DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
f) Silvilene Souza da Silva, que a coordenará.
II - Subcomissão de Comunicação:
a) Anny Rochelly Vieira Santos;
b) Felipe De Angelis, que a coordenará;
c) Gabriela Cristina Oliveira; e
d) Pedro Rodrigues Reis.
III - Subcomissão de Logística e Operações:
a) Alessandra de Andrade Maneschy;
b) Ana Cláudia Branco Bastos;
c) Amanda Breton; que a coordenará;
d) Benjamin Burle Ferreira;
e) Diógenes Henrique Peixoto da Silva; e
f) Rosemaria Oliveira dos Santos.
IV - Subcomissão de Fiscalização e Supervisão:
a) Adriano Kasiorowski de Araújo;
b) Akemi Aoki;
c) Anne Caroline Maciel Mesquita;
d) Gisela Pereira Alves Costa; que a coordenará.
e) Katson Roger Teixeira da Luz; e
f) Nilza Ramos Batista.
V - Subcomissão de Seleção e organização de expositores;
a) Cristina Lucia Janine Lopes;
b) Elias Vieira de Oliveira;
c) Gabriela Cristina Oliveira;
d) Giovanna Megumi Ishida Tedesco;
e) Marcela Ferreira Paes França;
f) Maria Cristina Madeira;
g) Marina Ramos Vasconcelos Rada, que a coordenará; e
h) Rafael da Silva Ramos de Oliveira.
VI - Subcomissão de Credenciamento e Inscrições:
a) Annye Karolyne Morais Araújo;
b) Betania Severino Botelho;
c) Pierry Tezza; que a coordenará;
d) Raíssa Almeida Calile;
e) Renata Oliveia de Barcelos; e
f) Rubens de Oliveira Martins.
Art. 6º A Comissão Geral se reunirá, em caráter ordinário, quinzenalmente e,
em caráter extraordinário, mediante convocação de seu Coordenador.
§ 1º O quórum de reunião é de maioria absoluta e o quórum de aprovação, de
maioria simples.
§ 2º Na hipótese de empate, a Coordenadora da Comissão Geral terá o voto de
qualidade.
§ 3º A Coordenação da Comissão Geral poderá convidar especialistas e
representantes de outros órgãos e entidades, públicas e privadas, para participar de suas
reuniões, sem direito a voto.
§ 4º Os membros e os convidados da Comissão Geral e das Subcomissões se
reunirão por videoconferência ou presencialmente, com a participação presencial dos
membros residentes em Brasília.
Art. 7º Os trabalhos da Comissão Geral terão duração de seis meses, podendo
ser prorrogados por igual período mediante ato do Secretário de Educação Profissional e
Tecnológica.
Parágrafo único. O relatório final das atividades da Comissão será encaminhado
ao Secretário de Educação Profissional e Tecnológica.
Art. 8º A participação na Comissão Geral e Subcomissões será considerada
prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 9º Fica revogada a Portaria nº 31, de 8 de Julho de 2025.
Art 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO BREGAGNOLI
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA Nº 1.116/CEFET-RJ, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 774, de 5
de junho de 2025, publicada no DOU de 06/06/2025, Seção 2, pág. 16 e o que consta no
Processo nº 23063.002210/2025-60, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, por motivo de renúncia à posse, a nomeação do
candidato LEONARDO DE FREITAS BASTOS MARTINI, habilitado em concurso público de que
trata o Edital CEFET/RJ nº 3, de 14/02/2024, publicado no D.O.U em 16/02/2024, para o
cargo de CONTADOR, Unidade Maracanã, 40 horas, código de vaga nº 298223, efetuada
pela Portaria nº 953, de 14 de julho de 2025, publicada no D.O.U. de 16 de julho de
2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
Em exercício
PORTARIA Nº 1.118/CEFET-RJ, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 774, de 5
de junho de 2025, publicada no DOU de 06/06/2025, Seção 2, pág. 16 e o que consta no
Processo nº 23063.002211/2025-12, resolve:
Art. 1º Anular, nos termos da Súmula STF nº 473, de 10/12/1969, a nomeação
do candidato MARIO LUIZ MARQUES TAVARES, habilitado em concurso público de que trata
o Edital CEFET/RJ nº 3, de 14/02/2024, publicado no D.O.U em 16/02/2024, para o cargo
de ADMINISTRADOR, Unidade Maracanã, 40 horas, código de vaga nº 826685, efetuada
pela Portaria nº 953, de 14 de julho de 2025, publicada no D.O.U. de 16 de julho de
2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
Em exercício
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 5.610/REITORIA/CPII, DE 05 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23781.000523/2025-78, resolve:
Prorrogar a Licença para Tratar de interesses Particulares da servidora INGRID DE
OLIVEIRA MATOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 2361681, SIAPECAD nº 02124678, lotada no(a) Ct2-Sala de Aula do Campus Tijuca
II, nos termos do art. 81, inciso VI, e do art. 91 da Lei nº 8.112/1990, em conformidade com
a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME n. 34, de 24 de março de 2021, publicada no DOU de
25/03/2021, pelo período de 10 (dez) meses, a contar de 5 de agosto de 2025.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 742, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
Retificação da Portaria Nº 732, de 1º de agosto de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 4 de agosto de 2025, seção 2, página 21.
Onde se lê:
... Assessor Técnico Especializado, Código FCE 4.07, da Coordenação-Geral de
Recuperação de Créditos...
Leia-se:
... Assessor Técnico Especializado, Código FCE 4.07, da Coordenação-Geral de
Acompanhamento de Prestação de Contas...
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA Nº 743, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
Retificação da Portaria Nº 733, de 1º de agosto de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 4 de agosto de 2025, seção 2, página 21.
Onde se lê:
... Assessor Técnico Especializado, Código FCE 4.07, da Coordenação-Geral de
Recuperação de Créditos...
Leia-se:
... Assessor Técnico Especializado, Código FCE 4.07, da Coordenação-Geral de
Acompanhamento de Prestação de Contas...
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 745, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
D ES I G N A R ,
EDILEUSA SANTANA DA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Atendimento a Demandas de
Informações do PDDE, Código FCE 1.05, da Coordenação-Geral do Programa Dinheiro
Direto na Escola,
da Diretoria de Ações Educacionais, do
Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares
da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 746, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
D ES I G N A R ,
SARA ROBERTA SOARES CANDIDO para exercer o encargo de substituta da
Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas, da Diretoria Financeira, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 22 de setembro de 2025 a 3 de
outubro de 2025.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 748, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
DISPENSAR,
JORDANNA MARIA NUNES COSTA do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenadora, Código FCE 1.10, da Coordenação de Legislação,
Contratos e Qualidade de vida no Trabalho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e
Organizações, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Ed u c a ç ã o .
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 749, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
D ES I G N A R ,
SOLANGE FERNANDES DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, Código FCE 1.10, da
Coordenação de Legislação, Contratos e Qualidade de vida no Trabalho, da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, da Diretoria de Administração, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 750, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
D ES I G N A R ,
MARIA RAQUEL MOURA DE SOUSA para exercer o encargo de substituta da
Função Comissionada Executiva de Coordenadora, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Gestão por Competências, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, da
Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no
período de 11 de agosto de 2025 a 12 de agosto de 2025.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA