DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 629/GR/UNIR, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 833/2024/GR/UNIR,
de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU n.º 199, de 14/10/2024, seção 2, p. 37; e
considerando o que consta no Processo n.º 23118.008078/2025-17, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora CLAUDIA JUSTUS TORRES PEREIRA,
SIAPE n.º 2044654, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada
no Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, campus de Ariquemes (DACED-
ARQ), da função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências da Educação,
Campus de Ariquemes (DACED-ARQ), a partir de 25/09/2025.
Art. 2º Designar a servidora CLAUDIA JUSTUS TORRES PEREIRA, SIAPE n.º
2044654, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, Campus de Ariquemes (DACED-ARQ),
para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, Campus de
Ariquemes (DACED-ARQ), Função Comissionda de Coordenação de Curso (FCC), eleita para
o mandato de 2 (dois) anos, a partir de 25/09/2025 a 24/09/2027.
Art. 3º Designar o servidor BRUNO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, SIAPE n.º
1929515, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, Campus de Ariquemes (DACED-ARQ),
para a função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências da Educação,
Campus de Ariquemes (DACED-ARQ), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir de
25/09/2025 a 24/09/2027.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA
PORTARIA Nº 630/2025/GR/UNIR, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo n.º
23118.011475/2025-76, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ANTONIO CLAUDIO BARBOSA RABELLO,
SIAPE n.º 1026320, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado
no Departamento Acadêmico de História, Campus de Porto Velho (DAH-PVH), da função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História da Amazônia (PPGHAm), sem
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a partir da publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra e m vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 431, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando a decisão proferida nos autos do PROCESSO JUDICIAL:
0002862 95.2014.4.01.4200, considerando o que consta no PARECER DE FORÇA
EXECUTÓRIA n. 00399/2025/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º Restabelecer os efeitos da Portaria n° 186/GR de 31/03/2014, que
acolheu 
o 
relatório 
final 
da 
comissão 
processante 
designada 
no 
processo
23129.002367/2013-40, aprovou parecer n.º41/2014/AGU/PGF/PF-RR, e aplicou a
penalidade de demissão a servidora ELAINE MOREIRA, SIAPE 1356294, na forma do inciso
II e IV do art. 132, da lei n.º 8.112/90, por inassiduidade habitual e abandono de cargo
Art. 2º Esta portaria entra vigor na data da sua assinatura, com efeitos
retroativos a 31/03/2014.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 581 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo CLÓVIS DOMINGOS DOS SANTOS, aprovado
em 1º lugar em lista de PPP no concurso público na área de TEATRO - TEORIA,
DIVERSIDADE E HISTÓRIA DAS ARTES DO ESPETÁCULO - CPD 003/2025, para o
Departamento de Artes Cênicas - DEACE, Edital publicado no DOU de 13.02.2025,
retificado no DOU de 17.02.2025 e homologado no DOU de 16.07.2025, para o cargo
de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A, Assistente, Nível I, com
titulação de Doutorado, em regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga 342979, oriundo de Aposentadoria voluntária de Alberto Ferreira da
Rocha Junior, conforme Portaria Nº 597 publicada no DOU de 07 de outubro de
2024.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 582 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo OTÁVIO FLORENTINO DETONI, aprovado
em 4º lugar em lista de ampla concorrência no concurso público na área de POLÍTICA
ECONÔMICA - CPD 037/2023, para o Departamento de Ciências Econômicas - DCECO,
Edital publicado no DOU de 31.08.2023, homologado no DOU de 27.12.2023, para o
cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A, Assistente, Nível I, com
titulação de Doutorado, em regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga 0935044, oriundo de Redistribuição de vagas, conforme Portaria MEC
Nº 2 publicada no DOU de 08 de janeiro de 2024.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 583 Art. 1º Nomear em caráter efetivo RODRIGO DE PAULA FONSECA, aprovado em
4º lugar em lista de ampla concorrência no Concurso Público para Provimento de
Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital Nº 1/2023,
de 03.08.23, publicado no DOU de 04.08.2023, homologado no DOU de 22.01.2024,
para o cargo de Administrador, Classe E, Padrão 1, para os Campi de São João del-Rei,
código de vaga 0975322 oriundo de Redistribuição de vagas, conforme Portaria MEC Nº
365 publicada no DOU de 07 de maio de 2025.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 585 Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora KELLY MARIA FONSECA, matrícula SIAPE
Nº ****089, do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga 930750, do
quadro permanente da
Universidade Federal de São João del-Rei
- UFSJ, com
fundamento no Art. 34, da Lei 8112/90, de 11.12.1990 - DOU de 12.12.1990.
Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo referido no art. 1º da
presente Portaria a partir de 17.06.2025.
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 1.361, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
o
disposto na
Instrução
Normativa
SGP-ENAP/SEDGG/ME nº
21,
de
01/01/2021;
o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.029116/2025-15, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor PAULO ROBERTO BOA
SORTE SILVA, Professor Classe C, 03, matrícula SIAPE nº 2583406, lotado no Departamento
de Letras Estrangeiras do Centro de Educação e Ciências Humanas, para participar do 10º
Seminário Internacional de Desenvolvimento Profissional dos Professores de Línguas
Estrangeiras, promovido pela Universidade de Antioquia, na cidade de Medellín, Antioquia,
Colômbia, pelo período de 12/08/2025 a 16/08/2025, trânsito incluso, com ônus limitado
para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.035, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,       resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Marcos Antônio Gomes Barbosa, matricula
1786383, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de Gestão
Orçamentária, 
Reitoria,
função 
gratificada
(FG-01). 
Dados
no 
processo
nº
23101.003828/2023-81.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.036, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,       resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora Fabiana Pereira Salgado Carvalho, matricula
1523507, Assistente em Administração, da função de Coordenadora de Gestão
Orçamentária, 
Reitoria,
função 
gratificada
(FG-01). 
Dados
no 
processo
nº
23101.003828/2023-81.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 29 de julho de 2025.
  
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 565 - autorizar o afastamento, do País, de SÉRGIO YOSHIMITSU MOTOIKE, matrículas
7325-3/UFV e 1025792-9/Siape, no período de 13 a 20 de setembro de 2025, incluindo o
trânsito, para participar de workshop no âmbito do projeto AcroAlliance, em Freising,
Alemanha, e realizar visita técnica à University of Hohenheim, em Stuttgart, Alemanha,
com ônus limitado. (Processo SEI 23114.912186/2025-26)
Nº 566 - autorizar o afastamento, do País, de LEONARDO DUARTE PIMENTEL, matrículas
11583-5/UFV e 2075550-6/Siape, no período de 9 a 14 de setembro de 2025, incluindo o
trânsito, para participar da celebração dos 25 anos de relações institucionais entre a
Ordem dos Engenheiros de Portugal e o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, em
Guimarães e Porto, Portugal, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.912423/2025-59)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve:
Nº 567 - 1. conceder aposentadoria, por incapacidade permanente para o trabalho, a
ADILSON LAURIANO DE SOUZA, matrículas 7464-0/UFV e 1079306-5/Siape, ocupante da
vaga nº 339708 do cargo de Auxiliar Operacional, nível de classificação A, padrão de
vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do
art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com
proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019; 2.
declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.911242/2025-13)
Nº 568 - 1. conceder à viúva APARECIDA DA CONSOLAÇÃO FARIA DE ASSIS uma cota de
pensão civil instituída pelo aposentado JOSÉ MARIA DE ASSIS, matrículas 1021-9/UFV e
0430479-1/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 23 de julho de 2025, por força
do disposto nos art. 23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, e nos art. 215, art. 217, caput, inciso I, e art. 218 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 23 de
julho de 2025. (Processo SEI 23114.911894/2025-40)
Nº 570 - 1. conceder à companheira MARIA INES FIALHO DELVAUX uma cota de pensão
civil instituída pelo aposentado ANTONIO DE PADUA RESENDE, matrículas 5282-5/UFV e
0429104-5/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 19 de julho de 2025, por força
do disposto nos art. 23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, e nos art. 215, art. 217, caput, inciso III, e art. 218 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990; 2. conceder à filha AMANDA CRISTINA RESENDE uma cota de
pensão civil instituída pelo aposentado referido no item 1, por força do disposto nos art.
23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e nos art. 215, art. 217,
caput, inciso IV, alíneas "b" e "d", e art. 218 da Lei nº 8.112, de 1990; 3. autorizar o
pagamento da referida pensão a contar de 19 de julho de 2025. (Processos SEI
23114.911906/2025-36 e 23114.912198/2025-51)
Nº 571 - 1. exonerar, a pedido, MATEUS FERREIRA SANTANA, matrículas 12346-3/UFV e
1060189-1/Siape, da função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação de
Licenciatura em Ciências Biológicas, FUC-001, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde;
2. designar GUILHERME SINICIATO TERRA GARBINO, matrículas 13025-7/UFV e 3217385-
0/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, com mandato de
quatro anos. (Processo SEI 23114.910817/2021-49)
Nº 572 - 1. exonerar, a pedido, WENDEL BATISTA DA SILVEIRA, matrículas 10337-3/UFV e
1805804-6/Siape, da função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em Microbiologia Agrícola, FUC-001, do Departamento de Microbiologia, do Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde; 2. designar MATEUS FERREIRA SANTANA, matrículas 12346-
3/UFV e 1060189-1/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior,
com mandato de quatro anos. (Processo SEI 23114.912305/2025-41)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA

                            

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