DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXVI Nº 149
Brasília - DF, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação....................................................................... 11
Ministério das Comunicações................................................................................................. 11
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 12
Ministério da Defesa............................................................................................................... 12
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 17
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 17
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 18
Ministério da Educação........................................................................................................... 18
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 40
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 43
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 45
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 46
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 47
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 48
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 49
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 49
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 49
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 51
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 51
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 52
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 54
Ministério da Saúde................................................................................................................ 55
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 60
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 60
Ministério do Turismo............................................................................................................. 61
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 61
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 61
Ministério Público da União................................................................................................... 62
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 64
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 64
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 66
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 71
Editais e Avisos........................................................................................................................ 72
................................... Esta edição é composta de 90 páginas ..................................
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2025
S EC R E T A R I A - G E R A L
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 985 - N O M EA R
EDNALDO JOAQUIM DA SILVA JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e
Orçamento Participativo da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral
da Presidência da República, código CCE 1.15.
Nº 986 - N O M EA R
HEIZA MARIA DIAS DE SOUSA PINHO AGUIAR, para exercer o cargo de Diretora de
Articulação de Políticas Públicas da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de
Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 1.15.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 987 - N O M EA R
DEBORA RAQUEL CRUZ FERREIRA, para exercer o cargo de Diretora de Programa da
Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República,
código CCE 3.15.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DAS MULHERES
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 988 - EXONERAR
REGINA CÉLIA SANT'ANNA ADAMI SANTOS do cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério das Mulheres, código CCE 1.15, a
partir de 31 de julho de 2025.
Nº 989 - N O M EA R
CLARA LIS COELHO DE ANDRADE, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério das Mulheres, código CCE 1.15.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 990 - N O M EA R
THAIRYNE JESSICA MARTINS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Secretária-Executiva
Adjunta da Secretaria-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, código CCE 1.17,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 991 - DISPENSAR, a pedido,
FLÁVIA PEDROSA PEREIRA da função de Subsecretária de Programas de Infraestrutura e
Planejamento Territorial da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do
Planejamento e Orçamento, código FCE 1.15, a partir de 7 de agosto de 2025.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 992 - DISPENSAR
ROGERIO SILVA ARAUJO da função de Diretor do Departamento de Segurança e Saúde no
Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego,
código FCE 1.15.
Nº 993 - D ES I G N A R
ALEXANDRE FURTADO SCARPELLI FERREIRA, para exercer a função de Diretor do
Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho
do Ministério do Trabalho e Emprego, código FCE 1.15.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 520, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de
2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
LISANDRA VIEIRA DA CRUZ SOUZA para exercer a função de Assistente Técnico Militar,
Grupo "E", na Coordenação de Apoio à Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria
de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil
da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 521, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de
2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
KARINA VALENTIM SIQUEIRA RODRIGUES para exercer o cargo de Coordenador de Projeto,
código CCE 3.11, na Coordenação-Geral de Assuntos Legislativos da Secretaria Adjunta de
Assuntos Legislativos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da
Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 522, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de
2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
TALITA LACERDA NASCIMENTO para exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, na Divisão
de Apoio a Programas de Gestão e Desenvolvimento Organizacional da Coordenação de
Pesquisas em Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Organizacional da Coordenação-Geral
de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República.
MIRIAM BELCHIOR