DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.ALEXANDRE CAVALCANTE DE MELO
.***.233.674-**
.52629.001098/2018-76
.
.ALEXSON JOSE ARAUJO DA SILVA
.***.377.202-**
.52629.000752/2018-24
.
.HR SERVICOS DE CONST CIVIL E FUNDACAO
.**.838.511/0001-**
.52629.000957/2018-18
.
.M RODRIGO OLIVEIRA DE AZEVEDO
.**.115.003/0001-**
.52629.000946/2018-20
.
.RONI DOUGLAS LICHINNOSKI
.***.009.459-**
.52629.000092/2019-62
.
.RONALDO JORGE
.***.628.078-**
.52629.001890/2018-21
.
.SOL E MAR TURISMO LTDA
.**.157.510/0001-**
.52629.001165/2019-33
. .TRANSRIO 
CAMINHOES, 
ONIBUS, 
MAQUINAS 
E
MOTORES LTDA
.**.726.521/0015-**
.52629.003398/2019-71
.
.CEARA EMBALAGENS DE PAPELAO EIRELI
.**.218.476/0001-**
.52629.004092/2019-31
.
.RENATO DE SOUSA SILVA
.***.771.983-**
.52629.000661/2021-94
.
.EDJALMA PEREIRA LEME
.***.668.356-**
.52629.003880/2019-19
.
.ELIEZER FERREIRA DA CUNHA
.***.823.921-**
.52629.003488/2019-61
.
.F F VIANA
.**.267.938/0001-**
.52629.004202/2019-65
.
.F O RODRIGUES JUNIOR
.**.567.548/0001-**
.52629.004178/2019-64
.
.GETULIO JOSE GONCALVES BORBA
.***.293.306-**
.52629.004168/2019-29
.
.JOSE EVALDO CORREIA NERES
.**.145.324/0001-**
.52629.003845/2019-91
.
.JOSE LEANDRO DE OLIVEIRA SANTOS
.***.330.434-**
.52629.003601/2019-17
.
.PEDRO SOARES DA SILVA
.***.815.703-**
.52629.003971/2019-46
.
.R DOS SANTOS - PIPAS E TRANSPORTES - EIRELI
.**.446.396/0001-**
.52629.003649/2019-17
.
.SUCESSO CONFECCOES LTDA
.**.284.611/0001-**
.52629.004194/2019-57
.
.VILLE DOS SANTOS MORAES
.***.481.139-**
.52629.003495/2019-63
.
.GREENTECH COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
.**.092.462/0001-**
.52629.00538/2020-92
.
.GREENTECH COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
.**.092.462/0001-**
.52629.00540/2020-61
.
.BENEDITO BUFALO RUIZ
.***.522.988-**
.52629.004266/2019-66
.
.CDGN LOGISTICA SA
.**.484.996/0016-**
.52629.004538/2019-28
.
.E & R TRANSPORTE DE VEICULOS LTDA
.**.834.035/0001-**
.52629.004358/2019-46
.
.GLENIO SOARES DE ALMEIDA
.***.625.264-**
.52629.004255/2019-86
.
.J P TRANSPORTES E COBRANCA LTDA
.**.470.312/0001-**
.52629.004263/2019-22
.
.CEZAR C DE FARIAS EIRELI
.**.820.401/0001-**
.52629.00239/2020-58
.
.LUIZ DE LISBOA MARQUES
.**.682.364/0001-**
.52629.00482/2020
.
.DOURADO LTDA
.**.060.193/0001-**
.52629.000897/2017-44
. .ALTERRA 
TRANSPORTES
E 
SERVICOS
DE
TERRAPLENAGEM LTDA
.**.472.906/0001-**
.52629.001919/2017-93
.
.BOM PESCADO LTDA
.**.834.098/0001-**
.52629.002152/2017
.
.ALEXANDRE DOS SANTOS
.***.899.319-**
.52629.002256/2017-24
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 193028
Nº Processo: 52710.004840/2022. Objeto: Aquisição de solução de backups das
máquinas virtuais e armazenamento em local seguro para recuperação dos dados do Data
Center em caso de algum sinistro que impacte os servidores, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.min. Mario Andreazza,nr 1424, Distrito
Industrial - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/193028-5-90004-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 08/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição
detalhada e especificações encontram-se no Termo de Referência, anexo do Edital..
CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO
Superintendente Adjunto de Administração
(SIASGnet - 06/08/2025) 193028-19205-2025NE000001
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº D-121.2.0021.25
PARTÍCIPES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES e
PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO. OBJETO: cooperação com vistas ao
desenvolvimento de estudo com o tema "Oportunidades da Descarbonização e da
Transição Energética para a Reestruturação da Indústria Naval", com recursos do Fundo de
Estruturação de Projetos do BNDES. ESPÉCIE: acordo de cooperação técnica. PRAZO: 24
(vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado mediante aditivo caso os prazos de
execução do estudo excedam o inicialmente estabelecido. DATA DA ASSINATURA: 23 de
julho de 2025. Rio de Janeiro, 31 de julho de 2025. Gabriel Ferraz Aidar. Superintendente
de Planejamento e Pesquisa/BNDES. Nelson Henrique Barbosa Filho. Diretor de
Planejamento e Relacionamento Institucional/ BNDES. Jones Alexandre Barros Soares.
Diretor de Transporte Marítimo/TRANSPETRO.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
ASSESSORIA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EM DIREITOS
HUMANOS, MEIO AMBIENTE E EMPRESAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento
código 963562. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA, Unidade Gestora: 810030. Convenente: INSTITUTO ROSA DOS VENTOS DE
ARTE, CULTURA E CIDADANIA, CNPJ nº 14238314000131. Prorrogação do prazo de
vigência do projeto por 35 dias, sem alteração de objeto ou valor da emenda. Valor
Total: R$
100.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência:
01/12/2024 a
05/01/2026. Data de Assinatura: 03/12/2024. Signatários: Concedente: WILMA DE
NAZARE BAIA COELHO, CPF nº ***.641.202-**, Convenente: STEFFANIE ELISA SILVA DE
OLIVEIRA, CPF nº ***.270.771-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 1/2025
Processo: 00135.221976/2022-11.
Espécie: Prorrogação de Ofício nº 01/2025 ao Convênio nº 005/2022. Concedente: Ministério dos
Direitos Humanos e da Cidadania, e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos
- SEASDH - AC, denominado Convenente. Objeto: Prorrogação de Ofício do prazo de vigência do
Convênio nº 005/2022, até 30/06/2026. Data de Assinatura: 04/08/2025. Assinatura: Pilar Lacerda.
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo de Recursos nº 02/2025 ao Termo de Fomento nº
958196/2024. Processo: 00135.204564/2024-70. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS
DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027.
Convenente:
ASSOCIAÇÃO
TRANSGÊNEROS
DE CAXIAS
DO
SUL
-
CONSTRUINDO
IGUALDADE, inscrita no CNPJ sob nº 06.192.924/0001-13, Ampliação do valor total do
instrumento em R$ 100.000,00 (cem mil reais) e correspondentes alterações no Plano de
Trabalho. Valor: R$ 300.00,00 (trezentos mil reais). Data de Assinatura: 07/08/2025.
Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, a
Senhora, SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora da matrícula funcional 3992004,
Convenente:
ASSOCIAÇÃO
TRANSGÊNEROS
DE CAXIAS
DO
SUL
-
CONSTRUINDO
IGUALDADE, a Senhora, CLEONICE FELIX DE ARAUJO, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência e Acréscimo de Recursos nº
01/2025 ao Termo de Fomento nº 962339/2024. Processo: 00135.205015/2024-12.
Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº
27.136.980/0015-06, 
Unidade 
Gestora:
810027. 
Convenente: 
ASSOCIAÇÃO
TRANSGÊNEROS DE CAXIAS DO SUL - CONSTRUINDO IGUALDADE, inscrita no CNPJ sob
nº 06.192.924/0001-13, Prorrogação de Vigência por 10 meses, ampliação do valor
total do instrumento em R$ 100.000,00 (cem mil reais) e correspondentes alterações
no Plano de Trabalho. Valor: R$ 350.00,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Data de
Assinatura: 07/08/2025. Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS
DAS PESSOAS LGBTQIA+, a Senhora, SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora da
matrícula funcional 3992004, Convenente: ASSOCIAÇÃO TRANSGÊNEROS DE CAXIAS DO
SUL 
- 
CONSTRUINDO 
IGUALDADE, 
a 
Senhora, 
CLEONICE 
FELIX 
DE 
ARAUJO,
Presidente.
SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo: 00135.200459/2025-42. ERRATA do Extrato do Termo de Colaboração
nº 2/2025-PROVITA Federal, publicado no Diário Oficial da União de 06/08/2025, Seção 3,
Edição:147, Página 24. Onde se lê: "Signatários: Administração Pública: JANINE MELLO DOS
SANTOS, OSC: MAGDA MARIA DA SILVA", leia-se: "Signatários: Administração Pública:
JANINE MELLO DOS SANTOS, OSC: MARIA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO"
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
A D O L ES C E N T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2025 ao Instrumento código 951124.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade
Gestora: 810010. Convenente: INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR &
HUMANIZAR, CNPJ nº 31037402000194. utilização de saldo de aplicação financeira no valor
de R$ 18.490,00 (dezoito mil, quatrocentos e noventa reais), conforme Parecer nº
33/2025/CGEV/DPCA/SNDCA/MDHC (4993781). Valor Total: R$ 582.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023.
Signatários: Concedente: MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA, CPF nº ***.795.006-
**, Convenente: APARECIDA CARINA ALVES DE SOUZA, CPF nº ***.002.097-**.