DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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9
Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
.19
.EVALDO DA SILVA VIEIRA
.860.***.***-80
.Agente de Inspeção
Sanitária e
Industrial
de Produtos de Origem
Animal
.-
.Brasília-DF
.
.20
.AEUDES 
DA 
COSTA
ERICEIRA
.009.***.***-40
.Agente de Inspeção
Sanitária e
Industrial
de Produtos de Origem
Animal
.-
.Belterra-PA
.
.1
.JOAO LUCAS ARAUJO DA
SILVA SA
.625.***.***-70
.Técnico 
em
Laboratório
.-
.São José-SC
.
.2
.PEDRO BARBOSA
ALVES
DE CARVALHO
.501.***.***-04
.Técnico 
em
Laboratório
.-
.Campinas-SP
.
.3
.KESLEY SOARES DA SILVA
.710.***.***-54
.Técnico 
em
Laboratório
.-
.Goiânia-GO
.
.4
.JOSE 
RIBAMAR
NASCIMENTO 
DOS
SANTOS
.051.***.***-48
.Técnico 
em
Laboratório
.-
.Belém-PA
.
.5
.HEVELIN LIMA BOMFIM
.014.***.***-32
.Técnico 
em
Laboratório
.-
.Recife-PE
.
.6
.ANNA 
EDUARDA
BARBOSA PINHEIRO
.064.***.***-45
.Técnico 
em
Laboratório
.-
.Goiânia-GO
.
.7
.LUIZ ALBERTO GOMES DE
AMORIM
.102.***.***-00
.Técnico 
em
Laboratório
.-
.Recife-PE
.
.8
.DEBORAH 
NERES
OLIVEIRA
.862.***.***-40
.Técnico 
em
Laboratório
.-
.Recife-PE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 897, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.051853/2025-46, resolve:
Dispensar LEANDRO CASAGRANDE, matrícula SIAPE nº 2329836, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão Regional de
Avaliação de Inovações Tecnológicas, da Coordenação de Caracterização de Risco, da
Coordenação-Geral de Programas Especiais, do Departamento de Inspeção de Produtos de
Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 898, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.051853/2025-46, resolve:
Designar GUILHERME ZAHA TAKEDA, matrícula SIAPE nº 1170722, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão Regional
de Avaliação de Inovações Tecnológicas, da Coordenação de Caracterização de Risco, da
Coordenação-Geral de Programas Especiais, do Departamento de Inspeção de Produtos de
Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 899, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.051001/2025-59, resolve:
Designar JULIANO MOURA SILVA, matrícula SIAPE nº 1215367, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão Regional de Auditoria em
Estabelecimentos, da Coordenação-Geral de Controle e Avaliação, do Departamento de
Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.07,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 900, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.044920/2025-76, resolve:
Designar NEWTON NASCENTES GALVAO, matrícula SIAPE nº 1057095, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Programas
Sanitários, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária,
código FCE 1.13, em virtude de vacância do cargo e afastamento do substituto designado,
ficando os atos convalidados no período de 4 a 8 de agosto de 2025.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 901, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de
20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no
Processo SEI nº 21040.000397/2025-08, resolve:
Dispensar
MELISSA ROSLER,
matrícula
SIAPE
nº 1317036,
da
Função
Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Suporte à
Produção Orgânica, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Norte, da Secretaria-Executiva.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 902, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.051956/2025-14, resolve:
Designar PLINIO LEITE LOPES, matrícula SIAPE nº 1345709, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço de Temas Sanitários e
Fitossanitários,
da
Coordenação-Geral
de Temas
Sanitários
e
Fitossanitários, do
Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, da Secretaria de
Comércio e Relações Internacionais, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 903, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.049593/2025-49, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 24 de julho de 2025, ANDRE LUIZ DE BARROS,
matrícula SIAPE nº 1726963, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Políticas Setoriais, da Coordenação-Geral de Crédito Rural, do Departamento
de Política de Financiamento ao Setor Agropecuário, da Secretaria de Política Agrícola.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 905, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.050380/2025-60, resolve:
Dispensar, a contar de 21 de maio de 2025, DENISE RUSSI RODRIGUES,
matrícula SIAPE nº 1214288, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador
de Sanidade Avícola, da Coordenação-Geral de Programas Sanitários, do Departamento de
Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.10.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 906, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.050380/2025-60, resolve:
Designar PRISCILA NOGUEIRA FERRAZ PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1347908,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Sanidade
Avícola, da Coordenação-Geral de Programas Sanitários, do Departamento de Saúde
Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.10, em virtude do afastamento
do titular, no período de 11 a 15 de agosto de 2025.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 907, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº
21008.000618/2025-36, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 30 de julho de 2025, MAIKOW DE OLIVEIRA
OHARA, matrícula SIAPE nº 1173361, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo,
código FCE 1.01, do Núcleo de Gestão de Riscos Biológicos e Riscos Químicos, do Laboratório
Federal de
Defesa Agropecuária
em Goiás,
da Coordenação-Geral
de Laboratórios
Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 908, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21026.002580/2025-18, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 24 de julho de 2025, ROGERIO LOPES
DAMASCENO, matrícula SIAPE nº 1606238, da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da
Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado
do Mato Grosso do Sul, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 909, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.046968/2025-19, resolve:
Nomear JORGE BRENO PALHETA ORELLANA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento
Florestal, do Departamento de Reflorestamento e Recuperação de Áreas Degradadas, da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA