DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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110
Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
e
setenta
reais),
pertencentes
a
CODEVASF,
sob
a
responsabilidade
da
3ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 339, 5 de
Junho de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o
art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens
-
NOR
454
e
com
os procedimentos
contidos
no
Processo
Administrativo
nº
59530.000890/2025-71-e.
DATA
DE
ASSINATURA:
09/06/2025.
ASSINAM:
Edilazio
Wanderley De Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Juzié Barboza
da Silva, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000724/2025-74-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0178.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Rural dos Agricultores do Sítio Tabuleirinho e Sitio Pau Ferro, CNPJ:
08.139.108/0001-71, no município de Bodocó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação
de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4 WD, 75 CV, tombamento nº 283.940-8,
CHASSI: MBNYHBKYVMNJ01158; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.165-8,
avaliados no valor total de R$ 115.838,00 (cento e quinze mil, oitocentos e trinta e oito
reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 154, 1 de abril de 2025, do Comitê de
Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo nº 59530.000724/2025-74-e. DATA DE AS S I N AT U R A :
09/06/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley De Lima Filho, Superintendente Regional, da
Codevasf 3ª/SR e Juzié Barboza da Silva, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001615/2025-74-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0283.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, CNPJ: 00.375.972/0033-48, no
município de Petrolina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 50 (cinquenta) kits
de Irrigação de 1000 m²; 50 (cinquenta) kits de irrigação por gotejamento de 500 m²,
avaliados no valor total de R$ 89.432,50 (oitenta e nove mil, quatrocentos e trinta e dois
reais e cinquenta centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 488, 24 de
julho de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art.
29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR
454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001615/2025-
74-e.
DATA DE
ASSINATURA:
28/07/2025.
ASSINAM: Giuliano
Marcondes
Ladeira,
Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e José Claudio da Silva. Ordenador
da despesas.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59540.000513/2025-12
ESPECIE: Contrato representado pela Nota de Empenho nº 2025NE540251, celebrado entre
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F,
CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa SOS Máquinas - NE, CNPJ nº: 21.928.359/0001-
01. Ordem de Serviço nº 4.0076/2025, assinada em 05/08/2025. OBJETO: Execução de
serviços de recuperação de motor elétrico de 200cv, marca Bardella, modelo P GV
355/LC/10, com execução de rebobinamento, que serve na operação do sistema de
drenagem da estação de bombeamento 01 - EB 1, do perímetro irrigado de Propriá,
localizado nos municípios de Propriá, Cedro de São João e Telha/SE. Dispensa de Licitação.
Amparo: Lei 13.303 - Art. 29, I. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias. VALOR: R$ 68.040,00
(sessenta
e oito
mil e
quarenta reais.
ASSINA: Thomas
Jefferson França
da
Costa/Superintendente Regional 4ª/SR.
AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: Processo: 59540.001991/2021-16. OBJETO: Suspensão do contrato nº
4.229.00/2021, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 05/04/2025, firmado entre a
CODEVASF e a Camel Empreendimentos e Construções LTDA., CNPJ nº 05.325.897/0001-
47, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação com aplicação de
concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), nos municípios de Nossa Senhora do
Socorro (execução de 133.462,73m2) e Japoatã (execução de 10.380,43m2), ambos na área
de atuação da
4ª Superintendência Regional da Codevasf -
Estado de Sergipe.
Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data assinatura:
04/08/2025.
Assina:
Thomas
Jefferson França
da
Costa/Superintendente
da
4ª
S R / CO D E V A S F.
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA
Superintendente da 4ª SR/CODEVASF
AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: Processo: 59540.002007/2021-34. OBJETO: Suspensão do contrato nº
4.245.00/2021, por 90 (noventa) dias, a partir de 02/08/2025, firmado entre a CODEVASF
e a empresa VERSA Engenharia e Serviços Eireli, CNPJ nº 29.457.662/0001-77, que tem por
objeto a execução de serviços de engenharia para construção de 01 (uma) unidade de
espaço multievento no município de Nossa Senhora das Dores/SE. Fundamentação Legal:
Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data assinatura: 01/08/2025. Assina: Thomas
Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA
Superintendente da 4ª SR/CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000438/2025-90. Termo de Doação nº 04.0041.00/2025,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Prefeitura Municipal de Santa Luzia
do Itanhy/SE, CNPJ nº 13.098.942/0001-04. OBJETO: Doação de 1 (um) Caminhão, Cabine
simples, carroceria TANQUE PIPA capacidade máxima 9.000 litros, potência 210 cv,
combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento: 391.014-8, Placa:
TNV6J26, Chassi: 93ZA61PFZS8712262, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf,
avaliado no valor total de R$ 491.500,00 (quatrocentos e noventa e um mil e quinhentos
reais). RECURSOS: PTRES 250933 - 15.244.2317.00SX.0028 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado no Estado de Sergipe, sob gestão da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da
Costa/Superintendente Regional e Adauto Dantas do Amor Cardoso/Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000469/2025-41. Termo de Doação nº 04.0046.00/2025,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação dos Vaqueiros de Santa
Rosa do Ermírio, CNPJ nº 03.758.035/0001-82. OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade - Aradora,
Tombamento: 334.942-5 e 2 (dois) Tratores - Agrícolas, com potência do motor de 75 CV,
Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamentos: 391.035-
1 e 391.036-8, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$
286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais). Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França
da Costa/Superintendente Regional e José da Mota Filho/Presidente da Associação.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício do Convênio nº 4.221.00/2021 - TRANSFEREGOV nº
924780/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de
Nossa Senhora das Dores/SE, CNPJ nº 13.094.446/0001-74. OBJETO: Pavimentação de vias
públicas no Município de Nossa Senhora das Dores/SE, em razão de atraso no repasse de
parcela de recursos financeiros. PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO: O presente termo visa
prorrogar "de ofício" o Convênio nº 4.221.00/2021 por 160 (cento e sessenta) dias,
mantendo-se as demais cláusulas originárias constantes no instrumento em referência.
Fundamentação Legal: Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 424, de 30 de dezembro de
2016,
Data
da
Assinatura:
05/08/2025.
ASSINA:
Thomas
Jefferson
França
da
Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF.
AVISO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Processo nº
59540.000445/2020-87. Contrato 4.0113.00/2020.
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: ENGEFORT Construtora e
Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 10.563.802/0001-63. Fica, rescindido, a partir desta data,
o contrato acima referido, firmado em 06 de julho de 2020, cujo objeto é a execução de
143.609,02m2 (cento e quarenta e três mil, seiscentos e nove virgula zero dois metros
quadrados) de pavimentação granítica em paralelepípedo, no município de Nossa Senhora
do Socorro/SE. O Termo de Rescisão Unilateral foi autorizado pelo Superintendente
Regional da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF, através da Determinação nº 171,
datada 28 de julho de 2025, baseada na Nota Técnica nº 13/2025 - 4ª/GRD/UIP, nos
Pareceres Jurídicos n°s 51/2025 e 100/2025, documentos estes, constantes do Processo
Administrativo. Data da Assinatura: 28/07/2025. Assina: Thomas Jefferson França da
Costa/Superintendente Regional 4ª/SR.
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA
Superintendente Regional 4ª/SR
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº. 5.0010.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa RJV EMPREENDIMENTOS E
ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 17.464.285/0001-14. OBJETO: O presente contrato tem por
finalidade a contratação de obras e serviços de engenharia para pavimentação asfáltica da
Rodovia Pedro Vicente, no município de Limoeiro de Anadia, no estado de Alagoas.
DOCUMENTOS: Termo de Referência e Anexos; b) Especificações Técnicas, Desenho e
Projeto Básico; c) Proposta da CONTRATADA, e sua documentação, datada de 11/06/2025;
d) Matriz de riscos; e) Demais documentos contidos no Processo nº 59550.000328/2025-
17-e.VALOR: O valor total deste contrato éR$1.279.697,09 (um milhão, duzentos e setenta
e nove mil, seiscentos e noventa e sete reais e nove centavos), obedecidos os preços
unitários constantes da Proposta de Preços da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas
correrão à contado Programa de Trabalho nº 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio a Política
Nacional de Desenvolvimento- Nacional, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional da
Codevasf. REAJUSTAMENTO: Os preços referentes ao contrato firmado com a CON T R AT A DA
permanecerão válidos pelo período de um ano, contado da data de apresentação da
proposta. Após o período estabelecido, serão adotados os critérios de reajustamento
previstos no item 7 do Edital nº respectivo. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2025. ASSINAM:
Pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional
Substituto - 5ª SR e pela Contratada: Raimundo Vasconcelos Santos Filho. Processo nº.
59550.000328/2025-17.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025
UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.000330/2025-73-e.
Objeto: "Fornecimento, transporte, carga e descarga de Carretas Agrícolas de 4 toneladas
e 6 toneladas, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de
diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará,
Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais
(16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 38 (trinta e oito) itens". Publicação do Edital nº
90007/2025: 07/08/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN
Quadra
601
Conj
I,
Ed.
Sede
da
Codevasf,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-
publicados-em- 2025/edital-nb0-90007-2025/
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/08/2025. SESSÃO PÚBLICA 21/08/2025 às
10H00
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações
Gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 7 de agosto de 2025
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor - Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000485/2025-86-e.
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0199.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-
01, DONATÁRIO: Associação Antônia Dora, CNPJ: 52.689.463/0001-06, com sede em Rodovia
PI 323, Povoado Milhãs, Sigefredo Pacheco - PI. OBJETO: Doação de 40 (quarenta) Caixas
d'água de polietileno de 500 litros com tampa, R$ 124,52 (cento e vinte e quatro reais e
cinquenta e dois centavos), 40 (quarenta) Kits de irrigação por gotejamento para área de 500
m², R$ 538,00 (quinhentos e trinta e oito reais), avaliados em R$ 26.500,80. DATA DE
ASSINATURA: 05/08/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702,
Superintendente Regional da 7ªSR; Nailton Alves Rodrigues, ***.205.103-**, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000575/2025-77-e.
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0149.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01,
DONATÁRIO: ASSOCIACAO DOS VAZANTEIROS E HORTICULTORES DO RECANTO DO POTY, CNPJ:
55.297.265/0001-95, com sede em TRANVANVAM FEITOSA, QUADRAF1 CASA 01, PARQUE BRASIL II,
Teresina - PI. OBJETO: Doação de 2 (dois) AQUISICAO DE MOTORES DE RABETA (ITEM 01 DO EDITAL
08/2023 - 11ª SR), R$ 529.17 (quinhentos e vinte e nove e dezessete)., avaliados em R$ 1.058,34.
DATA DE ASSINATURA: 22/07/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula
1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Francisco Araújo Vieira, ***.159.933-**, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000690/2025-41-e.
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0189.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-
01, DONATÁRIO: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA COMUNIDADE APOSENTO, CNPJ:
52.109.681/0001-24, com sede em LOCALIDADE APOSENTO, ZONA RURAL, Boqueirão do Piauí -
PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Caixa d'água de 5000 litros com tampa, R$ 2.084,67 (dois mil,
oitenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), 10 (dez) Kits de irrigação por gotejamento
para área de 500 m², R$ 538,00 (quinhentos e trinta e oito reais), avaliados em R$ 7.464,67. DATA
DE ASSINATURA: 05/08/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702,
Superintendente Regional da 7ªSR; Francilene Braz da Silva, ***.214.583-**, Presidente.
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