DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153978
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 23036.011000/2023-28.
Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUC AC I O N A I S .
Contratado: 03.858.331/0001-55 - PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/08/2025 a
06/08/2026.. Vigência: 06/08/2025 a 06/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.264.670,56. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153978
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23036.005091/2019-86.
Inexigibilidade.
Nº 
11/2022.
Contratante: 
INST.NACIONAL
DE 
EST.E
PESQUISAS
EDUCACIONAIS. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA
- APC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 08/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/08/2025 a 10/08/2026.. Vigência:
10/08/2025 a 10/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.400,00. Data de
Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2025
Nº
Processo:
23066.042862/2025-15.
ÓRGÃO CONTRANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO DE GUANAMBI, CNPJ: 30.755.320/0001-12 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 na qualidade de CONTRATADA. Objeto: "Contratação de
pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de formação e seleção para
provimento do cargo ou função de gestor escolar (diretores e vice-diretores) das instituições
escolares da rede municipal de Guanambi-BA.". Fund. Legal: Art. 75, inciso XV, da Lei Federal
14.133/2021, Vigência: 21.05.2025 a 20.11.2025. Valor R$ 115.875,90 (Cento e quinze mil,
oitocentos e setenta e cinco reais e noventa centavos). Data de Assinatura: 21.05.2025.
EXTRATO DE CONTRATO
DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS Nº 238/2025
Nº Processo: 23066.038338/2025-31. CONTRANTE: PONTO DE PRODUÇÃO LTDA, CNPJ:
04.992.156/0001-57.
CONTRATADA: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04.
OBJETO: Cobertura das despesas com ações relacionadas ao projeto "Fórum Nosso Futuro
Brasil - Franc–a. Diálogos com África".
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.973/04, alterada pela Lei 13.243/16.
VIGÊNCIA: 06.08.2025 até 05.08.2026.
VALOR: R$ 37.546,93 (trinta e sete mil reais, quinhentos e quarenta e seis reais e noventa
e três centavos). ASSINATURA: 06.08.2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 261/2025
Nº Processo: 23066.045528/2025-13. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ (CÂMPUS
CAMPO MOURÃO) - UTFPR-CM. CNPJ: 75.101.873/0006-02. Objeto: O objeto do presente
Acordo de Cooperação Técnica é a execução do projeto intitulado CRIAÇÃO DE
INDICADORES DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO SOCIAL E GLOBAL DO "CLUBE DAS ESTRELAS:
ELAS NA ASTRONOMIA" E COMPREENSÃO DA CIRCULAÇÃO DE IDEIAS CIENTÍFICAS E
OMISSÕES HISTÓRICAS NO OBSERVATÓRIO DE HARVARD. Fund. Legal: Lei Federal nº
13.243/2016, Decreto nº 11.531/2023, no que couber, e demais normas aplicáveis.
Vigência: 07.08.2025 a 06.09.2027. Data de Assinatura: 07.08.2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 23066.027892/2022-41.
Pregão. Nº 30/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
00.129.166/0001-02 - VIA NET SERV E COM DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 34/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 05/08/2025 a 05/08/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da
lei nº 8.666, de 1993, resguardando o direito da contratada ao reajuste dos preços
contratados, o qual será formalizado por meio de apostilamento, em momento oportuno..
Vigência: 05/08/2025 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.814.615,54.
Data de Assinatura: 08/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 23066.017099//20--71.
Dispensa. Nº 56/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 3º
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como
objetivo apoio da fapex ao projeto "cursos de licenciatura em teatro e licenciatura em
matemática, no âmbito do sistema universidade aberta do brasil (uab)". Até 19/02/2026..
Vigência: 25/07/2025 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.250.400,00.
Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 69/2023.
Nº Processo: 23066.039953/2023-01.
Dispensa. Nº 42/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 1ºtermo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio o apoio da fapex ao projeto
denominado "acolhimento dos docentes de mandarim e adequação do espaço ceao", até
15/08/2027.. Vigência: 16/08/2025 a 15/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
796.844,16. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 980/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 81/2025.
Nº Processo: 23066.004992/2025-41.
Dispensa. Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
13.258.693/0001-69 - JSP SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 81/2025 por mais 12 meses, do período de
13/08/2025 a 13/08/2026.. Vigência: 13/08/2025 a 13/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 394.579,20. Data de Assinatura: 09/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 138/2023.
Nº Processo: 23066.014680/2023-84.
Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº
138/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/04/2025
a 03/04/2026, com
amparo no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 04/04/2025 a 03/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 895.282,68. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 138/2023.
Nº Processo: 23066.014680/2023-84.
Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo tem por
finalidade retificar a cláusula segunda - do preço do terceiro
termo aditivo ao contrato nº 138/2023, exclusivamente para corrigir erro material
quanto ao valor mensal e anual da contratação., com amparo no art. 57, inciso ii, da
lei nº 8.666/1993.
2.1. Onde se lê:
"o valor mensal da contratação é de r$ 74.335,07 (setenta e quatro mil, trezentos e
trinta e cinco reais e sete centavos), perfazendo o valor total de r$ 892.020,84
(oitocentos e noventa e dois mil, vinte
reais e oitenta e quatro centavos)."
2.2. Leia-se:
"o valor mensal da contratação é de r$ 74.606,89 (setenta e quatro mil, seiscentos e
seis reais e oitenta e nove centavos), perfazendo o valor total anual de r$ 895.282,68
(oitocentos e noventa e cinco mil, duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e oito
centavos), conforme estabelecido no segundo termo aditivo ao mesmo contrato.".
Vigência: 06/07/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 895.282,68.
Data de Assinatura: 06/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviço(s) vinculado(s) ao Contrato nº 61/2020,
cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Laboratório de
Materiais de construção Civil -LMCC", firmado(s) entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):
.
.CO N T R AT O
.VIGÊNCIA
.V A LO R
. .CONTRATO 34/2025 - EMPRESA -POLIMIX
CONCRETO LTDA -CNPJ- 29.067.113/0318-22
.23/07/2025 a 21/08/2025
.R$ 1.740,00
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 019701/2025-18. Objeto: O objeto da presente licitação é a
Concessão de uso oneroso de espaço físico de 22,10m² para exploração de uma cantina. O
imóvel localiza-se na Faculdade de Educação - FACED, da Universidade Federal do Ceará, no
seguinte endereço: Rua Waldery Uchoa, 01 - Faculdade de Educação - Benfica - Fo r t a l e z a
- CE, CEP 60020-110, conforme condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 08/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Paulino 
Nogueira, 
315 
Bloco 
Ii 
Térreo, 
Benfica 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 07/08/2025) 153045-15224-2025NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 118/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.012388/2024-06
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas
atribuições legais
e
estatutárias, considerando
o
disposto
no processo nº
23067.012388/2024-06, resolve prorrogar por 01 (um) ano o prazo de validade da seleção
público para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado
abaixo:
. .Edital 
de
Inscrição
.Edital de Homologação
.Subunidade/Unidade
.Setor de estudo
.Validade até
.
.47/2024
.89/2024
.Departamento 
de
Saúde
Comunitária /
Faculdade de
Medicina / Campus da UFC em
Fo r t a l e z a
.Diagnóstico 
de
saúde 
da
comunidade
baseado 
em
evidências
.24/08/2026
Fortaleza, 7 de agosto de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
Pró-Reitora
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
QUINTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo: 23067.016989/2024-80 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Fundamentos da Educação da Faculdade
de Educação - Partes: Universidade Federal do Ceará e Antonia Ieda de Souza Prado -
Vigência: 09.08.2025 a 26.12.2025 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e
Antonia Ieda de Souza Prado (contratado(a)).
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo: 23067.009319/2025-98 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) - Campus de Crateús - Partes: Universidade Federal do Ceará e Ludmylla
Beatrice Martins do Nascimento - Vigência: 09.08.2025 a 30.01.2026 - Signatários: Marilene
Feitosa Soares (contratante) e Ludmylla Beatrice Martins do Nascimento (contratado(a)).