DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.434, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Portaria MEC Nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no
DOU Nº 144, de 01/08/2025, página 18, Seção 2, e tendo em vista o que consta no
processo 23084.014010/2025-10, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a Assistente em Administração NAYARA DE MIRANDA DIAS,
matrícula SIAPE nº 1633755, lotada na Pró-Reitoria de Administração e Finanças - PROAF,
da função de Diretora de Contratos e Convênios/PROAF, CD-04, a partir de 07/08/2025.
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 1.435, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Portaria MEC Nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no
DOU Nº 144, de 01/08/2025, página 18, Seção 2, e tendo em vista o que consta no
processo 23084.014007/2025-98, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a Professora do Magistério Superior ANA SILVIA SARDINHA
RIBEIRO, SIAPE nº 2297518, lotada na Instituto da Saúde e Produção Animal - ISPA, para a
função de Diretora do Hospital Veterinário Mário Dias Teixeira, CD-04.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir data da publicação da Portaria no
Diário Oficial da União.
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 1.436, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Portaria MEC Nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no
DOU Nº 144, de 01/08/2025, página 18, Seção 2, e tendo em vista o que consta no
processo 23084.014007/2025-98, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Professora do Magistério Superior DEBORAH MARA COSTA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2365909, lotada na Instituto da Saúde e Produção Animal - ISPA, da
função de Diretora do Hospital Veterinário Mário Dias Teixeira, CD-04, a partir de 07/08/2025.
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 1.437, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Portaria MEC Nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no
DOU Nº 144, de 01/08/2025, página 18, Seção 2, e tendo em vista o que consta no
processo 23084.013988/2025-56, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a Assistente Social PAMELLA LEAO DE OLIVEIRA, SIAPE nº
1939851, lotada na Pró Reitoria de Assuntos Estudantis - PROAES, para a função de
Diretora de Assistência Estudantil / PROAES, CD-04.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação da Portaria
no Diário Oficial da União.
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 1.438, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Portaria MEC Nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no
DOU Nº 144, de 01/08/2025, página 18, Seção 2, e tendo em vista o que consta no
processo 23084.013988/2025-56, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Administradora DJANE MONTEIRO SANTOS, matrícula
SIAPE nº 3007828, lotada no Pró Reitoria de Assuntos Estudantis - PROAES, da função de
Diretora de Assistência Estudantil / PROAES, CD-04, a partir de 07/08/2025..
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 1.439, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Portaria MEC Nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no
DOU Nº 144, de 01/08/2025, página 18, Seção 2, e tendo em vista o que consta no
processo 23084.013999/2025-36, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o Assistente em Administração JOSE RAIMUNDO VIANA,
SIAPE nº 388765, lotado na Biblioteca Lourenço José Tavares Vieira da Silva, para a função
de Diretor de Desenvolvimento Institucional / PROPLADI, CD-04.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação da Portaria
no Diário Oficial da União.
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 1.440, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Portaria MEC Nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no
DOU Nº 144, de 01/08/2025, página 18, Seção 2, e tendo em vista o que consta no
processo 23084.013997/2025-47, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a Assistente em Administração LUCIANA POMBO CAMPOS,
SIAPE nº 3064641, lotada na Pró Reitoria de Gestão De Pessoas - PROGEP, para a função
de Diretora de Patrimônio e Material - DPM/PROAF, CD-04.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação da Portaria
no Diário Oficial da União.
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 1.441, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Portaria MEC Nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no
DOU Nº 144, de 01/08/2025, página 18, Seção 2, e tendo em vista o que consta no
processo 23084.013997/2025-47, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a Assistente em Administração CELIA REGINA DE ARAUJO FIALH O,
matrícula SIAPE nº 3084693, lotada no Pró Reitoria de Administração e Finanças - PROAF, da
função de Diretora de Patrimônio e Material - DPM/PROAF, CD-04, a partir de 07/08/2025.
JANAE GONÇALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 846, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.013484/2025-56,
resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria GR/UFRPE nº 838/2025, de 06/08/2025, publicada
no Diário Oficial da União (DOU) em 07/08/2025, seção 2, página 29, que designou para
exercer Função (FCC) o(a) servidor(a) BRIGITTE RENATA BEZERRA DE OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE nº 1542319, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados:
Onde se lê:  [...] Função (FCC) de Coordenador(a) da Pós-Graduação em
Administração e Desenvolvimento Rural - CADR.CPPGSC [...]
Leia-se:  [...]
Função (FCC) de
Coordenador(a) da
Pós-Graduação em
Administração e Desenvolvimento - CPPAD.COPPGSC [...]
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 849, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.018796/2025-56,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) JANE CRISTINA BELTRAMINI BERTO, Matrícula SIAPE nº 2996490, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Serra
Talhada, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 20/10/2025 a
25/10/2025, para participar do "XVI Congreso Iberoamericano de História de la Educación
Latinoamericana" 
na 
cidade 
de 
Santiago, 
no 
Chile, 
conforme 
Decisão 
nº
246/2025/CTA/UAST, de 29/07/2025, bem como autorização da Administração Superior
desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP 5.425, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº. 1.749/GR, de 26
de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº.
1.771/GR, de 28de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II,
pág. 36, tendo em vista o que consta no Processo nº. 23083.038888/2025-42, resolve:
Contratar VÍCTOR DE CARVALHO MARTINS, como Professor (a) substituto (a), na
área de Química Geral Teórica e Experimental, do Departamento de Química Fundamental,
do Instituto de Química, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado
emprocesso seletivo simplificado, de que trata o Edital 34/2025, DOU de 02/06/2025,
durante o período de 05/08/2025 a 31/12/2025, na decorrente da Aposentadoria vaga de
APARECIDA CAYOCO IKUHARA PONZONI.
MARCELO DA CUNHA SALES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 1.038, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece
o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações; o que determina o inciso
VI
do
art.
44
do
Estatuto 
da
universidade;
o
Processo
Administrativo
nº
23091.021327/2023-47; a Portaria nº 915, de 15 de julho de 2025, resolve:
Retificar a Portaria nº 915, de 15 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial
da União DOU nº 134, seção 2, p. 47, de 18 de julho de 2025, que nomeou em caráter
efetivo Felipe Araújo Félix, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, com
lotação no Campus Mossoró, da maneira como segue: Onde se lê: "em regime de
Dedicação Exclusiva", leia-se: "em regime de 40 horas semanais." Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 15 de julho de 2025.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 1.627, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232,
de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.006526/2022-70,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, LUCAS THOBIAS DA SILVA LOPES, classificado(a) em 3º lugar no concurso
público, Lista de Pessoas Negras, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no
Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP,
retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de
junho de
2022, retificação
publicada em 15/07/2022,
prorrogado pelo
Edital nº
022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de
Técnico em Radiologia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 24 horas semanais, com exercício no Campus de
Curitibanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio Cardoso Camargo, código de
vaga 642003, pela Portaria nº 143/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de
fevereiro de 2023.
Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a)
servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível
de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com
efeitos a partir da data de exercício.
Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.663 - Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de Agosto de 2025, ALEXANDRE ANDRÉ N O DA R I ,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1172241, do exercício da função de
Coordenador do Curso de Graduação em Letras-Português - CGLP/CCE, código FCC, para a
qual foi designado pela Portaria nº 371/2025/GR, de 24 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 23080.040700/2025-56)
Nº 1.664 - Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de Agosto de 2025, NUBIA SARAIVA FERREIRA ,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 2772011, do exercício da função de
Subchefe do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas - DLLV/CCE, código NR , para a
qual foi designada pela Portaria nº 1860/2024/GR, de 3 de setembro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 23080.040700/2025-56)
Nº 1.665 - Art. 1º Designar, a partir de 11 de Agosto de 2025, ALEXANDRE ANDRÉ NO DA R I ,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1172241, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Lingua e Literatura Vernáculas - DLLV/CCE da Universidade Federal
de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 23080.040700/2025-56)
IRINEU MANOEL DE SOUZA