DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158138
Número do Contrato: 15/2025.
Nº Processo: 23381.002787/2024-98.
Contratante: 
IFPB
- 
REITORIA. 
Contratado: 
19.045.361/0001-82
- 
PREMIUM
CONSERVADORA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O reajuste ora efetuado, está previsto no
contrato nº 15/2025, por força do reequilíbrio econômico-financeiro CCT PB000113/2025,
registrada no Ministério do Trabalho e Emprego MTE), e foi provocado pela contratada,
por escrito, através de requerimento e planilha de custos do valor pretendido, ficando o
valor global do referido contrato em R$ 318.861,84 (trezentos e dezoito mil, oitocentos e
sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos).. Vigência: 06/08/2025 a 17/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.861,84. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
CAMPUS CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158281
Nº Processo: 23799.000079/2025-00.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE.
Contratado: 18.907.676/0001-29 - IDEAL CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua e com a
dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de assistência e apoio aos alunos com
deficiência, que acarrete em necessidades educacionais especiais, em caráter permanente ou
temporário, para fins de atendimento às necessidades institucionais do campus esperança do
ifpb, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2026. Valor Total:
R$ 175.720,00. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
CAMPUS JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158469
Nº Processo: 23326.005517/2025-84.
Dispensa Nº 153/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA.
Contratado: 09.561.765/0001-75 - JOAO BATISTA CARDOSO DAS FLORES. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de locação de 10(dez) rádios
transceptores
para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba - campus joão pessoa,
nas condições estabelecidas
no etp - estudo técnico preliminar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/08/2025 a
06/02/2028. Valor Total: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158469
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 23326.003137/2024-24.
Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado:
07.227.808/0001-55 - BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais
12(doze) meses a vigência do contrato nº 09/2024. Vigência: 16/08/2025 a 16/08/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.930,00. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
CAMPUS SANTA RITA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155892
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23797.000154/2024-63.
Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS SANTA RITA. Contratado:
00.455.771/0001-73 - PARAIBA TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato de fretamento de veículos sob demanda pelo prazo de 12 meses, com reajuste
com base no ipca/ibge e acréscimo de 25% sobre o valor contratado.. Vigência: 09/08/2025
a 09/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.850,00. Data de Assinatura:
04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS FOZ DO IGUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158396
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23411.023036/2023-20.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU.
Contratado: 
14.775.978/0001-30 
- 
CLEONIR 
MARIA 
LUDVICHAK 
RODRIGUES
96911956900. Objeto: PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual, com
fundamento no artigo 107, da Lei nº 14133/2021, por 12 (doze) meses, com início na
data de 05/08/2025 e encerramento em 05/08/2026; REAJUSTAR o valor referente ao
aluguel do espaço, de acordo com o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M)
acumulado nos últimos 12 (doze) meses, no importe de 2,96113%, conforme Cláusula
Terceira do Contrato, com efeitos a partir de 05/08/2025, passando de R$ 4.800,00
(quatro mil e oitocentos reais) para R$ 4.942,13 (quatro mil novecentos e quarenta e
dois reais e treze centavos), equivalente a R$ 411,84 (quatrocentos e onze reais e
oitenta e quatro centavos) mensais; REAJUSTAR o valor referente ao cardápio, anexo
a este Termo, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
acumulado nos últimos 12 meses, no importe de 5,35117%, conforme item 20.2 do
Termo de Referência, com efeitos a partir de 05/08/2025; e ATUALIZAR o cardápio do
anexo, conforme item 9.1.1.7 do Termo de Referência. Vigência: 05/08/2025 a
05/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.942,13. Data de Assinatura:
05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
CAMPUS UMUARAMA
CAMPUS AVANÇADO GOIOERÊ
EDITAL Nº 37, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
HOMOLOGACAO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS
AVANÇADO GOIOERÊ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
DEAC/GR nº 263, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do
dia 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 24, e de acordo com e pela Resolução
CONSUP/IFPR nº 107, de 16 de dezembro de 2022, , torna público a homologação do
CAMPUS CASCAVEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154673
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23411.010906/2023-09.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado:
15.188.525/0001-70 - PR LABOR COM. DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA
LABORATORIOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 05/2023-Cascavel
por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 10/08/2025 a 10/08/2026, nos termos
do artigo 57, II, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 10/08/2025 a 10/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 76.421,76. Data de Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 158465
Nº Processo: 23298002424202537. Objeto: O objeto desta licitação é o Registro
de Preços para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) [modelos: P13, a Granel e
P45], além de vasilhames P13. O gás a granel deverá ocorrer com cessão, em regime de
comodato, de 05 (cinco) tanques de 190 kg. O fornecimento será continuado, tanto no IFPE
- Campus Vitória de Santo Antão, quanto nos demais órgãos participantes, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 15. Edital: 08/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Propriedade Terra Preta S/n Caixa Postal 0031, Zona Rural - Vitória de Santo
Antão/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158465-5-90003-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 08/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON ROBERTO DE LACERDA MENEZES
Coordenandor de Compras e Licitações
(SIASGnet - 07/08/2025) 158465-26418-2025NE000001
CAMPUS JABOATÃO DOS GUARARAPES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154853
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23519.010057/2021-15.
Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES. Contratado: 09.422.042/0001-
95 - ETICA EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem como objeto a repactuação de preços do contrato nº 02/2023, de
prestação de serviços de condução de veículos, em decorrência do reajuste do piso salarial
da categoria profissional, estabelecido pela convenção coletiva de trabalho 2024/2024,
passando o valor mensal de r$ 5.646,56 (cinco mil, seiscentos e quarenta e seis reais e
cinquenta e seis centavos) para r$ 6.008,02 (seis mil e oito reais e dois centavos), com
valor global anual passando para r$ 72.096,24 (setenta e dois mil, noventa e seis reais e
vinte e quatro centavos).. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 72.096,24. Data de Assinatura: 19/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 154853
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23519.010057/2021-15.
Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES. Contratado: 09.422.042/0001-
95 - ETICA EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem como objeto a repactuação de preços do contrato nº 02/2023, de
prestação de serviços de condução de veículos, em decorrência do reajuste do piso salarial
da categoria profissional, estabelecido pela convenção coletiva de trabalho 2025/2025,
passando o valor mensal de r$ 6.008,02 (seil mil e oito reais e dois centatos) para r$
6.352,53 (seis mil, trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e três centavos), com
valor global anual passando para r$ 76.230,36 (setenta e seis mil reais, duzentos e trinta
reais e seis centavos).. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 76.230,36. Data de Assinatura: 03/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital n. 31/2025, publicado
no DOU de 08 de julho de 2025, Seção 3, página 127 a seguir discriminado.
CAMPUS AVANCADO GOIOERE
Area do conhecimento: Educação Especial
Numero de vagas: 01 (UMA)
Regime de trabalho: 40 (Quarenta) horas semanais
. .Nº de Ordem
.Candidato
.Média final
. .1ª Classificada
.Margareth Aparecida Juliani
.72.80
GABRIEL AUGUSTO CAÇÃO QUINATO
Diretor Geral do Campus A. Goioerê
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23187.000471/2025-49.
Dispensa Nº 90028/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PI AU I .
Contratado: XXX.803.983-XX - RAIMUNDO FERREIRA SILVA. Objeto: é objeto
desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
ano letivo 2025 - 2026, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de
acordo com a chamada pública nº. 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
05/08/2025 a 05/08/2026. Valor Total: R$ 13.595,40. Data de Assinatura: 05/08/2025.
EDITAL Nº 65/2025 - DG-SRNONAT/CASRN/IFPI, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A Diretoria-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus São Raimundo
Nonato, no uso de suas atribuições legais, torna público a HOMOLOGAÇÃO DO
RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação, por
tempo determinado, de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto
- Área: Gastronomia, referente ao Edital 58/2025 - DG-SRNONAT/CASRN/IFPI, para
atender à necessidade acadêmica e pedagógica temporária da instituição, nos termos
da Lei nº 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), e alterações introduzidas pelas
Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações.