DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF04 Nº 171, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 4ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe confere o inciso III do art. 7º da Portaria RFB nº 345, de 24
de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112,
de 11 de
dezembro de 1990, e
o que consta no
Processo Administrativo nº
13083.129132/2025-58, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo efetivo ocupado pelo Assistente Técnico-Administrativo JOAO PAULO CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE DUARTE, matrícula SiapeCad nº 02004995 e Siape nº 2235402, Classe B,
Padrão IV, lotado na(s) Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa (PB) e em
exercício no(a) Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 4ª Região Fiscal
(SRRF - 4ª REGIAO), a partir de 04 de agosto de 2025.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MYRELLE DOS SANTOS MOREIRA MIRANDA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 202, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de
2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso III do art. 7º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 28/08/2023, com fundamento no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 1990 e suas alterações, e tendo em vista o constante no processo nº
13031.333169/2025-94, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 01/08/2025, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor IGOR DE CARVALHO MACRIANI,
matrícula Siapecad nº 01813104, Siape nº 1031367, Analista Tributário da Receita Federal
do Brasil, Classe S, Padrão 3, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Uberlândia/MG.
Art. 2º Para fins do disposto nos arts. 11 e 12 da Orientação Normativa SRH nº
2, de 23 de fevereiro de 2011, informe-se que o servidor possui 13 dias de férias não
usufruídas relativas ao exercício 2024, que se encontravam inicialmente agendados para
usufruto entre 01/12/2025 e 13/12/2025 e 30 dias relativas ao exercício 2025, agendados
para usufruto entre 31/12/2025 e 29/01/2026.
MÁRIO JOSÉ DEHON SÃO THIAGO SANTIAGO
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 204, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de
2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso III do art. 7º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 28/08/2023, com fundamento no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 1990 e suas alterações, e tendo em vista o constante no processo nº
13031.343158/2025-12, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 05/08/2025, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora TAYLA NOGUEIRA BARBOSA, matrícula
Siapecad nº 01974439, Siape nº 2193753, Assistente Técnico-Administrativo, Classe B,
Padrão II, lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha/MG.
Art. 2º Para fins do disposto nos arts. 11 e 12 da Orientação Normativa SRH nº
2, de 23 de fevereiro de 2011, informe-se que a servidora possui 20 dias de férias não
usufruídas relativas ao exercício 2025, que se encontravam inicialmente agendados para
usufruto entre 29/09/2025 e 18/10/2025.
MÁRIO JOSÉ DEHON SÃO THIAGO SANTIAGO
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 205, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de
2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso III do art. 7º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 28/08/2023, com fundamento no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 1990 e suas alterações, e tendo em vista o constante no processo nº
13031.236716/2025-94, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 01/08/2025, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora BARBARA SANDIM DE CAMPOS,
matrícula Siapecad nº 01918859, Siape nº 1139457, Assistente Técnico-Administrativo,
Classe B, Padrão II, lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juiz de
Fo r a / M G .
Art. 2º Para fins do disposto nos arts. 11 e 12 da Orientação Normativa SRH nº
2, de 23 de fevereiro de 2011, informe-se que a servidora possui 30 dias de férias não
usufruídas relativas ao exercício 2025, que se encontravam inicialmente agendados para
usufruto entre 06/10/2025 e 17/10/2025 (12 dias); 01/12/2025 e 06/12/2025 (6 dias) e
08/12/2025 e 19/12/2025 (12 dias).
MÁRIO JOSÉ DEHON SÃO THIAGO SANTIAGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 330, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO
FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de
agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023,
considerando o inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo Administrativo nº 13032.524981/2025-17, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo
efetivo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ocupado por DIEGO ARAÚJO
PAES, matrículas Siapecad nº 1813792 e SIAPE nº 1032110, Classe S, Padrão III, lotado na
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Santos/SP e em exercício na Equipe de
Gestão de Operadores Econômicos Autorizados, a partir de 01 de agosto de 2025.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 331, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.590731/2025-75, resolve:
Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANTONIO
MARCOS SERRAVALLE SANTOS, matrícula Siapecad nº 00027936, do encargo de Substituto
Eventual do Chefe da Divisão de Tributação da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FCE 1.07.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 333, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO
FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de
agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023,
considerando o inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo Administrativo nº 13032.566857/2025-29, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo efetivo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ocupado por KARINA
TORRES RIBEIRO, matrículas Siapecad nº 1880843 e SIAPE nº 1094689, Classe S, Nível III,
lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba/SP e em exercício na Equipe
Regional de Atendimento 6, a partir de 01 de agosto de 2025.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE VIRACOPOS
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/VCP DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023,
e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.562315/2025-87, resolve:
Nº 61- Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELO AKIHIRO TOYOTA,
matrícula Siapecad nº 00001861, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe
Aduaneira - EAD 2 - da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional
de Viracopos (SP), Código FG 1 .
Nº 62 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELO AKIHIRO TOYOTA,
matrícula Siapecad nº 00001861, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe
da Divisão de Despacho Aduaneiro- Didad - da Alfândega da Receita Federal do Brasil no
Aeroporto Internacional de Viracopos (SP), Código FCE 1.07.
CAMILO PINHEIRO CREMONEZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 189, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 9ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 345, de
24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023, e de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no e-processo nº 10906.260453/2025-18 , resolve:
Declarar vago, a partir de 01 de agosto de 2025, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, o cargo efetivo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil,
ocupado por Barbara Nickel de Haro Gomiero, matrículas Siapecad nº 01571253 e Siape nº
1794125, Classe S, Nível III, lotada na Alfândega do Porto de Paranaguá/PR em exercício na
Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 6, da Delegacia da Receita
Federal em Florianópolis/SC
MARCIO LUIZ ZAMIAN
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 191, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 9ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 345, de
24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023, e de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no e-processo nº 10906.183304/2025-10 , resolve:
Declarar vago, a partir de 01 de agosto de 2025, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, o cargo efetivo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil,
ocupado por Eduardo Rodolfo Ullrich Bernert , matrículas Siapecad nº 01884384 e Siape nº
021012199 , Classe S, Nível III, lotada na Alfândega da Receita Federal do Brasil em Dionísio
Cerqueira/SC e
em exercício
na Inspetoria
da Receita
Federal do
Brasil em
Capanema/PR.
MARCIO LUIZ ZAMIAN
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 14 DE JULHO DE 2025
A VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:
O afastamento do País de DANIEL ALEM REGO, Assessor - SECEX, no período de
28 de setembro a 01º de outubro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de um processo
seletivo promovido pela Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) para a
formação de lideranças públicas na América Latina e Caribe. Com objetivo de fortalecer a
capacidade técnica e estratégica de agentes públicos na formulação, financiamento e
implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável e à
integração regional.
ANA CRISTINA ROSA GARCIA