DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O
PRESIDENTE da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 881 - Dispensar JADSON BARROS CALADO, CPF nº XXX.078.084-XX, da função comissionada
executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 2.2, desta Fundação.
Nº 882 - Designar JOSE UBIRATAN DA SILVA, CPF nº XXX.785.754-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 2.2, desta Fundação.
Nº 883 - Dispensar CARLOS ANTONIO FELIX DOS SANTOS, CPF nº XXX.585.974-XX, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 2.2, desta Fundação.
Nº 884 - Designar FERNANDO LIMA RIBEIRO, CPF nº XXX.650.804-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 2.2, desta Fundação.
Nº 885 - Dispensar EDILSON LUCAS DE ARRUDA, CPF nº XXX.603.944-XX, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 2.2, desta Fundação.
Nº 886 - Designar GILBERTO PACHECO DE FARIAS SOBRINHO, CPF nº XXX.109.184-XX, para
exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos
Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 2.2, desta
Fundação.
Nº 887 - Designar BRUNO CESAR PEREIRA PINTO, CPF nº XXX.963.794-XX, para substituto da
função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Produção Integrada de Geoinformação, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE na Paraíba, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 888 - Dispensar DENIS DA COSTA OLIVEIRA, CPF nº XXX.564.677-XX, da atribuição de
substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência da Pesquisa Industrial Anual - Empresa, do(a)
Gerência de Planejamento e Produção, do(a) Coordenação de Estatísticas Estruturais e
Temáticas em Empresas, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 889 - Designar DIOGO SENNA CANONGIA, CPF nº XXX.574.557-XX, para substituto da função
de Gerente Nível I, do(a) Gerência da Pesquisa Industrial Anual - Empresa, do(a) Gerência de
Planejamento e Produção, do(a) Coordenação de Estatísticas Estruturais e Temáticas em
Empresas, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.6, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O
PRESIDENTE da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 890 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas,
classe C, padrão III, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu
ocupante, GABRIEL WEISS MACIEL, CPF nº XXX.170.919-XX, matrícula nº 2337167, no cargo
inacumulável de Analista Tributário, do quadro permanente da Receita Federal do Brasil, na
forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 01/08/2025.
Nº 891 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas,
classe C, padrão III, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu
ocupante, MARCOS SATOSHI KAWAMOTO, CPF nº XXX.612.577-XX, matrícula nº 2335882, no
cargo inacumulável de Auditor Fiscal, do quadro permanente da Receita Federal do Brasil, na
forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 01/08/2025.
Nº 892 - Dispensar HENRIQUE SILVEIRA CADORE, CPF nº XXX.722.130-XX, da atribuição de
substituto de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Segurança de Rede, do(a) Coordenação de
Telecomunicações, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 1.8, desta Fundação, a
partir de 02/08/2025.
Nº 893 - Dispensar HENRIQUE SILVEIRA CADORE, CPF nº XXX.722.130-XX, da função
comissionada
executiva de
Assessor
Técnico
Especializado, do(a)
Coordenação de
Telecomunicações, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 4.3, desta Fundação, a
partir de 02/08/2025.
Nº 894 - Dispensar ABELARDO FLORIANO DE PAULO, CPF nº XXX.160.177-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Itaguaí, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de
04/08/2025.
Nº 895 - Designar WILLAMY DE FARIA SHIOSE, CPF nº XXX.455.627-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Itaguaí, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 896 - Dispensar PAULO VITOR DA CRUZ TAVARES, CPF nº XXX.826.183-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em João Pessoa 2,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Paraíba, FCE - 1.4, desta Fundação, a partir de
30/07/2025.
Nº 899 - Designar LARA STROESSER FIGUEIROA, CPF nº XXX.337.918-XX, para substituto da
função de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Araraquara, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 900 - Designar JONAS TORRES FERREIRA, CPF nº XXX.367.617-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Levantamento de Preços, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 2.2, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIA IBGE Nº 901, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
- IBGE, no uso das atribuições que lhe foram concedidas pelo art. 23 do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 13 do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Realocar cargos em comissão e funções de confiança do Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, aprovado pelo Decreto nº 11.177, de 2022, da
seguinte forma:
I - uma Função Comissionada Executiva - FCE 1.09, Gerente Nível III, da Gerência de
Planejamento e Estudos Orçamentários da Coordenação de Planejamento e Gestão da
Diretoria-Executiva para a Gerência de Apoio à Implementação do Sistema Nacional de
Geociências, Estatísticas e Dados do IBGE, mantendo a mesma categoria e denominação;
II - uma Função Comissionada Executiva - FCE 4.04, Assessor Técnico Especializado,
da Gerência de Relações Institucionais do IBGE para o Setor de Apoio aos Objetivos do
Desenvolvimento Sustentável da Gerência de Relações Institucionais do IBGE, alterando a
categoria para 1 e a denominação para Chefe de Setor Nível IV (FCE 1.04);
III - uma Função Comissionada Executiva - FCE 1.03, Chefe de Setor Nível III, do
Setor de Design de Mapas da Gerência de Design e Editoração da Coordenação de Cartografia
da Diretoria de Geociências para a Coordenação de Cartografia da Diretoria de Geociências,
alterando a categoria para 3 e a denominação para Assistente de Projeto (FCE 3.03);
IV - uma Função Comissionada Executiva - FCE 1.06, Gerente de Nível I, da Gerência
de Design e Editoração da Coordenação de Cartografia da Diretoria de Geociências para a
Coordenação de Cartografia da Diretoria de Geociências, alterando a categoria para 2 e a
denominação para Assistente Técnico (FCE 2.06);
V - uma Função Comissionada Executiva - FCE 2.04, Assistente Técnico, da
Coordenação de Cartografia da Diretoria de Geociências para a Coordenação de Cartografia da
Diretoria de Geociências, alterando a categoria para 4 e a denominação para Assessor Técnico
Especializado (FCE 4.04);
VI - uma Função Comissionada Executiva - FCE 2.04, Assistente Técnico, da
Coordenação de Cartografia da Diretoria de Geociências para o Setor de Soluções para Criação
de Mapas da Gerência de Soluções de Geoinformação da Coordenação de Cartografia da
Diretoria de Geociências, alterando a categoria para 1 e a denominação para Chefe de Setor
Nível IV (FCE 1.04);
VII - uma Função Comissionada Executiva - FCE 3.02, Assistente de Projeto, da
Coordenação de Cartografia da Diretoria de Geociências para o Setor de Preparo e Revisão de
Mapas da Gerência de Controle de Qualidade da Coordenação de Cartografia da Diretoria de
Geociências, alterando a categoria para 1 e a denominação para Chefe de Setor Nível II (FCE
1.02);
VIII - uma Função Comissionada Executiva - FCE 1.01, Chefe de Setor Nível I, do
Setor de Apoio Administrativo da Gerência de Planejamento da Coordenação de Estruturas
Territoriais da Diretoria de Geociências para a Gerência de Apoio à Implementação do Sistema
Nacional de Geociências, Estatísticas e Dados do IBGE, alterando a categoria para 2 e a
denominação para Assistente Técnico (FCE 2.01);
IX - uma Função Comissionada Executiva - FCE 4.02, Assessor Técnico Especializado,
da Gerência de Malha Setorial e Ordenamento Territorial da Coordenação de Estruturas
Territoriais da Diretoria de Geociências para a Gerência de Apoio à Implementação do Sistema
Nacional de Geociências, Estatísticas e Dados do IBGE, alterando a categoria para 2 e a
denominação para Assistente Técnico (FCE 2.02); e
X - uma Função Comissionada Executiva - FCE 4.01, Assessor Técnico Especializado,
da Coordenação de Geodésia da Diretoria de Geociências para a Gerência de Relações
Institucionais do IBGE, alterando a categoria para 2 e a denominação para Assistente Técnico
(FCE 2.01).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 25 de agosto de 2025.
MARCIO POCHMANN
DESPACHO DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº
11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de
28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo nº 03602.000218/2023-78, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Bruno Dantas Hidalgo, Tecnologista em
Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para
participar de Doutorado Sanduíche na Queen Mary University of London - QMUL,
promovido pela QMUL, que será realizado em Londres, Reino Unido, no período de
30/10/2025 a 31/01/2026, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.
MARCIO POCHMANN
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ES T AT Í S T I C A
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor FABIO LUIS FASSANI, matrícula
SIAPE nº 1587164, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de testemunhar ensaio
de certificação de ruído de motor aeronáutico utilizado em aeronaves da Embraer, em
West Palm Beach - Estados Unidos da América, no período de 17 a 22 de agosto de 2025,
inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.008112/2025-19.
ADRIANO PINTO DE MIRANDA
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 741, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Designar GABRIELE PIRES CHAVES, matrícula n° 1039502, para exercer a função
de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação de Administração de Logística da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta
Fundação, passando a ter somente exercício na Unidade de destino.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 740-Designar CLARA CHAVES MARQUES FARIA, matrícula n° 1062199, para exercer o
encargo de substituta da Chefe do Serviço de Previdência Social, código FCE 1.05, da
Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais da Diretoria de Promoção ao
Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, no período de 11 a 15 de agosto de 2025,
em decorrência de férias da titular.
Nº 742-Art. 1º Designar JOSÉ AUGUSTO LOPES PEREIRA, matrícula n° 0445852, para exercer
o encargo de substituto do Coordenador de Gestão de Projetos de Renda Indígena, código
FCE 1.10, do Gabinete da Presidência desta Fundação, no período de 4 a 22 de agosto de
2025, em decorrência de férias do titular.
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 04 de agosto de 2025 até
a data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA