DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
operacionalização de procedimentos a serem adotados para a compensação da Reserva
Legal ou para atender demais medidas compensatórias, de imóveis rurais localizados no
Estado de Goiás através da doação ao poder público de áreas localizadas no interior de
Unidades de Conservação Federal, de domínio público, pendentes de regularização
fundiária. Dos Recursos Financeiros: O presente Termo de Cooperação Técnica não prevê a
transferência de recursos orçamentários, gerando apenas serviços e produtos previstos no
plano de trabalho, bem como projetos decorrentes deste, cabendo a cada instituição
executar as atribuições definidas neste Termo de Cooperação Técnica e Plano de Trabalho,
conforme as suas disponibilidades logísticas. Do Prazo De Vigência: O prazo de vigência
deste Acordo de Cooperação Técnica será de 2 (dois) anos a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, formulado, no mínimo, 60
(sessenta) dias antes do seu término, e em comum acordo entre os partícipes, vedada a
modificação do objeto.
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90014/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/06/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra na categoria de Porteiro/Vigia,a serem
executados na Sede do ICMBio, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital.
RODRIGO RIBEIRO XAVIER
Pregoeiro
(SIDEC - 07/08/2025) 443033-44207-2025NE800016
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 443033
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 02121.002439/2023-21.
Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 14.842.018/0001-45 - GPS
FACILITY E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Alteração e valor. Vigência: 06/07/2023 a
06/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.884,48. Data de Assinatura:
06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 443020
Nº Processo: 02011.000312/2025-86.
Dispensa Nº 199/2025. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ / J B R J.
Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Adesão ao sistema de orçamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/07/2025 a
31/07/2026. Valor Total: R$ 1.998,00. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 443020
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 02011.000633/2019-32.
Contratante: INST. DE
PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO
RJ/JBRJ. Contratado:
04.238.297/0001-89 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA.. Objeto:
Reajustar o valor contratual, perfazendo o montante anual estimado de R$ 115.047,58
(cento e quinze mil quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), levando em conta
o IPCA.. Vigência: 06/05/2021 a 06/05/2026. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).