DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 41, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso IV, da Portaria SE nº 17, de 12 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do processo
nº 21026.002580/2025-18, resolve:
Declarar vago, a contar de 24 de julho de 2025, o cargo efetivo de Agente de
Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, classe S, padrão V, código da
vaga 816673, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado pelo servidor ROGERIO LOPES
DAMASCENO, matrícula SIAPE nº 1606238, em exercício no Serviço de Inspeção de Produtos de
Origem Vegetal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e
Pecuária do Estado do Mato Grosso do Sul, da Secretaria-Executiva, com fundamento no artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 42, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso IV, da Portaria SE nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta
do processo nº 21181.000832/2025-81, resolve:
Declarar vago, a contar de 31 de julho de 2025, o cargo efetivo de Auxiliar de
Laboratório, classe S, padrão IV, código da vaga 912002, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, ocupado pela servidora DANIELLE RODRIGUES DE AMORIM, matrícula SIAPE nº
1175161, em exercício no Serviço Técnico Laboratorial, do Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária em Minas Gerais, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 43, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso IV, da Portaria SE nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta
do processo nº 21000.049593/2025-49, resolve:
Declarar vago, a contar de 24 de julho de 2025, o cargo efetivo de Agente de
Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, classe S, padrão V, código da
vaga 816765, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado pelo servidor ANDRE LUIZ
DE BARROS, matrícula SIAPE nº 1726963, em exercício na Coordenação de Políticas
Setoriais, da Coordenação-Geral de Crédito Rural, do Departamento de Política de
Financiamento ao Setor Agropecuário, da Secretaria de Política Agrícola, com fundamento
no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 44, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso IV, da Portaria SE nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta
do processo nº 21008.000618/2025-36, resolve:
Declarar vago, a contar de 30 de julho de 2025, o cargo efetivo de Auxiliar de
Laboratório, classe S, padrão IV, código da vaga 911987, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, ocupado pelo servidor MAIKOW DE OLIVEIRA OHARA, matrícula SIAPE nº
1173361, em exercício no Núcleo de Gestão de Riscos Biológicos e Riscos Químicos, do
Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Goiás, da Coordenação-Geral de
Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO
PORTARIA Nº 212, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21082.000216/2025-49, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à LUCIA MENDES DA SILVA, na condição na
condição de cônjuge, do ex-servidor ROSIVAL FIGUEIREDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
29424, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, da Unidade Pagadora da Comissão Executiva do
Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, da lei
8.112 de 1.990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com
redação data pelo art. 1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020,
combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com
vigência a contar de 10 de junho de 2025, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 214, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº
21082.000460/2024-21, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
MANOEL VIRGINO DE ARAUJO matrícula SIAPE nº 31888 ocupante do cargo de Auxiliar Operacional
em Agropecuária, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, que postula concessão de aposentadoria
voluntária, com proventos integrais, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 215, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº
21078.000068/2024-41, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
ALINO ZAVARISE BIS matrícula SIAPE nº 31818 ocupante do cargo de Agente de Atividades
Agropecuárias, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, que postula concessão de aposentadoria
voluntária, com proventos integrais, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO