DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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149
Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 257034
Nº Processo: 25046.000892/2024-29.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHA O.
Contratado: 14.941.072/0001-48 - G R O COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva,
instalação e desinstalação em aparelhos de ar condicionado, do tipo "split" e de "janela"
de diversas potências e modelos, compreendendo, materiais e ferramentas, substituição de
quaisquer peças, insumos e componentes genuínos dos respectivos fabricantes, instalados
na Sede do DSEI/MA e CASAI São Luís/MA, de responsabilidade administrativa do Distrito
Sanitário Especial Indígena Maranhão.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 13/08/2025 a 12/08/2026. Valor Total: R$
40.530,00. Data de Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 257034
Nº Processo: 25046.000892/2024-29.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHA O.
Contratado: 14.941.072/0001-48 - G R O COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva,
instalação e desinstalação em aparelhos de ar condicionado, do tipo "split" e de "janela"
de diversas potências e modelos, compreendendo, materiais e ferramentas, substituição de
quaisquer peças, insumos e componentes genuínos dos respectivos fabricantes, instalados
na CASAI Imperatriz/MA e território de abrangência do Polo Base de Amarante (Sede do
Polo e Aldeias), de responsabilidade administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena
Maranhão.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 13/08/2025 a 12/08/2026. Valor Total: R$
22.440,00. Data de Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 257034
Nº Processo: 25046.000892/2024-29.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHA O.
Contratado: 17.306.559/0001-47 - HIDRO CLIMA, CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva, corretiva, instalação e desinstalação em aparelhos de ar condicionado, do tipo
"split" e de "janela" de diversas potências e modelos, compreendendo, materiais e
ferramentas, substituição de quaisquer peças, insumos e componentes genuínos dos
respectivos fabricantes, instalados nos Polos Base de Arame e Grajaú (Sedes dos Polos e
Aldeias), de responsabilidade administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena
Maranhão.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 13/08/2025 a 12/08/2026. Valor Total: R$
50.337,00. Data de Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 257034
Nº Processo: 25046.000892/2024-29.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHA O.
Contratado: 14.941.072/0001-48 - G R O COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva,
instalação e desinstalação em aparelhos de ar condicionado, do tipo "split" e de "janela"
de diversas potências e modelos, compreendendo, materiais e ferramentas, substituição de
quaisquer peças, insumos e componentes genuínos dos respectivos fabricantes, instalados
nos Polos Base de Santa Inês e Zé Doca (Sedes dos Polos e Aldeias), de responsabilidade
administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena Maranhão.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 13/08/2025 a 12/08/2026. Valor Total: R$
35.920,00. Data de Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-01-29, Seção 3. Onde
se lê: Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2030. . Leia-se: Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2030.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025/DSEI/PVH
O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, vem através de sua
Pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 90015/2025, cujo objeto é aquisição de medicamentos do componente
básico da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais-RENAME, utilizados pelas equipes
multiprofissionais para desenvolver seus trabalhos, com finalidade preventiva, terapêutica
e curativa, a qual visa atender as necessidades dos polos bases e Casas de Apoio à Saúde
Indígena- CASAIs de Ji-Paraná/RO, Guajará-Mirim/RO, Jaru /RO, Alta Floresta do Oeste/RO,
Humaitá/AM e de Porto Velho/RO, adstritas ao Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI,
Porto Velho/RO, e declara as empresas vencedoras do certame licitatório: MCW
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 94.389.400/0001-84;
DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 76.386.283/0001-13;
ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.455.009/0001-01; BELMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.388.280/0001-86;
DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº
02.520.829/0001-40; ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULAÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJ nº 04.162.170/0001-23; MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº
09.034.672/0003-54; MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ
nº 21.681.325/0001-57; TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA ,
inscrita no CNPJ nº 22.862.531/0001-26; CONQUISTA DIST. MED. E PROD. HOSP. LTDA ,
inscrita no CNPJ nº 12.418.191/0001-95; M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS, inscrita no CNPJ nº 28.387.424/0001-70; FARMACIA DE MANIPULACAO EOP
LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.201.787/0001-15; G.O MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ nº
56.795.674/0001-84; INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.889.035/0002-
93; T D & V COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no
CNPJ nº 10.696.932/0001-74;
Em 7 de agosto de 2025.
HELENA DA SILVA ROCHA SETE
Chefe do SELOG DSEI PVH/RO
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PUBLICAÇÃO DE ATA PE 90016/2025/DSEI/PVH, DE 07 DE AGOSTO DE 2025
A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para a eventual aquisição
de materiais de consumo e materiais permanentes para o Programa de Gerenciamento de
Resíduos Sólidos (PGRS) e Programa de Monitoramento da Qualidade da Água (PMQAI),
atendendo as ações a serem executadas nas aldeias monitoradas pelo Serviço de
Edificações e Saneamento Ambiental Indígena nas abrangência do Distrito Sanitário
Especial Indígena Porto Velho - DSEI/ PVH, conforme condições, quantidade e exigências
especificados no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico 90016/2025,
Processo: 25061.001179/2024-12:
Ata de Registro de Preço 39, empresa PMX COMERCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ nº
43.79.146/0001-20, assinada em 01/08/2025, com vigência de 12 (doze) meses no período
de 01/08/2025 a 01/08/2026;
Ata de Registro de Preço 40, empresa R T COSTA FELICIANO - CNPJ nº 23.533.848/0001-81,
assinada em 30/07/2025, com vigência de 12 (doze) meses no período de 30/07/2025 a
30/07/2026;
Ata de Registro de Preço 41, empresa DMGR COM. DE MAQUINAS E EQUIP. INDUSTRIAIS
EIRELI - CNPJ nº 24.090.700/0001-82, assinada em 30/07/2025, com vigência de 12 (doze)
meses no período de 30/07/2025 a 30/07/2026;
Ata de Registro de Preço 42, empresa IDEXX BRASIL LABORATORIOS LTDA - CNPJ nº
00.377.455/0001-20, assinada em 30/07/2025, com vigência de 12 (doze) meses no
período de 30/07/2025 a 30/07/2026;
Ata de Registro de Preço 43, empresa MARCELO MOHALLEM - EPP - CNPJ nº
13.579.783/0001-51, assinada em 06/08/2025, com vigência de 12 (doze) meses no
período de 06/08/2025 a 06/08/2026.
Em 7 de agosto de 2025.
HELENA DA SILVA ROCHA SETE
Chefe do SELOG DSEI PVH/RO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 257054
Nº Processo: 25066002698202440. Objeto: Aquisição de Material Médico-
Hospitalar para atender as necessidades dos 06 (seis) Polos Base Indígena, 03 (três) Bases
de Apoio, 02 (duas) Casa de Saúde Indígena e 30 (trinta) Unidades Básicas de Saúde
Indígena, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I
do Edital.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 08/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Acso 90, Alameda 19, Qi 07, Lote 01, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/257054-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO SESAR LOPES BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/08/2025) 257054-00001-2025NE000001
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE GESTÃO
DIRETORIA ADJUNTA
GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE SORTEIO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90002/2025
A Comissão Especial de Licitação - CEL, designada por meio da Portaria nº
01, de 16 de julho de 2025, torna pública a realização da Sessão Pública destinada ao
sorteio dos membros titulares e suplentes da Subcomissão Técnica, nos termos dos
artigos 40 e seguintes, da IN SECOM/PR nº 1, de 19 de junho de 2023, a ser realizada
em 20/08/2025, quarta-feira, às 10 horas, na Sede da Agência Nacional de Saúde
Suplementar - ANS, localizada na Av. Augusto Severo, n° 84, 6º andar, Glória - Rio de
Janeiro.
Os servidores vinculados à ANS e aprovados pela SECOM para compor a
lista prévia são: Fábio de Freitas Guedes Junqueira, Flávia Marques de Souza, Gisele
Toledo de Oliveira, Isabella Brizzante Eckstein de Freitas, Mariana Rangel da Costa e
Mariana de Souza Silva Fernandes. Também integram a lista, na qualidade de
servidores sem vínculo com a ANS: Camila de Carli Cardoso de Oliveira, Francislaide de
Oliveira Santos Espínola e Fábio José Oliveira Monteiro.
Nos termos do item 16.3.4 do edital, em até 48 (quarenta e oito) horas
antes da sessão pública destinada ao sorteio, qualquer interessado poderá impugnar
pessoa integrante da relação em comento, mediante a apresentação à Comissão
Especial de Contratação de justificativa para a exclusão. Eventuais impugnações
deverão 
ser 
protocoladas 
junto 
à 
Comissão, 
por 
intermédio 
do 
e-mail:
licitacao@ans.gov.br.
MELINA TEJO CANEDO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/07/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de
telecomunicações especializada em serviços de transmissão de voz e de outros sinais para
prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, na modalidade Discagem Direta Gratuita,
utilizando o prefixo 0800, no sistema de tarifação reserva, possibilitando chamadas receptivas
de ligações telefônicas locais e Longa Distância Nacional, originadas de telefones fixos ou
móveis, de todo território nacional, destinadas à Central de Atendimento - Anvisa. Total de
Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 08/08/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59.
Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco d , Térreo, Gggaf. BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 08/08/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 21/08/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIO VIKTOR DE AZEREDO ARNEITZ
Pregoeiro
(SIDEC - 07/08/2025) 253002-36212-2025NE800176

                            

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