DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 6.807/PROGEP/UFC, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.042601/2025-87, resolve:
Nomear o servidor ANTONIO JOSE SOUSA DIAS JUNIOR, ocupante do cargo de
Engenheiro-Área, SIAPE nº 2280022, SIAPECAD nº 02049412, lotado e em exercício no(a)
Coordenadoria de Cons de Energia, para ocupar cargo de Coordenador, CD - 04, do(a)
Coordenadoria de Cons de Energia. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 437, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições pela Portaria Nº 123, de 09 de
fevereiro de 2023, considerando o processo nº 23855.004861/2025-90, resolve:
Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 08.08.2025, por até 6 (seis) meses do
Contrato de Trabalho de ANDRESSA ARAÚJO RODRIGUES DA SILVA para exercer a função
de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40
(quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Fisioterapia, da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.190, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.035673/2025-68, resolve:
Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a
nomeação de FELIPE ROBERTO ROCHA JUNIOR, para o cargo de Técnico em Contabilidade, pela
Portaria de Pessoal nº 1063/2025-R, publicada no DOU em 07/07/2025, seção 2, pág. 24.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 2.432 - Dispensar PAULO CESAR SCARIM, matrícula SIAPE nº 2290603, da função de
Coordenador do Curso de Geografia, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas
e Naturais, a partir de 28/08/2025.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30
(trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial,
desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.039001/2025-21)
Nº 2.433 - Designar LUIS CARLOS TOSTA DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1672835, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Geografia, FCC, da estrutura do(a) Centro de
Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 28/08/2025 a 27/08/2027.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30
(trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial,
desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.039001/2025-21)
Nº 2.436 - Dispensar a pedido VALERIA DA SILVA QUARESMA, matrícula SIAPE nº 1545409,
da função de Coordenador do Curso de Oceanografia, FCC, da estrutura do(a) Centro de
Ciências Humanas e Naturais, a partir da data de 01/08/2025.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30
(trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial,
desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.040858/2025-94)
Nº 2.438 - Designar KYSSYANNE SAMIHRA SANTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1062199,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Oceanografia, FCC, da estrutura do(a)
Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 08/08/2025 a 07/08/2027.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30
(trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial,
desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.041694/2025-12)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 2.154, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do
artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus
parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3
de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Odontologia, do
Instituto de Saúde de Nova Friburgo; Considerando o constante no Processo nº
23069.176196/2025-80, resolve:
Art. 1º- Designar MARIA CAROLINA DE LIMA JACY MONTEIRO BARKI, Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº.1318959, do Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora
do Curso de Graduação em Odontologia, do Instituto de Saúde de Nova Friburgo;
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 2.182, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.175209/2025-01,
resolve:
Art. 1º - Dispensar PAULO HENRIQUE FURTADO DE ARAÚJO, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2168591, pertencente ao Quadro Permanente desta
Universidade, na qualidade de Decano, da função de Coordenador pro tempore do Curso de
Graduação em Ciências Econômicas, da Faculdade de Economia., designado pela Portaria nº.
1.072, de 28/04/2025, publicada no D.O.U. de 05/05/2025. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 2.183, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do
artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus
parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3
de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Ciências
Econômicas, da Faculdade de Economia. Considerando o constante no Processo nº
23069.175209/2025-01, resolve:
Art. 1º - Designar JAVIER WALTER GHIBAUDI, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 2714609, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com
mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Curso de Graduação em
Ciências Econômicas, da Faculdade de Economia.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 718/GR/UFFS, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor DEMÉTRIO ALVES PAZ, Professor do Magistério
Superior, Siape nº 1334435, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Letras:
Português e Espanhol - Licenciatura, do Campus Cerro Largo, Código FCC, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a
qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 326/GR/UFFS/2023, de 11 de maio
de 2023, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.020844/2025-32.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 326/GR/UFFS/2023, de 11 de
maio de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 719/GR/UFFS, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ANGELISE FAGUNDES DA SILVA, Professora do
Magistério Superior, Siape nº 2055968, para exercer a função de Coordenadora do Curso
de Graduação em Letras: Português e Espanhol - Licenciatura, do Campus Cerro Largo,
Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, conforme Processo nº 23205.020844/2025-32.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação
Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 4.491 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas
Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011,
FERNANDA ALVES RODRIGUES DA SILVA, como Professor Substituto, Mestra, aprovada
conforme Edital nº 110/2023, publicado no D.O.U. de 25/10/2023, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, para prestar serviços na Faculdade de Ciências Sociais, área:
Relações Internacionais, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato
no Diário Oficial da União, até 31/12/2025. (Processo nº 23070.046705/2023-40)
Nº 4.492 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas
Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011,
LEONARDO BRITO HERRMANN, como Professor Substituto, Mestre, aprovado conforme
Edital nº 110/2023, publicado no D.O.U. de 25/10/2023, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, para prestar serviços na Faculdade de Ciências Sociais, área: Relações
Internacionais, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, até 31/12/2025. (Processo nº 23070.046705/2023-40)
Nº 4.493 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas
Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011,
LEONARDO MATOS FERREIRA, como Professor Substituto, Mestre, aprovado conforme
Edital nº 62/2025, publicado no D.O.U. de 22/07/2025, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais,
para prestar
serviços no Instituto
de Química,
área: Química
Inorgânica, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, até 31/12/2025. (Processo nº 23070.037157/2025-29)
Nº 4.494 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas
Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011,
GEOVANA DE MELO MENDES, como Professor Substituto, Mestra, aprovada conforme
Edital nº 62/2025, publicado no D.O.U. de 22/07/2025, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais,
para prestar
serviços no Instituto
de Química,
área: Química
Inorgânica, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, até 31/10/2025. (Processo nº 23070.037157/2025-29)
Nº 4.495 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas
Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011,
HÉRIKA CASTILHO DUARTE, como Professor Substituto, Mestra, aprovada conforme
Edital nº 61/2025, publicado no D.O.U. de 22/07/2025, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, para prestar serviços na Faculdade de Educação, área: Libra s / Ed u c a ç ã o
Especial, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União, até 31/12/2025. (Processo nº 23070.037147/2025-93)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
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