DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025080800047
47
Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DGP/PF Nº 2.846, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08200.028573/2025-10,
resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal OTAVIO FLORES BUENO DA FONSECA,
matrícula PF nº 22.086, da função de Chefe do Núcleo de Apoio Operacional do Serviço de
Repressão ao Tráfico de Armas da Coordenação de Repressão a Crimes Violentos, Tráfico
de Armas, Crimes Contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Coordenação-Geral de
Repressão a Drogas, Armas, Crimes Contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Diretoria
de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.01, a partir
de 29/07/2025.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 2.847, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08270.000114/2025-48, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a JOAQUIM FREITAS
BATISTA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE
nº 1211812, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 4º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art.
26, §2º, I, e art. 4º, §6º, II, e §7º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando,
em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DGP/PRF Nº 2.389, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 63, Anexo I, do
Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição
Especial - de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de
2023, tendo em vista o contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, tendo em vista o
contido no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, e nos autos do Processo nº
08659.021018/2025-89, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 24 de agosto de 2025, o servidor
FERNANDO PEDRA, matrícula SIAPE nº 2167319, ocupante do cargo efetivo de Policial
Rodoviário Federal, vinculado à SPRF-PR, Classe "1", Padrão "I", código de vaga nº 880230
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos na
forma do art. 1º.
WILLIAM ANDREY DIAS
PORTARIA Nº 2.408, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores,
tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do
Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, considerando o contido
nos processos nº 08650.179005/2025-88 e 08650.199805/2025-15, resolve:
Art. 1º Designar THIAGO AGRÍCIO DA SILVA, matrícula Siape nº 1359830, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Serviço de Gabinete, código FCE 1.05, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia
Rodoviária Federal.
Art. 2º Dispensar THIAGO AGRÍCIO DA SILVA, matrícula Siape nº 1359830,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Serviço de Gabinete, código FCE 1.05, da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Polícia Rodoviária Federal, o qual foi designado por prazo determinado em razão da
vacância da função do titular e do afastamento do substituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 266, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR NACIONAL DO PROJETO BRA/21/004, no uso da atribuição conferida
pelo art. 6º, inciso III, do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e com fundamento nos
artigos 18, III, e 21, ambos da Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Carlos Eduardo dos Santos, Coordenador-Geral de
Administração, para executar a função de Coordenador do Projeto BRA/21/004.
Art. 2º Compete ao Coordenador de Projeto BRA/21/004:
I. substituir o Diretor Nacional em suas ausências e impedimentos;
II. coordenar a elaboração e a execução dos planos de trabalho do projeto;
III. zelar pelo cumprimento do cronograma de implementação do projeto;
IV. elaborar os relatórios de progresso com as informações técnicas e
administrativas e financeiras do projeto;
V. manter os arquivos organizados com a documentação do projeto;
VI. promover articulações com outras instituições para o desenvolvimento do projeto; e
VII. auxiliar o Diretor Nacional na gestão do projeto.
Art. 3º Fica delegada a competência ao Coordenador para ordenar as despesas
do Projeto BRA/21/004.
Art. 4º Fica revogada a Portaria GABPR/ANPD nº 158, de 27 de junho de 2024.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 690, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02209.000356/2025-07,
resolve:
Nomear FERNANDO WALLASE CARVALHO ANDRADE, CPF nº ***.464.392-**,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral do Laboratório de Produtos Florestais, da Diretoria-Geral do Serviço
Florestal Brasileiro.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 1.683, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Designar ROSEVALDO DE JESUS, matrícula SIAPE n. 330****, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica em
Ipatinga, da Superintendência no estado de Minas Gerais, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 1.697, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I
do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do
Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023,
resolve:
Dispensar, a pedido, ERIKA PIRES RAMOS, matrícula SIAPE n. 443****, do
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE
1.10, da Coordenação de Matéria Regulatória de Biodiversidade, da Coordenação-Geral da
Matéria Ambiental, da Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto.
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 1699, DE 06 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I
do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do
Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023,
resolve:
Designar MURILO OLIVEIRA DE SANTANA, matrícula SIAPE n. 173****, para
exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código
FCE 1.10, da Coordenação de Matéria Regulatória de Biodiversidade, da Coordenação-Geral
da Matéria Ambiental, da Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 1.698, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 4 de agosto de 2025, ANDRE NOBREGA DA SILVA,
matrícula SIAPE n. 138****, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão de Proteção Ambiental, da Superintendência no estado de Goiás, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.700, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Designar LIGIA ALVES CORTES, matrícula SIAPE n. 330****, para exercer o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do
Serviço de Análise de Conformidade das Contratações, da Coordenação de Licitações, da
Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento, Administração e
Logística, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 1.711, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Dispensar MATHEUS CARVALHO ALVES DE PAULA, matrícula SIAPE n. 205****,
do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do
Serviço de Análise de Conformidade das Contratações, da Coordenação de Licitações, da
Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento, Administração e
Logística, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 1.701, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de
07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:
Designar, a contar da data da publicação desta Portaria até o dia 19 de agosto de 2025,
LARISSA BARBOSA DE SOUZA BONATO, matrícula SIAPE n. 330****, para exercer o encargo de substituta
da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica em Dourados, da
Superintendência no estado de Mato Grosso do Sul, deste Instituto, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO