DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC N° 553, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de
maio de 2025, resolve:
Art. 1º Designar ANA LUCIA CANETTI para exercer a função de Coordenadora,
código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio Institucional da Subsecretaria de Espaços e
Equipamentos Culturais, da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICACÃO COSTA
PORTARIA MINC N° 554, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de
maio de 2025, resolve:
Art. 1º Designar JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO para exercer a função de
Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Assuntos Técnicos, do
Gabinete da Presidência, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional,
vinculado ao Ministério da Cultura, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICACÃO COSTA
PORTARIA MINC N° 555, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de
maio de 2025, resolve:
Art. 1º Nomear ALESSANDRO BARBOSA LOPES para exercer o cargo de
Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Identificação e Temas Estratégicos, da
Coordenação-Geral de Identificação e Reconhecimento, do Departamento de Patrimônio
Material e Fiscalização, do Instituto do Patrimônio e Artístico Nacional, vinculado ao
Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICACÃO COSTA
PORTARIA MINC N° 556, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de
maio de 2025, resolve:
Art. 1º
Nomear DAYANE
SANTOS DE
LIMA para
exercer o
cargo de
Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento e Prestação de
Contas, da Coordenação-Geral de Transferências da União, do Departamento de
Planejamento e Administração, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional,
vinculado ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICACÃO COSTA
PORTARIA MINC N° 559, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de
maio de 2025, resolve:
Art. 1º Nomear REBECA BRANDAO VARGAS para exercer o cargo de Assessora,
código CCE 2.13, da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICACÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MINC N° 136, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471,
de 28 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, LUZIA MARIA CAVALCANTE DE MELO da função de
Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Inteligência de Dados e Painéis, da
Coordenação de Gestão de Dados e Informações da Coordenação-Geral de Programas
Especiais da Diretoria de Fomento Direto da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA N° 408, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de
18 de agosto de 2022, e da Portaria nº 12.469, de 23 de maio de 2025, e a Portaria MinC nº
185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de
2025, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo
SEI nº 01450.006383/2025-51, resolve:
Designar o servidor CRISTIAN DA SILVA GONSALVES, matrícula SIAPE nº 3128497,
para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor, código CCE 1.13, UORG 673, do
Centro Nacional de Arqueologia, unidade vinculada ao Departamento de Ações Estratégicas
e Intersetoriais, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
PORTARIA PESSOAL N° 214, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade
com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro
2025 publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e em consonância
com as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Atribuir ao servidor André Gustavo Freire Dias, SIAPE: 0480031, a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública
Federal - GSISTE, de nível intermediário, do Sistemas de Serviços GeraisSISG, desta Fundação
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 4.197/3PC, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, considerando o Processo nº
67720.016484/2025-11, e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado,
proferida nos autos do Processo nº 0000753-15.2007.4.03.6103, que tramitou perante a 2ª
Vara Federal de São José do Rio Preto-SP, resolve:
Conceder aposentadoria especial a AMADEU DOS REIS OLIVEIRA, SIAPE nº
0192228, no cargo de Técnico, código 406003, classe "M", padrão III, NI, de acordo com o
Art. 57, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e Art. 40 § 4º, da Constituição Federal de
1988, com vigência a contar de 28 de maio de 2007, em observância ao Parecer de Fo r ç a
Executória nº 00127/2025/CORESENE/PRU3R/PGU/AGU, de 7 de julho de 2025.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.061, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
N O M EA R
por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Art (0204718647) ALEXANDRE
CUNHA DE FREITAS, do Comando da 2ª Região Militar (São Paulo-SP), para o cargo de
Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.062, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
N O M EA R
por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Com (0114800949) ANDERSON
LELLIS ALVES MOURA, do 7º Centro de Telemática de Área (Brasília-DF), para o cargo de
Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 310, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
a pedido, o Cap R/1 (0858688732) RAIMUNDO SEBASTIÃO PEREIRA DE JESUS,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército, em
Brasília-DF, a contar de 31 de julho de 2025, de acordo com o art. 11, inciso I, da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CO M A N D O
PORTARIA Nº 138-E1-CMA, DE 10 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
RETIFICAR o que se segue: na Portaria nº 117, de 18/06/2025, publicada na
Seção 2 do D.O.U nº 123, de 03/07/2025, referente ao Segundo-Sargento da Reserva
Remunerada (1239200049) ALEXANDRE MAGNOS CORRÊA DE SOUZA, onde se lê:
NOMEAR
Ex
officio,
o Segundo-Sargento
da
Reserva
Remunerada
(1239200049)
ALEXANDRE MAGNOS CORRÊA DE SOUZA, da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (Boa
Vista-RR), a partir de 31/07/2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. Leia-se: NOMEAR o Segundo-
Sargento da Reserva Remunerada (1239200049) ALEXANDRE MAGNOS CORRÊA DE
SOUZA, da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (Boa Vista-RR) como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gerente de Rede, Segurança de Dados e
Assessoramento Técnico na Área de TI, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de
01/08/2025.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES