DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 604, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05, de 18/04/2022, publicada no
BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189,
de 30/09/2024 e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em
28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.121238/2025-60 e Tarefa PAT
nº 1516479775 e na forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria Voluntária a servidora ZENEIDE MARIA HERING,
matrícula SIAPE 1054412, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão V, do quadro
de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo
6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c com o Artigo 3º, da
Emenda Constitucional nº 103/19. Com proventos integrais calculados com base na
remuneração do servidor no cargo efetivo, em que se der a aposentadoria e demais
vantagens a que faz jus, na forma da Lei, declarando, em consequência, o referido cargo
vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 607, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação de Atendimento do RPPU,
vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA
MPS nº 3085
de 24/09/2024, publicada no
DOU nº 189, de
30/09/2024, e
Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o
constante no processo SEI nº 35014.188049/2025-77 e Tarefa GET nº 1909898266, e na
forma da legislação vigente, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a MATEUS ELIABE DOS SANTOS NOGUEIRA na
qualidade de filho maior inválido, da ex-servidora NORMA DOS SANTOS NOGUEIRA
matrícula SIAPE nº 0912225, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S,
Padrão V, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido
Aposentado em 05/03/2025, com fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 05/03/2025 (data
do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 609, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no
BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189,
de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em
28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.175912/2025-26 e Tarefa PAT
nº 1689243412, e na forma da legislação vigente, resolve:"
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDNA MARIA DOS SANTOS
SILVA, matrícula SIAPE 1443510, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S,
Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra
de Transição), com proventos calculados pela média aritmética simples, correspondente a
100% (cem por cento) dos salários de contribuição de todo o período e demais vantagens
a que faz jus, na forma da lei, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 610, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação Geral de Centralização
do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no
BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189,
de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em
28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.211636/2025-77 e Tarefa PAT
nº 422088263, e na forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho a
servidora ROSEMEIRE APARECIDA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1112176, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente
do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 10º, § 1º, inciso II, da
Emenda Constitucional nº 103, de 2019, quando insuscetíveis de readaptação, hipótese em
que será obrigatória a realização de avaliações periódicas para verificação da continuidade
das condições que ensejaram a aposentadoria, com proventos serão calculados com base
no artigo 26, §2º, média aritmética, declarando, em consequência, o referido cargo
vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 612, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS
DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-
Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS,
no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na
PORTARIA MPS
nº 3085
de 24/09/2024,
publicada no
DOU nº
189, de
30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em
28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.22652/2025-38 e
Tarefa PAT nº 1148963687, e na forma da legislação vigente, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a JORGETTE ROLLEMBERG CRUZ MACHADO,
na qualidade de cônjuge do ex-servidor CID MACHADO, matrícula SIAPE nº
0877540, ocupante do cargo de Procurador Federal, Classe S, Padrão CAT, do
quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, ativa,
falecido em 24/05/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de
24/05/2025 (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 613, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação Geral de Centralização
do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no
BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189,
de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em
28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.299461/2025-11 e Tarefa PAT
nº 354500542, e na forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora CLAUDETE LOPES DE ANDRADE,
matrícula SIAPE 3318323, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S Padrão V,
do quadro de pessoal permanente da Superintendência da Zona Franca de Manaus -
SUFRAMA, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de
2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de
2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo
efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da Lei,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 616, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no
BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189,
de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em
28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.197632/2025-79 e Tarefa PAT
nº 1172558506, e na forma da legislação vigente, resolve:"
Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA HELENA SANTOS PAIS,
matrícula SIAPE 0941279, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S Padrão V, do quadro
de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais
calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a
aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, declarando, em
consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 617, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no
BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189,
de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em
28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.196252/2025-17 e Tarefa PAT
nº 761741014, e na forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALBERTO JORGE DE ALMEIDA ,
matrícula SIAPE 0759078, ocupante do cargo de DATILÓGRAFO , Classe S, Padrão V do
quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
artigo 4º, § 6º , Inciso I § 8º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, com proventos
integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der
a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, declarando, em
consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 618, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação Geral de Centralização
do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no
BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189,
de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em
28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.239668/2025-37 e Tarefa PAT
nº 2017884655, e na forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria Voluntária a servidora MIRIAN IKUMA DE ANDRADE
NOGUEIRA, matrícula SIAPE 1418662, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social,
Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS, com fundamento no Artigo 6º, Incisos I,II,III e IV da Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/19. Com proventos
integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der
a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, declarando, em
consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 621, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no
BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189,
de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em
28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.198506/2025-31 e Tarefa PAT
nº 473045, e na forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MILTON DOS PRAZERES DA
SILVA FILHO, matrícula SIAPE 904969, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social,
Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de
2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração
do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz
jus, na forma da lei, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO