abastecimento ser proveniente de nascente, nas condições estabelecidas no termo de
referência da dispensa eletrônica nº 43/2023.. Vigência: 11/08/2025 a 10/08/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.072,72. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765706
Número do Contrato: 90069/2024.
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade. Nº 90069/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O.
Contratado: 24.764.510/0001-01 - TERE LIFE SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários
do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do
sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de
credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do
parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 12/07/2025 a
12/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura:
12/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765706
Número do Contrato: 90070/2024.
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade. Nº 90070/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O.
Contratado: 50.032.532/0001-89 - RM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos
usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do
sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de
credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer
nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 28/07/2025 a 28/07/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765706
Número do Contrato: 90081/2024.
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade. Nº 90081/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O.
Contratado: 29.046.927/0001-44 - LABORATORIOS INTERMED LTDA. Objeto: Prestação de
serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do
sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório
naval
de
nova
friburgo,
por
meio do
instituto
do
credenciamento.
Termo
de
credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do
parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 02/08/2025 a
02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura:
02/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765706
Número do Contrato: 90078/2024.
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade. Nº 90078/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O.
Contratado: 32.090.131/0001-01 - D F L SERVICOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Prestação de
serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do
sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório
naval
de
nova
friburgo,
por
meio do
instituto
do
credenciamento.
Termo
de
credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do
parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 03/07/2025 a
03/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura:
03/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2025).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 012/2025; Processo
nº 63271.001246/2024-12; Contratante:
Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Humaitá; Fundamento
legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratada: BJM INDUSTRIE, Itens nº 2, 5, 6, 9, 32
e 38, Valor total: EUR 2.723,00; Contratada: CENTRAL MANAGEMENT CATALOGUE AG E N C Y
(UK) LIMITED, Itens nº 11 e 18, Valor total GBP 6.058,56; Contratada: NAVAL GROUP, Itens
nº 4, 7, 22 e 23, Valor total EUR 3.654,26; Homologado pelo CMG (IM) Rodrigo Barreiros
Leal - Ordenador de Despesas; Data de Homologação: 05/08/2025. Informa-se que os itens
nº 1, 3, 8, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35,
36, 37 e 39 foram revogados.
CMG IM RODRIGO BARREIROS LEAL
Ordenador de Despesa
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 63192.000568/2021-73
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 79000/21-06/04; Objeto: PRORROGAR o prazo da
vigência do Contrato nº 79000/21-06/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 26/08/2025 a 26/08/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666,
de 1993; Contratada: MINHA BIBLIOTECA LTDA, CNPJ: 13.183.749/0001-63; Contratante:
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA (DPHDM);
Procedimento: Processo de inexigibilidade nº 01/2021; Data da Assinatura 06 de agosto de
2025; Rio de Janeiro - RJ., em 07 de agosto de 2025.
ASS CMG (CD) FERNANDA ALVARENGA LEITE ARANTES. CAR Ordenadora de Despesas.
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
31/07/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de
bens de TIC Total de Itens Licitados: 00025 Novo Edital: 08/08/2025 das 08h00 às 12h00
e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Rio Branco, 39 - 15 Andar Centro - RIO DE JANEIRO -
RJ. 
Entrega
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
08/08/2025 
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/08/2025,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ELZA THAYNAH MARQUES AFONSO FERREIRA TEIXEIRA
Agente da Contratação
(SIDEC - 07/08/2025)
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Executor/ Alteração da Vigência Nº 000001/2025
ao Instrumento código 905588. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA ,
Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE CUTIAS, CNPJ nº 34925198000136.
Dispor do recurso derivado do saldo de convênio, acrescido de parte dos rendimentos de
aplicação financeira de recursos do convênio. Valor Total: R$ 2.503.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 07/08/2025 a 26/09/2026. Data de Assinatura:
21/12/2020. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**,
Convenente: JUSCELINO RABELO MOURAO JUNIOR, CPF nº ***.173.302-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Executor/ Acréscimo Nº 000001/2025 ao
Instrumento código 939019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade
Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE ARAGUAINA, CNPJ nº 01830793000139.
Proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio com pleito de ajustes/adequações
no projeto, com consequente aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do
convenente. Valor Total: R$ 572.591,00, Valor de Contrapartida: R$ 572.591,00, Vigência:
31/12/2022 a 05/12/2027. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente:
FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: WAGNER RODRIGU ES
BARROS, CPF nº ***.152.801-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Executor/ Alteração da Vigência Nº 000001/2025
ao Instrumento código 880702. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA ,
Unidade 
Gestora: 
110594. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
SAO 
LUIZ, 
CNPJ 
nº
04056230000123. Prorrogação de Prazo. Valor Total: R$ 5.522.465,00, Valor de
Contrapartida: R$ 522.466,00, Vigência: 11/08/2025 a 11/08/2026. Data de Assinatura:
11/12/2018. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**,
Convenente: ELIAS BESCHORNER DA SILVA, CPF nº ***.325.312-**.