DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CAPIVARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Capivari.
Contratado(a): Celso Renê dos Santos.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática II, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 04/08/2025 a 31/12/2025.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I.
Assinaturas: Carlos Roberto Paviotti, pela contratante, e Celso Renê dos Santos,
contratado(a).
Data da Assinatura: 30/07/2025.
CAMPUS BARRETOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158583
Número do Contrato: 12583/2022.
Nº Processo: 23428.001538.2025-82.
Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: XXX.130.848-XX - MARIA HELENA
RIBEIRO BORDALHO. Objeto: Repactuação 2025 referente ao reajuste da variação do índice
definido no contrato nº 12-583/2022, acumulado nos últimos 12 (doze) anteriores a data
da proposta apresentada na licitação (ipca/ibge), relativo à concessão não onerosa de
espaço físico para instalação e funcionamento de cantina nas unidades do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos, em
conformidade com o artigo 61 da instrução normativa 5 de 26/05/2017. Vigência:
29/06/2022 a 28/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207,90. Data de
Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2025).
CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158344
Número do Contrato: 4344/2024.
Nº Processo: 23312.000285/2024-46.
Pregão. Nº 90506/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA. Contratado:
19.429.597/0001-12 - FOXHOUND SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
aditamento ao contrato nº 04-344/2024, celebrado em 01/07/2025, tem por objeto
prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo suap nº
23312.000925.2025-07.. Vigência: 09/10/2025 a 08/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 258.116,72. Data de Assinatura: 08/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2025).
CAMPUS CARAGUATATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158349
Número do Contrato: 6349/2023.
Nº Processo: 23310.001133/2023-08.
Pregão. Nº 8349/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CARAGUATATUBA. Contratado:
18.386.773/0001-13 - VMJ GERENCIAMENTO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Serviço
continuado de manutenção predial. Vigência: 14/08/2025 a 13/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 222.288,96. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158349
Número do Contrato: 6349/2023.
Nº Processo: 23310.001133/2023-08.
Contratante: IFSP - CAMPUS CARAGUATATUBA. Contratado: 18.386.773/0001-13 - VMJ
GERENCIAMENTO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Serviço continuado de manutenção
predial. Vigência: 14/08/2023 a 13/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
222.288,96. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
CAMPUS SÃO PAULO
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 24/2024
Contratante: IFSP - Campus São Paulo.
Contratada: Natalia Patricia Montanher.
Objeto: rescisão de contrato de Professora Substituta, área de Informática III, carga horária
de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 07/08/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90042/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/07/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição do líquido água mineral
natural, sem gás. Total de Itens Licitados: 00031 Novo Edital: 08/08/2025 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom José Thomas, 194 São José - ARACAJU -
SE. 
Entrega
das
Propostas:
a 
partir
de
08/08/2025
às 
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/08/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CLARA DE ASSIS DANTAS BRITO
Agente de Contratação
(SIDEC - 07/08/2025) 158134-26423-2025NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 158134
Nº Processo: 23289.000680/2025-44.
Pregão Nº 90018/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 50.472.634/0001-15 - LOJAO MIX COMERCIO EM GERAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de produtos cárneos, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/07/2025 a 30/07/2026. Valor Total:
R$ 48.272,60. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158134
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23289.000531/2023-13.
Pregão. Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
46.395.687/0015-08 - BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é promover aumento do quantitativo de fornecimento, sendo incre-
mentado um acréscimo 25% do fornecimento atual, nos termos do art. 65, §1° da lei n.º
8.666, de 1993. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 14/2023, por 6 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/06/2025 a 22/12/2025, nos termos do
item 1.5 do termo de referência e do art. 57, §1° da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
22/06/2025 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.029,25. Data de
Assinatura: 20/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-
08-06, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 05/08/2025. . Leia-se: Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158134
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23462.000600/2022-50.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 22.731.413/0001-89
- JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato
(serviço mensal e por demanda), conforme estipulado na cláusula sexta do contrato nº
04/2022 e item 19 do termo de referência anexo ao Edital do Pregão nº 38/2022, que
elege o IPCA/IBGE como índice oficial de reajuste desse contrato. Vigência: 01/12/2024 a
01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.554,51. Data de Assinatura:
07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS SERRA TALHADA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2015 - UASG 158741
Nº Processo: 23302.000891/2015-90. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA.
Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto:
Rescindir o Contrato nº 09/2015 junto à Companhia Energética de Pernambuco - CELPE, a
contar de 15/04/2025, com base no § único, do art. 5º da portaria SEGES/MGI nº 1.769,
de 25 de abril de 2023, o qual orienta que os contratos de fornecimento de energia
elétrica, celebrados por tempo indeterminado, deverão ser extintos até o dia 31/12/2026
e providenciada nova contratação, com base na Lei 14.133, de 1 de abril de 2021.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 158741
Nº Processo: 23302.001104/2016-16. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA.
Contratado: 09.769.035/0001-64
- COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO.
Objeto: Rescindir
o Contrato
no 08/2021 junto
à Companhia
Pernambucana de
Saneamento - COMPESA, com base no art. 5º da Portaria SEGES/MGI nº 1.769, de 25 de
abril de 2023, a qual orienta que os contratos celebrados por tempo indeterminado, a
exemplo dos serviços públicos essenciais de
água e esgoto, de acordo com o disposto na Orientação Normativa da Advocacia-Geral da
União nº 36, de 13 de dezembro de 2011, deverão ser extintos até o dia 31/12/2024 e
providenciada nova contratação, com base na Lei 14.133, de 1 de abril de 2021.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO: 25/2025
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora
CONTRATADO: BRUNA HORTA BASTOS KUFFNER
ÁREA: ENGENHARIA CIVIL
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- DOUTORADO
CARGA HORÁRIA:40h
VIGÊNCIA: 03/09/2025 A 03/03/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 158123
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 23232.000383/2022-10.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO 
SUDESTE
DE
MINAS
GERAIS 
CAMPUS
MURIAÉ
Contratado:
27.894.649/0001-50 - BG SOLUCOES E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato n° 26/2022, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
07/08/2025 a 31/10/2025 nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 1993. Vigência:
07/08/2025 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.688,35. Data de
Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de educação profissional (CNPJ: 10.648.539/0001-05) informa que
foram registrados 31 (trinta e um) diplomas de graduação no período de 01/02/2025 a
28/02/2025. Destes, 6 (seis) foram cancelados pela instituição em decorrência de falhas
técnicas na expedição e registro. Os diplomas registrados obedecem à seguinte relação:
Livro 1 (SUAP/Diplomas/Certificados Eletrônicos)- Reg.
13956; 14026; 14027; 14110; 14185; 14189; 14212; 14214; 14237; 14247; 14249;
14250; 14251; 14253; 1455 6-14558; 15167; 15168; 15169; 15179; 15181; 15183-15184; 15201.