DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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148
Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 250061
Nº Processo: 33433026619202499. Objeto:
Contratação de serviços de
engenharia para elaboração de projetos de arquitetura e engenharia e serviços técnicos,
especificações técnicas, planilhas de itens de serviço material e mão de obra, cronograma
físico e financeiro e, projeto básico para licitação, para a reforma e readequação do Setor
de Nutrição,
no HFSE.
Os serviços
deverão ser
executados conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 08/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura
Cabral, 178, Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-
90037-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/08/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/08/2025
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/08/2025) 250061-00001-2025NE008008
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91132/2025 - UASG 250052
Nº Processo:
25410016801202391. Objeto: Aquisição de
Máscaras para
Anestesiologia. ( PROCESSO: 25410.016801/2023-91 ). Total de Itens Licitados: 6. Edital:
08/08/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91132-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 08/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 07/08/2025) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91133/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.005847/2024. Objeto: Aquisição de Químicos, Detergentes
e Outros. ( PROCESSO: 25410.005847/2024-65 ). Total de Itens Licitados: 6. Ed i t a l :
08/08/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro 8 Andar,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91133-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 07/08/2025) 250052-00001-2025NE000068
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.009874/2023-01.
Pregão 
Nº
90143/2024. 
Contratante:
INST. 
NACIONAL
DE 
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 23.349.869/0001-41 - IDEALE TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição
de material de consumo (avental hospitalar e outros)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/04/2025 a 05/07/2025. Valor Total: R$
75.400,00. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057011260202461. Objeto: Aquisição de Fita Reativa para Teste
de Glicose e Lanceta Descartável. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/08/2025 das 08h30
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90094-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 08/08/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 07/08/2025) 250057-00001-2025NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 25034.000251/2020-80. Espécie: 5º Termo aditivo ao Contrato n°16/2020 com a
empresa A. DE GUMÃO LYRA NETO EIRELI. Objeto: a prorrogação de vigência de forma
excepcional, com fulcro no no art. 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993, pelo prazo de 05/08/2025
a 05/08/2026, ou antes quando concluso o novo processo licitatório em andamento
25034.000215/2025-21. Valor total do Contrato: R$96.410,35.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 257021
Nº 
Processo: 
25032000079202416. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços continuados de locação de embarcação com
condutor, incluindo o fornecimento de motor com manutenção preventiva e corretiva..
Total de Itens Licitados: 26. Edital: 08/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Rua do Formoso, 234 - Centro Cruzeiro do Sul/ac, Formoso - Cruzeiro
do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257021-5-90015-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 08/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AQUILA TAYSA ALBUQUERQUE E SILVA
Chefe do Selog/arj
(SIASGnet - 07/08/2025) 257021-00001-2025NE000009
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 257022
Nº Processo: 25033.000415/2024-11.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS.
Contratado: 10.199.907/0001-85 - ETROPUS - COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto:
.prestação de serviços de mão de obra de agente de portaria para controlar o ingresso
de pessoas, bens, correspondência nos prédios, anotar, informar e orientar, limita-se a
observar e monitorar a entrada posto diurno, em escala de 12 x 36.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2025 a
06/08/2026. Valor Total: R$ 764.773,68. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257037
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 25045.000758/2021-95.
Dispensa.
Nº 16/2022.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
ARAGUAIA .
Contratado: 03.857.510/0001-78 - FUNERARIA REZENDE LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é:
prorrogar
o prazo
da
vigência
do contrato
n.°
22/2022,
por 12
(doze)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/10/2025 a 06/10/2026, nos termos do
art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.786,00. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 257032
Nº Processo: 25043000551202564. Objeto: O objeto da presente licitação é a
Aquisição de Café, Açúcar e Copo Descartável para atender as demandas do DSEI/BA, CASAI/BA
e Polos Base, pelo período de 12 (doze) meses conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/08/2025 das
08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, 142, Caminho Das
Árvores,salvador, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-5-90005-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 21/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
objeto da presente licitação é a Aquisição de Café, Açúcar e Copo Descartável para atender as
demandas do DSEI/BA, CASAI/BA e Polos Base, pelo período de 12 (doze) meses conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 1.2. A licitação
será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência/Projeto Básico,
facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse..
LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 07/08/2025) 257032-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257033
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 25044.000219/2020-85.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado:
16.417.272/0001-21 - RS TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter
excepcional, o prazo da vigência do contrato n.º 05/2020 por 06 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/08/2025 a 06/02/2026, nos termos do §
4º, art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993; e
condição resolutiva: resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno
direito, com a celebração de novo contrato decorrente da licitação em andamento para a
contratação do serviço objeto deste instrumento, acontecimento que será informado à
contratada por escrito para providências de encerramento da prestação do serviço e
registros que se fizerem pertinentes.. Vigência: 07/08/2025 a 06/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 105.923,40. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mobiliários, Instrumentos,
Equipamentos, Suprimentos, Eletrodomésticos, Eletrônicos e Materiais Diversos para
atender às necessidades da UBSI Tipo III da Aldeia Japuara do DSEI/CE.
ALBERTO SALES BARBOSA
Pregoeiro/agente de Contratação
(SIDEC - 07/08/2025) 257033-00001-2025NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 257038
Nº Processo: 25052.000893/2024-94.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROS S O.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
equipamentos de tic (notebook's) para atender as necessidades administrativas do distrito
sanitário especial indígena - kaiapó do matogrosso", por meio de adesão como órgão não
participante da ata de registro de pre ços nº 02/2024, oriunda do registro de preços nº
06/2023, gerenciado pela central de compras, da secretaria de gestão e inovação do ministério
da gestão e da inovação em serviços públicos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/07/2025 a 15/01/2026. Valor Total: R$
51.385,00. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 257044
Nº Processo: 25055000220202595. Objeto: Registro de preços para aquisição de
medicamentos, para a atender as populações indígenas e dos profissionais deste Distrito
são imprescindíveis.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/08/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/257044-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 08/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/08/2025) 257044-00001-2025NE800039