DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 8.255, DE 06 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 04/08/2025, nos termos do inciso I do artigo 33,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) LUCAS JOSE MARTINS PINNA ,
Matrícula SIAPE nº 1336173, ocupante do cargo de Auditor, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, conforme processo nº 23079.240560/2025-53.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.390, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.013761/2025-
19, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a Secretária Executiva BEATRIZ PEREIRA DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 2426817, lotada no Gabinete da Reitoria, da função de Secretária Geral dos
Conselhos Superiores, FG-02, a partir de 06/08/2025.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.391, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.009319/2025-
80, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a Professora de Magistério Superior LUANA MORAES DA
LUZ, SIAPE nº 2038283, lotada no campus Capanema/Ufra, da função de Subcoordenadora
Pro tempore do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, Campus Capanema, a partir
de 07 de maio de 2025, sem ônus.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pelo(a) designado(a) até a
data de 07 de maio de 2025, em cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.392, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.013797/2025-
94, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o Professor do Magistério Superior JOSE ITABIRICI DE SOUZA
E SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 6388442, lotado no Assessoria de Comunicação -
ASCOM, da função de Superintendente De Comunicação Social na Assessoria de
Comunicação Social, CD-03, a partir de 07/08/2025.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.394, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.013810/2025-
13, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a Professora do Magistério Superior ANTONIA BENEDITA DA
SILVA BRONZE, matrícula SIAPE nº 2494920, lotada no Instituto de Ciências Agrárias - ICA,
da função de Pró-Reitora de Extensão, CD-02, a partir de 07/08/2025.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.395, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.013816/2025-
82, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a Professora do Magistério Superior SALMA SARATY DE
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2125351, lotada no Campus Capanema, da função de
Diretora de Desenvolvimento de Extensão, CD-04, a partir de 07/08/2025.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.398, DE 06 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.013823/2025-
84, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o Professor do Magistério Superior ADRIANO DA SILVA
GAMA, matrícula SIAPE nº 2950051, lotado no Campus de Paragominas, da função de
Diretor de Desenvolvimento Institucional - PROPLADI, CD-04, a partir de 07/08/2025.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.402, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.013849/2025-
22, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o Professor do Magistério Superior PAULO SERGIO DOS
SANTOS SOUTO, matrícula SIAPE nº 326451, lotado no Instituto da Saúde e Produção
Animal - ISPA, da função de Assessor na Reitoria, CD-03, a partir de 07/08/2025.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.403, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de
13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº
23084.013874/2025-14, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a Auxiliar em Administração LUCIDALVA ALMEIDA DOS
ANJOS, matrícula SIAPE nº 2390712, lotada na Pró-Reitoria de Administração e Finanças
- PROAF, da função de Diretora de Desenvolvimento Institucional na Diretoria de
Licitções e Aquisições/PROAF/DLA, CD-04, a partir de 07/08/2025.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.404, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.013917/2025-
53, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o Professor do Magistério Superior EMERSON CORDEIRO
MORAIS, matrícula SIAPE nº 1803103, lotado no Instituto Ciberespacial - ICIBE, da função
de Pró-reitor de Administração e Finanças na Pró-reitoria de Administração e Finanças, CD-
02, a partir de 07/08/2025.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.406, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.013926/2025-
44, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a Professora do Magistério Superior NATHALIA SANTOS
SERRAO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 3344412, lotada no Instituto Socioambiental e dos
Recursos Hídricos - ISARH, da função de Gerente no Núcleo de Inovação e Transferência
Tecnológica, FG-01, a partir de 07/08/2025.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.407, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.013924/2025-
55, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a Professora do Magistério Superior LUCIANA SILVA RIBEIRO
MARTINS, matrícula SIAPE nº 3344350, lotada no Instituto da Saúde e Produção Animal -
ISPA, da função de Gerente da Divisão de Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento
Tecnológico - DPPDT na Pró-Reitoria de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, FG-01, a
partir de 07/08/2025.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.408, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.013950/2025-
83, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a Engenheira GILMARA MAURELINE TELES DA SILVA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1698861, lotada no Instituto Socioambiental e dos Recursos
Hídricos - ISARH, da função de Pró-reitora no (a) Pró-Reitoria de Planejamento e
Desenvolvimento Institucional, CD-02, a partir de 07/08/2025.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.410, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.009470/2025-
18, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, o Professor de Magistério Superior DAVI HENRIQUE LIMA
TEIXEIRA, SIAPE nº 2092351, lotado no campus Capitão Poço/Ufra, da função de
Subcoordenador Pro tempore do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas, campus
Capitão Poço, a partir de 8 de maio de 2025, sem ônus.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pelo designado até a data
de 08 de maio de 2025, em cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.411, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Portaria MEC Nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no
DOU Nº 144, de 01/08/2025, página 18, Seção 2, e tendo em vista o que consta no
processo 23084.014041/2025-62, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Professor do Magistério Superior CÂNDIDO FERREIRA DE
OLIVEIRA NETO, SIAPE nº 2595267, lotado no Instituto de Ciências Agrárias - ICA, da função
de Coordenador no Curso de Agronomia, FCC, a partir de 07/08/2025.
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 1.412, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Portaria MEC Nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no
DOU Nº 144, de 01/08/2025, página 18, Seção 2, e tendo em vista o que consta no
processo 23084.014039/2025-93, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a Professora do Magistério Superior MARIA DE NAZARE
MACIEL UESUGI, SIAPE nº 1122452, lotada na Instituto Ciberespacial - ICIBE, para a função
de Chefe de Gabinete da Reitoria, CD-04.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação da Portaria
no Diário Oficial da União.
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 1.413, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Portaria MEC Nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no
DOU Nº 144, de 01/08/2025, página 18, Seção 2, e tendo em vista o que consta no
processo 23084.014041/2025-62, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a Assistente em Administração NEYLA MARIA DE OLIVEIRA
LIMA, matrícula SIAPE nº 2418699, lotada na Reitoria, da função de Chefe de Gabinete da
Reitoria, CD-04, a partir de 07/08/2025.
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 1.414, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Portaria MEC Nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU Nº
144, de 01/08/2025, página 18, Seção 2, e tendo em vista o que consta no processo
23084.014006/2025-43, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o Secretário Executivo MARIO SERGIO SANTOS RIBEIRO, SIAPE
nº 2151431, lotado no Instituto de Ciências Agrárias - ICA, para a função de Superintendente
de Comunicação Social da Assessoria de Comunicação Social - ASCOM, CD-03.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir data da publicação da Portaria no
Diário Oficial da União.
JANAE GONÇALVES