DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB N° 156, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Apostilar a designação de ANTONIO CARLOS SARDINHA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1027876, para exercer a função de Coordenador
do Curso de Especialização Inovação em Gestão de Projetos e Organizações, sem
gratificação, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa, originalmente
realizada pela Portaria UFOB Nº 16, de 24 de janeiro de 2025, para constar a designação
para exercer a função de Coordenador do Curso de Especialização Inovação em Gestão de
Projetos e Organizações, código FG-02, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Bom Jesus
da Lapa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GAB Nº 233, DE 28 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, de 20 de abril de 2022, resolve:
Art. 1° Designar a servidora Elizandra Barbosa de Moraes, matrícula Siape nº
2092627, lotada na Diretoria de Compras e Serviços, para exercer a função gratificada de Agente
de Contratação/Pregoeiro, código FG-2, com efeitos a contar de 1º de agosto de 2025.
Art. 2° Dispensar a servidora Jaqueline Sarmento Cota, matrícula Siape nº
1333765, da referida função, a contar de 1° de agosto de 2025.
Art. 3° Os efeitos financeiros desta portaria serão contados a partir da data de publicação.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 109 - PROGEP, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018; considerando a
delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023-GABINETE DA REITORIA; e,
ainda, o que consta no processo nº 23204.016674/2024-11, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação de JONATA RIBEIRO DE SOUSA,
nomeado(a) em caráter efetivo, ao cargo de Professor do Magistério Superior conforme a
Portaria nº 40/CAP de 26/12/2024, publicada no DOU nº 249, seção 2, de 27/12/2024, nos
termos do Parágrafo Único do Art. 61 da Lei nº 9.784/1999, por não cumprimento do
prazo de 30 (trinta) dias para posse.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.767 - Prorrogar até 31 de dezembro de 2025, os Mandatos dos PROFESSORES DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR WALDMA MAÍRA MENEZES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE-2135605
e LINCOLN SILVA CARNEIRO, matrícula SIAPE-2412415, respectivamente, Diretora da
FACULDADE
DE EDUCAÇÃO
DO
CAMPO, Código
FCC -
nível
único do
CAMPUS
UNIVERSITÁRIO DO TOCANTINS - CAMETÁ e Vice-Diretor dessa Faculdade.
Nº 4.768 - Designar a servidora PATRÍCIA VILHENA DA COSTA, matrícula SIAPE-2278020,
ocupante do cargo efetivo de ADMINISTRADORA do quadro de pessoal desta Universidade,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Planejamento, Código FG-3 do
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ANANINDEUA, a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União, em tempo integral, nos termos do § 1º. do Art. 19 da Lei n.
8.112/1990, em vaga decorrente da dispensa do servidor FRANCISCO JOSÉ CARDOSO DA
SILVA, da Função Gratificada de Secretário da Faculdade de Engenharia de Materiais, FG-3
do mesmo Campus, efetuada pela Portaria n. 1959/2025 desta Reitoria.
Nº 4.771 - Designar a servidora RITA DE CÁSSIA FERREIRA MACHADO PEREIRA, matrícula
SIAPE-1128642, ocupante do cargo efetivo de ARQUIVISTA do quadro de pessoal desta
Universidade, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Arquivo do Instituto de
Geociências, Código FG-6, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, em tempo integral, nos termos do § 1º. do Art. 19 da Lei n. 8.112/1990, ficando
dispensada dessa Função a servidora NATACHA OLIVEIRA JANES.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP-DLCP N° 281, DE 30 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.055609/2025-75, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a SHYLAJA SUBRAMANIAN, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor NATARAJAN SUBRAMANIAN, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTERIO SUPERIOR, matricula SIAPE n.º 329617, do quadro de pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de 25/05/2025, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP-DLCP N° 288, DE 31 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23074.066657/2025-54, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a GERALDO BENVINDO CASSIANO, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora IRACEMA CASSIANO GALIZA, ocupante do cargo de AUXILIAR EM
ADMINISTRAÇÃO, matricula SIAPE n.º 337849, do quadro de pessoal da Universidade Federal
da Paraíba, falecida em inatividade, na data de 27/06/2025, com fundamento no inciso I do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA N° 294, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.070764/2025-36, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a HÉLIA MARIA PESSOA , na qualidade de cônjuge do
ex-servidor GUTEMBERG PESSOA BOTELHO FILHO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTERIO SUPERIOR, matricula SIAPE n.º 330197, do quadro de pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de 10/07/2025, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP-DLCP N° 295, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.071392/2025-55, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ALUILSON ARANHA PASSOS , na qualidade de
cônjuge da ex-servidora OSCARINA ALVES ARANHA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, matricula SIAPE n.º 336304, do quadro de pessoal da Universidade Federal
da Paraíba, falecida em inatividade, na data de 03/07/2025, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.318, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora e no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019,
considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo
Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria
Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda
o que consta no processo nº 23075.045727/2025-12, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, BRUNO
HENRIQUE LAZAROTTO SCHETTINI, habilitado em concurso público realizado por essa
instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de
código nº 976180.  
CAMILA GIRARDI FACHIN
PORTARIA UFPR Nº 1.351, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que consta no
processo nº 23075.038261/2025-91, resolve:
Conceder vacância, a partir de 25 de julho de 2025, para o cargo de Auxiliar em
Administração, classe C, ocupado por RENATO CARLOS GONCALVES - 2144050, lotado(a) na
Unidade da Biblioteca de Ciências Florestais e da Madeira - BC/SIBI-CF.
CAMILA GIRARDI FACHIN
PORTARIA UFPR Nº 1.354, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei
nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.045825/2025-41,
resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
DANIEL FELIPE ESPINOLA LIMA FONSECA - 3430938, ocupante do cargo de Produtor
Cultural, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função
gratificada 
de
Chefe, 
FG-01,
da 
Unidade
de 
Jornalismo
e 
Assessoria
de
I m p r e n s a / S U CO M .
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
CAMILA GIRARDI FACHIN
PORTARIA UFPR Nº 1.356, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que consta no
processo nº 23075.044863/2025-87, resolve:
I. Efetivar, considerando o contido no Ofício SEI nº 56/2025-MinC; conforme
Despachos nº 1.091/2025-UFPR/R/PROGEPE/CPP e nº 1.495/2025-UFPR/R/PROGEPE; a
partir da data de publicação em DOU, a requisição do(a) servidor(a) JULIANA MARA LIMA
DAS NEVES - 3212998, ocupante do cargo de Produtor Cultural, lotado(a) na Seção de
Gestão Cultural da Coordenadoria de Cultura/PROEC, para o Ministério da Cultura.
II. O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
III. Fica sob a responsabilidade do Ministério da Cultura, o encaminhamento da
frequência, do(a) citado(a) servidor(a), até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, junto a esta Instituição.
IV. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
CAMILA GIRARDI FACHIN
PORTARIA UFPR Nº 1.357, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que consta no
processo nº 23075.040865/2025-05, resolve:
Conceder vacância, a partir de 01 de agosto de 2025, para o cargo de Auditor,
classe E, ocupado por JONAS JORGE DOS SANTOS NETTO - 1983922, lotado(a) na Unidade
de Execução de Auditorias Operacionais/AUDIN.
CAMILA GIRARDI FACHIN
PORTARIA UFPR Nº 1.358, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do
Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.041957/2025-
02, resolve:
I. Nomear o servidor RODOLFO BEZERRA DE MENEZES LOBATO DA COSTA -
3124610, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho
de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação
da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso
(Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento), pelo período de 02
(dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
CAMILA GIRARDI FACHIN

                            

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