DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025080800035
35
Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 460/DAP, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, JEAN BRESSAN ALBARELLO, matrícula SIAPE 3042337,
código de vaga 690462, a partir de 08 de agosto de 2025, do cargo de TÉCNICO DE
LABORATÓRIO/ÁREA, nível de classificação D, padrão de vencimento 012, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa
Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990
(Processo nº 23080.042806/2025-94).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 465/DAP, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Cessar os efeitos da Portaria nº 236/2018/DAP, de 20 de março de 2018,
publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2018, mantendo a aposentadoria do
servidor JOVENTINO DOMINGOS FERREIRA, matrícula SIAPE 1157795, com a incorporação
de 17% de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.077263/2023-64).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento:
LENISA BRANDÃO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO DE
FONOAUDIOLOGIA, de 23 de agosto de 2025 à 01 de setembro de 2025, para participar,
apresentando trabalho, de The role of the clown in interaction with dementia em Santiago
de Compostela/Espanha com ônus para Alzheimer's Association (ISTAART Health Policy)
(Diárias) 23/08/2025 - 01/09/2025; (Processo Nº 23081.099199/2025-24).
FERNANDA DE MORAIS CARNIELUTTI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
do DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, de 12 de outubro de
2025 à 19 de outubro de 2025, para participar, apresentando trabalho, de Recent
Advances, Future Trends and Challenges of Model Predictive Control applied to Power
Electronics em Madri/Espanha com ônus para CAPES/PROEX (Taxa de Inscrição)
12/10/2025 - 19/10/2025; (Processo Nº 23081.097278/2025-09).
CATARINA
STEFANELLO,
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA, de 13 de setembro de 2025 à 20 de setembro de 2025,
para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de extensão na instituição
Adisseo LATAM, em Lyon/França Com ônus limitado (Processo Nº 23081.102856/2025-
28).
RICARDO MATEUS KLEIN CARGNIN, Auxiliar em Administração do SECRETARIA
CURSO-PROGRAMA PG MESTRADO PROFISSIONAL PROFHISTÓRIA, de 03 de setembro de
2025 à 07 de setembro de 2025, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso,
palestras e similares na instituição Comité científico Organización de las X Jornadas
Binacionales de Educación Superior y II Trinacionales de Educación Superior, em
Rivera/Uruguai com ônus para PROAP/CAPES (Diárias) 03/09/2025 - 07/09/2025; (Processo
Nº 23081.101179/2025-21).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.641, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.091836/2025-14, resolve:
DECLARAR, de acordo om o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990,
a existência de uma vaga a partir de 01 de agosto de 2025, no cargo de Contador, no lugar
de LILIAN ANA MARTINS DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 2331591, lotada no NÚCLEO DE
PROCESSOS JUDICIAIS/PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS.
LUCIANO SCHUCH
DESPACHOS DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento:
CRISTIANO
BECKER
ISAIA,
PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE DIREITO, de 10 de setembro de 2025 à 14 de setembro de 2025, para
realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição
Conpedi (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, em Barcelos/Portugal
com ônus para Edital 050/2024 PRPGP (Diárias) 11/09/2025 - 11/09/2025; com ônus para
Edital 050/2024 PRPGP (Taxa de Inscrição) 10/09/2025 - 12/09/2025; com ônus para UFSM
(Diárias) 12/09/2025 - 12/09/2025; (Processo Nº 23081.099820/2025-50).
SILVANE
BRAND
FABRIZIO,
Secretário
Executivo
do
COORDENADORIA
ACADÊMICA DA UFSM/FW, de 02 de setembro de 2025 à 27 de fevereiro de 2026, para
realizar Afastamento Sanduíche em Doutorado em Ciências da Educação -Programa
Doutoral em Ciências da Educação (PDCE) na instituição Faculdade de Psicologia e de
Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCEUP), em Porto/Portugal, com ônus
para CAPES (Bolsa) 02/09/2025 - 27/02/2026; (Processo Nº 23081.101971/2025-85).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIAS DE PESSOAL CCNE/UFSM DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal
de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM n. 26, de 03/01/2022, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM,
resolve:
Nº 212-DISPENSAR Simone Erotildes Teleginski Ferraz, Matrícula SIAPE 1515036, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Comissionada de Coordenadora do Curso de Meteorologia do Centro de Ciências Naturais e
Exatas, Código FCC.011, para a qual foi designada pela Portaria N. 153/CCNE, de 27/06/2025.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 213-DESIGNAR Simone Erotildes Teleginski Ferraz, Matrícula SIAPE 1515036, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Meteorologia do Centro de Ciências
Naturais e Exatas, Código FCC.011, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ NERI G. PANIZ
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 288, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DISPENSAR, a partir de 01/08/2025, Jeferson Fener da Silva, Matrícula SIAPE
1912352, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, da Função Gratificada de Secretário(a) Administrativo(a) da Secretaria do Curso de
Enfermagem do Centro de Ciências da Saúde, Código FG7.063, para a qual foi designado
pela Portaria N. 140/CCS, de 04/08/2022.
MARIA DENISE SCHIMITH
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme
processo n. 23081.101212/2025-12, resolve:
Nº 276-DISPENSAR Aleniram Soares Dallacosta, Matrícula SIAPE 3008009, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe da Subdivisão de Projetos do Centro de Ciências Sociais e Humanas,
Código FG4.093, para a qual foi designada pela Portaria N. 144/CCSH, de 19/05/2022.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 277-DESIGNAR Ana Ester Farias, Matrícula SIAPE 2465570, ocupante do cargo de
Contador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
chefe da Subdivisão de Projetos do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código
FG 4 . 0 9 3 .
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA KOCOUREK
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 315, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor RODRIGO ROSSI MORELATO, matrícula SIAPE
3427402,
para exercer
a função
de
Coordenador do
Colegiado do
Bacharelado
Interdisciplinar de Artes, do Centro de Formação em Artes e Comunicação, do Campus
Sosígenes Costa, código FG 01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 317 - Art. 1º EXONERAR o servidor FERNANDO MAURO PEREIRA SOARES, matrícula
SIAPE 1622381, do cargo de Decano do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do
Campus Jorge Amado, código CD-03, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 318 - Art. 1º NOMEAR o servidor FERNANDO MAURO PEREIRA SOARES, matrícula SIAPE
1622381, para exercer o cargo de Decano do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do
Campus Jorge Amado, código CD-03, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no
uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de
2024, publicado no Diário Oficial da União Nº 1.80, de 17 de setembro de 2024, resolve:
Nº 1.170 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO DE
DIPLOMAS EXTERNOS, FG-02, DO(A) CENTRO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO desta
Universidade, o(a) servidor(a) VICTOR MATHEUS SILVA FIALHO, matrícula SIAPE nº 2384118,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir de 1º de setembro de 2025.
Nº 1.171 - Dispensar da função de Substituto(a) Eventual de COORDENADOR DE APOIO
LOGÍSTICO E ADMINISTRATIVO, FG-01, DO(A) CENTRO DE REGISTRO E CONTROLE ACAD Ê M I CO
desta Universidade, o(a) servidor(a) VICTOR MATHEUS SILVA FIALHO, matrícula SIAPE nº
2384118, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir de 1º de setembro de
2025.
Nº 1.173 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO SETOR DE APOIO À INTEGRAÇ ÃO
ACADÊMICA E CIENTÍFICA DA DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO ESTUDANTIL, FG-03,
DO(A) PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS desta Universidade, o(a)
servidor(a) NATALIA LOBATO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3305761, ocupante do cargo de
Nutricionista-Habilitação, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Nº 1.174 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DOS
ESPAÇOS DE ALIMENTAÇÃO COLETIVA, FG-02, DO(A) PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS
ESTUDANTIS desta Universidade, o(a) servidor(a) PRISCILA DA SILVA CASTRO, matrícula SIAPE
nº 2334231, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, a partir da data da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.175 - Designar o(a) servidor(a) NATALIA LOBATO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3305761,
ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitação, para exercer a função gratificada de CHEFE DO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DOS ESPAÇOS DE ALIMENTAÇÃO COLETIVA, FG-02, DO(A) PRÓ-
REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS desta Universidade, em regime de tempo
integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.176 - Designar o(a) servidor(a) PRISCILA DA SILVA CASTRO, matrícula SIAPE nº 2334231,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de
CHEFE DO SETOR DE APOIO À INTEGRAÇÃO ACADÊMICA E CIENTÍFICA DA DIRETORIA DE
ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO ESTUDANTIL, FG-03, DO(A) PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E
ASSUNTOS ESTUDANTIS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto
no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
Fechar