DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 1.389/DPM, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta
Diretoria, e de acordo com o disposto no Decreto nº 11.286/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar servidores de Funções Comissionadas Executivas (FCE), por
motivo de aposentadoria, conforme abaixo:
I - a partir de 30 de julho de 2025, o Agente Administrativo, 10.3537.04,
Matrícula SIAPE 0975058, JOAO ARNALDO RAMOS DE OLIVEIRA, da FCE 1.04, de Chefe de
Seção, alocada na Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco (EAMPE);
II - a partir de 31 de julho de 2025, a Agente Administrativo, 86.3615.20,
Matrícula SIAPE 0974849, NOEMI DE SOUZA ANTUNES, da FCE 1.04, de Chefe de Seção,
alocada no Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro (COMRJ); e
III - a partir de 31 de julho de 2025, a Psicóloga, 04.1369.42, Matrícula SIAPE
1474756, NÚBIA PEDROZA MACHADO, da FCE 2.02, de Assistente Técnico, alocada no
Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.560, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-MD nº 4068, de 27 de agosto
de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579,
de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60410.000101/2025-47 e nº
60420.000225/2025-11, resolve:
EXONERAR
o Coronel (EB) ERALDO FRANCISCO FERREIRA JUNIOR do cargo de Coordenador-
Geral, código
Grupo 0002 (B), da
Coordenação-Geral da Subchefia
de Assuntos
Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, a contar de 1º de agosto de 2025.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.561, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-MD nº 4068, de 27 de agosto
de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579,
de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60410.000101/2025-47, resolve:
N O M EA R
o Coronel (EB) NILSON VIANA GRAMOSA para o cargo de Coordenador-Geral,
código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de Assuntos Internacionais da
Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.557, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-MD nº 4068, de 27 de agosto
de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579,
de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60300.000237/2025-02, resolve:
EXONERAR
o Coronel (EB) FREDMAR CABRAL DE OLIVEIRA JÚNIOR do cargo de Chefe de
Gabinete, código Grupo 0002 (B), do Gabinete da Chefia de Logística e Mobilização do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 1º de agosto de 2025.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.558, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-MD nº 4068, de 27 de agosto
de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579,
de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60300.000237/2025-02, resolve:
N O M EA R
o Coronel (EB) ATHOS ROBERTO SOUZA para o cargo de Chefe de Gabinete,
código Grupo 0002 (B), do Gabinete da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI-MD Nº 3.530, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de
2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto
de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60300.000237/2025-02,
resolve:
DISPENSAR
o Cel (EB) FREDMAR CABRAL DE OLIVEIRA JÚNIOR de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 1º de agosto de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI-MD Nº 3.563, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de
2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto
de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002030/2025-35, resolve:
DISPENSAR
a 1º Ten (FAB) GILLIANE COSTA RODRIGUES de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 08 de agosto de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI-MD Nº 3.565, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, e pela Portaria GM-MD nº 2.642, de 12 de junho de 2025, o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº
60583.001966/2025-49, resolve:
D ES I G N A R
JASILDA SOUZA CEZAR, para exercer o encargo de substituta da Coordenadora
de Carreiras e Dimensionamento de Força de Trabalho da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código FCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância da função.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI-MD Nº 3.566, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, e pela Portaria GM-MD nº 2.642, de 12 de junho de 2025, o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº
60583.001966/2025-49, resolve:
D ES I G N A R
DANIELLE MENDES RODRIGUES, para exercer o encargo de substituta da Chefe
da Divisão de Carreiras e Dimensionamento da Força de Trabalho da Coordenação de
Carreiras e Dimensionamento de Força de Trabalho da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código FCE 1.07, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância da função.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA SEGPNR-MD Nº 3.379, DE 29 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto
nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de
2023 e o § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.001680/2025-63,
resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado
na SQ* ***, Bloco "*", Apartamento 306, ao 2º Sgt PHILIPPE MACEDO GARCIA AMORIM,
conforme previsto no art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de
2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
GUILHERME LOURO BRAGA
PORTARIA SEGPNR-MD Nº 3.426, DE 31 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 41 do Anexo I do Decreto nº 11.337, de
1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023 e no §
5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 60585.000039/2024-19, resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 15 de julho de 2025, a permissão de uso
do Próprio Nacional Residencial, situado na SQS ***, Bloco "*", Apartamento 204,
outorgada ao V. Alte FERNANDO DE LUCA MARQUES DE OLIVEIRA, haja vista ter incidido
no inciso IV do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
GUILHERME LOURO BRAGA
PORTARIA SEGPNR-MD Nº 3.438, DE 31 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 41 do Anexo I do Decreto nº 11.337, de
1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023 e no §
5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 60583.000650/2024-59, resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 22 de julho de 2025, a permissão de uso
do Próprio Nacional Residencial, situado na SQN ***, Bloco "*", Apartamento 607,
outorgada ao 2º Ten REINALDO GOMES SOARES, haja vista ter incidido no inciso IV do art.
21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
GUILHERME LOURO BRAGA
PORTARIA SEGPNR-MD Nº 3.448, DE 31 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no
uso de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 41 do Anexo I do Decreto nº
11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de
2023 e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.002413/2021-80,
resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 18 de julho de 2025, a permissão de
uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQ* 112, Bloco "**", Apartamento
503, outorgada a TC BÁRBARA DE ARAUJO COELHO SILVA, por ter incidido no previsto
no inciso IV do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de
2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data,
em virtude da desocupação.
GUILHERME LOURO BRAGA
PORTARIA SEGPNR-MD Nº 3.447, DE 31 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 41 do Anexo I do Decreto nº 11.337, de
1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023 e no §
5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 60583.002359/2021-72, resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 25 de julho de 2025, a permissão de uso
do Próprio Nacional Residencial, situado na SQ* 211, Bloco "609", Apartamento ***,
outorgada a 2S DAIANE OLIVEIRA DA SILVA, por ter incidido no inciso IV do art. 21 da
Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
GUILHERME LOURO BRAGA
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