DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 53/2024 firmado
entre INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E MARINA
GOMES PASSOS , tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 53/2024, a
contar do dia 01/09/2025 até o dia 01/03/2026.
DATA DE ASSINATURA: 05 de agosto de 2025.
SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, RODRIGO ALFANI, Reitor(a) Substituto(a); MARINA
GOMES PASSOS , CONTRATADO(A).
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato Por Tempo Determinado e de Natureza Civil nº 50/2024
Celebrado Entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ítalo Azevedo Costa.
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato por tempo determinado
e natureza civil nº 50/2024, celebrado em 25 de julho de 2024, a pedido do servidor,
conforme EDITAL Nº 10/2024 - DGSA/RIFB/IFBRASÍLIA, DE 05 DE MARÇO DE 2024, a contar
do dia 06/06/2025.
Contratado(a): ÍTALO AZEVEDO COSTA
Amparo Legal: Lei nº 8.745/93.
Data de Assinatura: 05 de agosto de 2025.
Processo nº: 23161.000320.2024-06
IFB CAMPUS ESTRUTURAL
EDITAL Nº 19, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE FILOSOFIA
A Diretora-Geral Substituta do CAMPUS ESTRUTURAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
BRASÍLIA, nomeado o pela Portaria N° 209, de 17 de fevereiro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 18 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e em observância à Portaria IFB nº 844, de 07 de abril de 2017, torna público o presente
Edital Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, nos termos da
Lei nº 8.745/93: Área de Atuação: Filosofia. Duração do contrato: 6 (seis) meses.
Remuneração: Vencimento Básico (40h/s) para portador do título de Graduação será de R$
R$ 4.326,60 (quatro mil e trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos). Caso o
candidato aprovado possua título de Aperfeiçoamento, a remuneração será de R$ 4.651,09
(quatro mil seiscentos e cinquenta e um reais e nove centavos); título de Especialização, será
de R$ 4.975,59 (quatro mil e novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove
centavos); título de Mestre, será de R$ R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove
reais e sete centavos) e título de Doutor, será de R$ R$ 8.058,29 (oito mil e trezentos e
cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos). As atribuições do cargo são as de ministrar
conjunto de disciplinas relacionadas às áreas de formação em geral, bem como componentes
curriculares afins que constem nos projetos dos cursos oferecidos pelo campus nas
modalidades de ensino ofertadas pelo IFB, e participar de atividades de ensino, pesquisa e
extensão. O período de contratação poderá ser prorrogado até 24 meses, conforme Lei nº
8.745/1993. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas eletronicamente através
do preenchimento do formulário através do link https://forms.gle/JLhmZvfysC34moAQA do
dia 11/08/2025 a 22/08/2025, das 8h às 23h59. O inteiro teor do Edital encontra-se no
endereço eletrônico: https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios.
ANA CAROLINA REGIS MATOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 110/2023.
Nº Processo: 23354.001774/2023-48.
Pregão. Nº 76/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 17/07/2025 a
17/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.226,84. Data de Assinatura:
15/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90274/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/07/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço da proposta mais
vantajosa para Eventual Aquisição de ração animal para atender as demandas dos Campi
de Araquari, Camboriú, Concórdia, Rio do Sul e Santa Rosa do Sul do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Total de Itens Licitados: 00056 Novo Edital:
08/08/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joaquim Garcia, S/n
Centro - CAMBORIU - SC. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/08/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LUIS FERNANDO KLUGE
Agente de Contratação
(SIDEC - 07/08/2025) 158125-26422-2024NE080057
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23473001760202530. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços contínuos de trabalhador na manutenção de edificações, com
dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de materiais, equipamentos e EPI's
para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Blumenau, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 08/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Bernardino José de Oliveira, 81, Badenfurt - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/
edital/158125-5-90071-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/08/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos disponíveis no endereço eletrônico
https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratos-
2025/pregoes-eletronicos-2025/pregao-eletronico-n-90071-2025-contratacao-de-servicos-de-
manutencao-predial-campus-blumenau/.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
Diretor-geral
(SIASGnet - 06/08/2025) 158125-26422-2024NE000042
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90168/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23821001079202594. Objeto: Eventual aquisição de materiais e
equipamentos de automação para atender as necessidades dos diversos campi do Instituto
Federal Catarinense.. Total de Itens Licitados: 300. Edital: 08/08/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulo Chapiewski, 931, Centenário - São Bento do
Sul/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90168-2025.
Entrega
das
Propostas: a partir de 08/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIVIANE FRIDA BELLI
Coordenação de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 07/08/2025) 158125-26422-2025NE800001
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO,
DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Nº 78/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A):
Letícia
Portella
Milan,
OBJETO:
Prestação
de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 08/08/2025 a 31/12/2025; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O
valor da remuneração será de R$ 8.058,29. O(a) contratado(a) apresentou titulação de
Doutorado; DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Letícia
Portella Milan, pelo(a) Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2024. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
CAMPUS ACARAÚ. CONTRATADO: WALÉRIA WENDY DONDIM DE ALMEIDA. OBJETO:
Prorrogação da vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 10/08/2025 a 09/02/2026. VALOR DO
CONTRATO: de acordo com o que estabelece a Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2025. ASSINAM: RUBENS
GALDINO FEIJÓ, Diretor Geral do campus, pela Contratante e WALÉRIA WENDY DONDIM DE
ALMEIDA, pelo contratado. Rubens Galdino Feijó. Diretor-Geral - IFCE CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2024. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
CAMPUS ACARAÚ. CONTRATADO: JOÃO VITOR OLIVEIRA DE ALENCAR. OBJETO: Alterar o
subitem 1.1, a partir de 08 de agosto de 2025, para onde se lê: "em virtude de licença
maternidade", leia-se: "em virtude do afastamento integral para pós-graduação Stricto
Sensu". PRAZO DE VIGÊNCIA: de 08/08/2025 a 07/08/2026. VALOR DO CONTRATO: de
acordo com o que estabelece a Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de
Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2025. ASSINAM: RUBENS GALDINO
FEIJÓ, Diretor Geral do campus, pela Contratante e JOÃO VITOR OLIVEIRA DE ALENCAR,
pelo contratado. Rubens Galdino Feijó. Diretor-Geral - IFCE CAMPUS ACARAÚ
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 158324
Nº Processo: 23293.001420/2025-27.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE.
Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de apoio logístico à eventos pelo sistema de registro de
preços, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/08/2025 a 07/08/2026. Valor Total: R$
141.348,00. Data de Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 14/2025.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE.
CONTRATADA: MARIANA LORENA DOS SANTOS SILVA
PRAZO DE VIGÊNCIA: de 07/08/2025 a 06/08/2026.
VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece no inciso I do artigo 7º da Lei nº. 8.745/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 20TP - Ativos Civis da União, Programa: 0032 - Programa
de Gestão e Manutenção do Poder Executivo, Fonte: 10000000000, Origem:
O C C / I FC E / S P O / M EC .
DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025. SAMUEL LAZARO LUZ LEMOS pela Contratante e
MARIANA LORENA DOS SANTOS SILVA, pela contratada.
CAMPUS UBAJARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90003/2025 - UASG 158959
Nº Processo: 23492.001401/2025-54
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: IFCE Campus Ubajara. Contratado: SOLUC TION
LOGÍSTICA E EVENTOS LTDA - 12.941.636/0001-17. Objeto: Contratação de serviços
comuns de apoio logístico a eventos. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência:
20/05/2025 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 96.303,00.
Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158429
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23186.000189/2024-91.
Contratante:
INST.FED.
ESPIRITO
SANTO/CAMPUS
V.N.
DO
IMIGR.
Contratado:
03.659.631/0001-05 - LIDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA. Objeto: Supressão de itens
não renováveis da planilha de custos vinculada ao contrato nº 05/2022.. Vigência:
08/07/2024 a 08/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.700.301,84. Data de
Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato termo aditivo n 01/2025; Acordo de Cooperacao que entre si celebram a Uniao por
intermedio do Instituto Federal de Educacao do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ:
10.838.653/0015-01; neste ato representado pelo Reitor Jadir Jose Pela e a Fondazione Museo
Storico Del Trentino representada por seu Diretor Geral: Giuseppe Ferrandi. Objeto: Mutua
cooperacao visando desenvolver acoes para realizacao de Pesquisa sobre a migracao interna de
italo-descendentes no Brasil, focando no eixo Espirito Santo - Rondonia. O prazo de vigencia deste
termo aditivo de cooperacao sera de 13/05/2025 a 13/06/2026. JADIR JOSE PELA. REITOR.
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