DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155625
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 23787.000217/2025-81.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado: 27.581.238/0001-04 -
STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuação sobre o valor decontratação
de serviços continuado de apoio administrativo, através de postos de cozinheiros, 44h
semanais, de segunda-feira a sábado, a ser executado conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas estabelecidos no Termo de Referência.Vigência: 08/05/2025 a
08/08/2025. Valor mensal atualizado do Contrato: R$ 16.470,21. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 49.410, 62. Data de Assinatura: 23/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo ao contrato de Professor Substituto nº 06/2024, publicado
no Diário Oficial da União - DOU nº 136, seção 3, página 33 em de 22 de julho de 2025:
Onde se lê: "... vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses."
Leia-se: "... vigência contratual pelo prazo de 7 (sete) meses e 7 (sete) dias."
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
Reitor
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo ao contrato de Professor Substituto nº 02/2025, publicado
no Diário Oficial da União - DOU nº 137, seção 3, página 29 em de 23 de julho de 2025:
Onde se lê: "... vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses."
Leia-se: "... vigência contratual pelo prazo de 7 (sete) meses e 7 (sete) dias."
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
Reitor
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato
de Professor Substituto nº 002/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac.
CONTRATADO: James Maciel de Araújo. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a
Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "b" do contrato principal. RESCISÃO: 16 de
agosto de 2025. Data de Assinatura do Contrato Principal: 26 de fevereiro de 2024.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pelo Contratante UBIRACY DA
SILVA DANTAS e, contratado: James Maciel de Araújo. Processo SEI nº 23844.001321/2024-
81. Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 16 de agosto de 2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 158147
Nº Processo: 23041013275202327. Objeto: Contratação serviços de engenharia
de reforma do telhado do Campus Benedito Bentes. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R. Dr. Odilon Vascocelos,
103., Jatiúca - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158147-5-90008-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CLEMERSON CORREIA DE ANDRADE
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 06/08/2025) 158147-26402-2025NE800150
CAMPUS MARAGOGI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 152815
Nº Processo: 23041.009757/2025-44.
Dispensa Nº 35/2025. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARAGOGI.
Contratado: 04.372.394/0001-60 - GCCON ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção
corretiva na estrutura metálica da cobertura do hall de entrada do campus maragogi..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 06/08/2025 a
06/08/2025. Valor Total: R$ 391.130,12. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155625
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23787.000043/2023-95.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O objeto do Aditivo
02/2025 é a Prorrogação e a Repactuação do Contrato 09/2023, firmado entre as partes
em 01/06/2023. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor mensal: R$ 7.752,20 e valor
global: R$ 93.026,40. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
CAMPUS SATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 158382
Nº Processo: 23041024616202551. Objeto: Aquisição de Adubos, Sementes e
Defensivos Agrícolas. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 08/08/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 17 de Agosto S/n Bairro Centro, -
Satuba/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158382-5-90010-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 08/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO MOREIRA REGO
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/08/2025) 158147-26402-2024NE800150
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 158142
Nº Processo: 23443.009009/2025-39.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.
Contratado: 14.660.942/0001-00 - MARCA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
Objeto: Aquisição de materiais de consumo, gás glp, para atender às demandas diárias e
regulares da reitoria do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do amazonas (ifam).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/08/2025 a 07/08/2026. Valor Total: R$
31.195,00. Data de Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158145
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23278.007499/2020-83.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 02.558.157/0001-62 -
TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Primeiro termo de apostilamento ao contrato - reajuste
anual. Vigência: 04/08/2021 a 04/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
56.107,91. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158145
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 23278.003639/2024-78.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 04.496.562/0001-29 -
ROBSON DA SILVA ANDRADE COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Primeiro termo de
apostilamento ao contrato - reajuste anual. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 28.146,47. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158145
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 23278.002182/2023-01.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 78.533.312/0001-58 -
PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Quinto termo de apostilamento
ao contrato - repactuação 2025 - siemaco e ajuste fórmula transporte. Vigência:
02/10/2023 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.770.276,11. Data de
Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
CAMPUS FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158590
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23471.000540/2021-85.
Contratante: 
INST. 
FED.
DA 
BAHIA/CAMPUS 
FEIRA 
DE
SANTANA. 
Contratado:
13.745.542/0001-35 - ENTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Correção de erro
material contido na cláusula terceira do contrato sob referência, alterando-se o valor total
da contratação incorretamente lançado de r$ 57.316,80 para r$ 51.055,20, conforme
proposta vencedora da licitação.. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 51.055,20. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
CAMPUS JEQUIÉ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2025 - UASG 158588
Número do Contrato: 29/2024.
Nº Processo: 23459.000936/2024-33.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE. Contratado: 05.788.360/0001-13 -
BAHIA CESTAS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores do contrato mediante a aplicação do
Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, no percentual de 5,5297%, no período
de 05/2024 a 04/2025, com efeitos a contar de 23/05/2025, conforme Cláusula Sétima do
contrato. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
66.436,24. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS GUANAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 158442
Nº Processo: 23330252360202515. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
aparelhos telefônicos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Distrito de Ceraima - Zona Rural S/n Guanambi/ba., Zona
Rural 
- 
Guanambi/BA
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158442-5-90040-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
NORMELIA CHAVES DA SILVA MERCES
Pregoeira
(SIASGnet - 07/08/2025) 158442-26404-2025NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158143
Número do Contrato: 29/2024.
Nº Processo: 23098.000860/2023-10.
Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 13.798.155/0001-67 - MENDONCA
E GONCALVES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: Reajustar os valores
contratuais, com fulcro no § 8º, artigo 65 da lei 8666/1993, em 5,23%, com base na
variação do incc-m, relativo ao período de 12 meses anteriores à setembro/2024. Reajuste
no valor de R$ 34.918,32. Vigência: 19/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 963.288,16. Data de Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).