DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 1.610, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o disposto no art. 19, inciso IV, do Anexo ao Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro
de 1967, bem como o contido no Processo nº 14021.063104/2025-58, resolve:
Art. 1º Reconduzir CAMILO SOBREIRA DE SANTANA à função de Conselheiro
Titular, representante do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, junto ao Conselho
Fiscal do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 840, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.278835/2025-65,
resolve:
Designar JANAÍNA BRISSOW FRUET, matrícula
nº 1.991.148, CPF nº
***.373.810-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Regras de Negócio em Reconhecimento Inicial, código FCE 1.07, da Coordenação de
Reconhecimento Inicial de Direitos da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos
da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 852, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.282194/2025-43,
resolve:
Designar JOSI FABIANA BARBOSA LINO MARTINS, matrícula nº 1.453.390, CPF nº
***.724.521-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Orientações em Demandas Judiciais de Reconhecimento Inicial de Direitos da Coordenação
de Reconhecimento Inicial de Direitos, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de
Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.282737/2025-22,
resolve:
Nº 853 - Designar FLÁVIA CRISTINA CEREJA, matrícula nº 2.018.898, CPF nº ***.053.639-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da
Coordenação de Reconhecimento Inicial de Direitos, código FCE 4.03, da Coordenação-
Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o
Cidadão, ficando dispensada da função comissionada que atualmente ocupa.
Nº 854 - Designar JÚLIO CÉSAR HELUY MÁXIMO MARQUES, matrícula nº 1.665.964, CPF nº
***.662.906-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado da Coordenação de Reconhecimento Inicial de Direitos, código FCE 4.02, da
Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e
Relacionamento com o Cidadão.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 855, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.267211/2025-12,
resolve:
Dispensar ANA PAULA POMPERMAIER DA SILVA FERNANDES, matrícula nº
1.420.740, CPF nº ***.231.468-**, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de
Gestão de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.10, da Superintendência Regional
Sudeste I.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 856, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.267211/2025-12,
resolve:
Designar NATALIA FERREIRA WEBER, matrícula
nº 1.531.890, CPF nº
***.282.898-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de
Gestão de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.10, da Superintendência Regional
Sudeste I, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.001391/2025-75, resolve:
Nº 866 - Dispensar MARIA ISABEL GABRIELE BROCHADO COSTA, matrícula nº 3.279.837, CPF
nº ***.138.478-**, da Função Comissionada Executiva de Subprocuradora Regional em São
Paulo, código FCE 1.07, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.
Nº 867 - Designar ANGÉLICA CARRO, matrícula nº 1.584.922, CPF nº ***.369.728-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Subprocuradora Regional em São Paulo, código
FCE 1.07, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.
GILBERTO WALLER JUNIOR
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
RPPU
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 596, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no
BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189,
de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em
28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.190191/2025-84 e Tarefa PAT
nº1274547378, e na forma da legislação vigente, resolve:"
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VITOR DANIEL ORSINI VICTORIA ,
matrícula SIAPE 6880628, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão
V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra
de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na
forma da lei, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DICOMB-RPPU/INSS Nº 598, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação de Atendimento do RPPU,
vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA
MPS nº 3085
de 24/09/2024, publicada no
DOU nº 189, de
30/09/2024, e
Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, na forma da
legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a
servidora Madeleine Piana de Miranda Queiroz, matrícula SIAPE 1551422, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "6", Nível "602", do quadro de pessoal
permanente da Universidade Federal Latino-Americana, com fundamento no artigo 10º,
§1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base
no art. 26, §2º, média aritmética, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº
35014.133079/2025-46 e Protocolo de Requerimento PAT 1711720966 do MEU INSS,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 600, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no
BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189,
de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em
28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.157409/2025-99 e Tarefa PAT
nº 502666402, e na forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora TELMA COUTINHO DE SOUZA
OLIVEIRA, matrícula SIAPE 917257, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão V,
do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o
artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos
integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo, em que se der
a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, declarando, em
consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 601, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
"A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de
Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições
e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022,
publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no
DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE
em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.159311/2025-76 e Tarefa
PAT nº 1647761648, e na forma da legislação vigente, resolve:"
Conceder aposentadoria voluntária a servidora RITA MARIA DE NÓBREGA
ARRUDA, matrícula SIAPE 0936829, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, Classe
S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 2º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o artigo 3º
da Emenda nº 103 de 12 de novembro de 2019, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 603, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de
Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições
e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de
18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024,
publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025,
publicada no
BSE em 28/07/2025, conforme
o constante no processo
SEI nº
35014.259361/2025-52 e Tarefa PAT nº 866364361, e na forma da legislação vigente,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a JOSÉ WILSON CARNEIRO , na qualidade de cônjuge
da ex-servidora LUIZA ATTEM CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 0905264, ocupante do cargo
de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do
Instituto
Nacional
do Seguro
Social,
,
falecida
aposentada em
03/06/2025,
com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 03/06/2025 (data
do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO