DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 2.275/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de
04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em
conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23501.000688.2025-49,
resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora GABRIELA ROCHA GUIMARAES,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2084394, SIAPECAD nº
01871983, lotada no(a) Setor de Registro Academico do Campus Passos, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFSULDEMINAS, para participar do(da)
curso de inglês na Rotorua English Language Academy Ltd., em Rotorua, Nova Zelandia,
conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no
art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria
nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 2 de outubro de 2025 a 18 de
outubro de 2025.
CLEBER AVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.158, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.002700.2025-38, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Ana Mercedes Acosta Lopez Hernandez, ocupante
do cargo de Técnico de Laboratório-Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de
Coordenadora da Coordenadoria de Correição (FG-2), do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 569, 31 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.019182/2025-08,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de SILVANA PAULINA DE SOUZA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2327817, para participar de
visita técnica a Proyecto Educativo no Colegio Celestin Freinet, em Santiago/Chile, no
período de 14.07.2025 a 21.07.2025, com ônus limitado pela UFAL, homologando o
período eventualmente já transcorrido, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº
1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 914, DE 8 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.018555/2025-15, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA, a IONE GOMES DE MEDEIROS, na condição de
companheira, por morte do (a) servidor(a) VALDEMIR GOMES DE FARIAS, ocupante do cargo
de Assistente de Laboratório, matrícula SIAPE nº 0140372, de acordo com os arts. 215, 217,
inciso III, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da
Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 11.06.2025, data do óbito do(a) servidor(a).
JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 170, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, observando o disposto no processo n. 23066.051376/2025-80, no
inciso III do Art. 31 e no § 3º do Art. 40 do Estatuto da Universidade, resolve:
Nomear, a partir de 11/08/2025, CASSIO BRUNO MAGALHAES PIGOZZO, Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 2582577, para exercer o cargo de Diretor pro
tempore do Instituto de Física, código CD-03, desta Universidade, até a posse do titular.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6.610/PROGEP/UFC, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.041878/2025-92, resolve:
Designar o servidor RALPH LEAL HECK, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1099405, SIAPECAD nº 02375619, lotado no(a) Curso de Filosofia,
como Vice-Coordenador e substituto da função de Coordenador de Curso, do(a) Prog Pg Prof
em Filosofia, sem efeitos financeiros, a partir de 7 de agosto de 2025 até 31 de julho de
2027.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.611/PROGEP/UFC, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.041878/2025-92, resolve:
Designar o servidor HUGO FILGUEIRAS DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 1716857, SIAPECAD nº 01548038, lotado no(a) Instituto de
Cultura e Arte, para exercer a função de Coordenador de Curso, do(a) Prog Pg Prof em Filosofia,
sem efeitos financeiros, da publicação no Diário Oficial da União até 31 de julho de 2027.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6728/PROGEP/UFC, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.038972/2025-64, resolve:
Dispensar, de ofício, a servidora NEILIANE ALVES BEZERRA, ocupante do cargo de
Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1166307, SIAPECAD nº 00377959, lotada no(a)
Biblioteca do Curso de Arquitetura, da função de Chefe de Divisão, FG - 04, do(a) Biblioteca do
Curso de Arquitetura. Efeitos a partir de 11 de agosto de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6776/PROGEP/UFC, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.038540/2025-53, resolve:
Designar a servidora KALLINE YASMIN SOARES FEITOSA, ocupante do cargo de
Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 2080508, SIAPECAD nº 01867425, lotada e em exercício
no(a) Divisão de Coordenação de Bibliotecas, para exercer a função de Diretora, FG - 01, do(a)
Coordenadoria de Gestão e Inovação. Efeitos a partir de 7 de agosto de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6777/PROGEP/UFC, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.027443/2025-35, resolve:
Reconduzir a servidora LUISA GARDENIA ALVES TOME FARIAS, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1171651, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, à função de Coordenadora de Curso, do(a) Ppg Prof em Gestão em Gest Rec
Hidricos, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação até 31 de julho de 2027.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6778/PROGEP/UFC, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.027443/2025-35, resolve:
Designar o servidor ALAN MICHELL BARROS ALEXANDRE, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2376587, SIAPECAD nº 02128480, lotado no(a)
Campus da UFC de Crateus, como Vice-Coordenador e substituto da função de Coordenador de
Curso, do(a) Ppg Prof em Gestão em Gest Rec Hidricos, sem efeitos financeiros, a partir de 7 de
agosto de 2025 até 31 de julho de 2027.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6796/PROGEP/UFC, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.043458/2025-41, resolve:
Designar a servidora KILVIA SOUZA FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 3375062, SIAPECAD nº 01843937, lotada no(a) Departamento de
Administração/Feaac, para exercer a função de Coordenadora de Curso, do(a) Coordenação do
Programa de Pós-Graduação Profissional em Administração Pública, sem efeitos financeiros, da
publicação no Diário Oficial da União até 31 de julho de 2027.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6797/PROGEP/UFC, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.043458/2025-41, resolve:
Designar o servidor CARLOS ADRIANO SANTOS GOMES GORDIANO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1424144, SIAPECAD nº 01429862, lotado
no(a) Departamento de Contabilidade, e em exercício no(a) Fac Econ Adm Atuária e
Contabilidade, como Vice-Coordenador e substituto da função de Coordenador de Curso, do(a)
Coordenação do Programa de Pós-Graduação Profissional em Administração Pública, sem
efeitos financeiros, a partir de 7 de agosto de 2025 até 31 de julho de 2027.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6798/PROGEP/UFC, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.038972/2025-64, resolve:
Designar a servidora NEILIANE ALVES BEZERRA, ocupante do cargo de Bibliotecario-
Documentalista, SIAPE nº 1166307, SIAPECAD nº 00377959, lotada no(a) Biblioteca do Curso de
Arquitetura, para exercer a função de Chefe, FG - 04, do(a) Biblioteca do Instituto de
Arquitetura, Urbanismo e Design Prof. José Liberal de Castro. Efeitos a partir de 11 de agosto de
2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.802/PROGEP/UFC, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.042838/2025-68, resolve:
Dispensar, de ofício, o servidor DIEGO DIAS BARROS, ocupante do cargo de
Secretário Executivo, SIAPE nº 1497467, SIAPECAD nº 01412156, lotado e em exercício no(a)
Secretaria Administrativa/Iefes, da função de Secretario Administrativo, FG - 01, do(a)
Secretaria Administrativa/Iefes. Efeitos a partir de 9 de setembro de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
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