DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025080800054
54
Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 622, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no
BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189,
de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em
28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.126550/2025-40 e Tarefa PAT
nº 1168744671, e na forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VANDERLAN ALVES DE LIMA,
matrícula SIAPE 0898477, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão
V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra
de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na
forma da lei, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
R E T I F I C AÇ ÃO
No preâmbulo da PORTARIA DIAT-RPPU-DJ/INSS Nº 575, DE 28 DE JULHO DE
2025, publicada no DOU n.º 142, de 30 de julho de 2025, Seção 2, página 78, que
concedeu Pensão Civil a VILMA RODRIGUES DE SOUZA, CPF n.º 004.XXX.XXX-56, onde se lê:
"PORTARIA DIAT-RPPU-DJ/INSS Nº 575, DE 28 DE JULHO DE 2025", leia-se: "PORTARIA
DCOMB-RPPU/INSS Nº 575, DE 28 DE JULHO DE 2025", mantendo-se os demais termos da
publicação no DOU.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRNE/INSS Nº 348, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O COORDENADOR DA GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NORDESTE, no uso de suas atribuições, que lhe confere ato Regimento Interno do INSS,
aprovado pela Portaria PRES/INSS Nº 1.678, de 29 de abril de 2024 e considerando o
disposto em LEI nº 8112 de 11/12/1990, LEI nº 8270 de 17/12/1991 e IN SGP/SEGGG/ME
Nº 15, 16/03/2022, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 23 de julho de 2025, a vacância do cargo efetivo de
Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor OTAVIO BRUNO SILVEIRA SALES, matrícula
2.022.971, Técnico do Seguro Social, Classe C, Padrão V, CPF 025.XXX.XXX-88, do Quadro
de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MARTINS MOREIRA
PORTARIA COGP - SRNE/INSS Nº 349, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O COORDENADOR DA GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NORDESTE, no uso de suas atribuições, que lhe confere ato Regimento Interno do INSS,
aprovado pela Portaria PRES/INSS Nº 1.678, de 29 de abril de 2024 e considerando o
disposto em LEI nº 8112 de 11/12/1990, LEI nº 8270 de 17/12/1991 e IN SGP/SEGGG/ME
Nº 15, 16/03/2022, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 21 de julho de 2025, a vacância do cargo efetivo de
Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora ERIKA SAMARA SANTANA FAUSTINO
SILVA, matrícula 2.591.614, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, CPF 020.XX.XXX-
81, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MARTINS MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DIAPE
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA SEMF - SRNCO/INSS Nº 12, DE 6 DE AGOSTO DE 2025, publicada
no Diário Oficial da União nº 148, de 07 de agosto de 2025, Seção 2, pág. 46:
onde se lê: "...PORTARIA SEMF - SRNCO/INSS Nº 12, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 ...",
leia-se "... PORTARIA SEMF - SRNCO/INSS Nº 13, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 ..."
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 1.000, DE 26 DE JUNHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES de acordo com o disposto
nos artigos 79, inciso II, e 82 do anexo I ao decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023,
e nos termos da lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, MARIA FELICIANA NUNES ORTIGÃO DE SAMPAIO, ministra de
segunda classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Genebra para a Embaixada do Brasil em Mascate,
designando-a para exercer a função de ministra-conselheira naquela missão diplomática.
MAURO VIEIRA
PORTARIA N° 1.154, DE 28 DE JULHO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no
uso das atribuições que lhe conferem o inciso IV do parágrafo único do art. 87
da Constituição Federal e a Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro
de 2020, resolve:
Dispensar ANA LUIZA PINTO CARDÃO, segunda-secretária da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE nº 3298507, da
função, de caráter transitório, do Ministério das Relações Exteriores, código FCE
3.12, nos termos do art. 1º do Decreto 11.660, de 24 de agosto de 2023,
destinada à coordenação nacional do planejamento e da execução das medidas
de organização e de logística da presidência do BRICS pela República Federativa
do Brasil.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA N° 1.155, DE 28 DE JULHO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal e a Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar FILIPE BRITO HAMBURGO, terceiro-secretário da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE nº 3389051, para exercer a função, de caráter
transitório, do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 3.12, nos termos do art. 1º
do Decreto nº 11.660, de 24 de agosto de 2023, destinada à coordenação nacional do
planejamento e da execução das medidas de organização e de logística da presidência do
BRICS pela República Federativa do Brasil.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA N° 1.185, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no
artigo 18, inciso II, do decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, nos artigos 79 e 82 do
anexo I ao decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da lei nº 11.440, de 29 de
dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, AUGUSTO CÉSAR TEIXEIRA LEITE, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Bagdá para a
Embaixada do Brasil em Baku, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela
missão diplomática.
Remover, ex officio, DENIS ISHIKAWA DOS SANTOS, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Missão do Brasil junto às Nações Unidas,
em Nova York, para o Consulado-Geral do Brasil em Toronto, designando-o para exercer a
função de cônsul-geral adjunto naquela repartição consular.
Remover, ex officio, ENRICO DIOGO MORO GOMES, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Abu Dhabi para o
Consulado-Geral do Brasil em Cantão, designando-o para exercer a função de cônsul-geral
adjunto naquela repartição consular.
Remover, ex officio, FELIPE RODRIGUES GOMES FERREIRA, conselheiro da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Córdoba
para a Embaixada do Brasil em Bridgetown, designando-o para exercer a função de conselheiro
naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, GLÁUCIO JOSÉ NOGUEIRA VELOSO, conselheiro do Quadro
Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil
em Windhoek para o Consulado-Geral do Brasil em Miami, designando-o para exercer a função
de cônsul-geral adjunto naquela repartição consular.
Remover, ex officio, JOÃO AUGUSTO COSTA VARGAS, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Missão do Brasil junto à União Europeia,
em Bruxelas, para a Embaixada do Brasil em Singapura, designando-o para exercer a função de
conselheiro naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, MAXIMILIANO DA CUNHA HENRIQUES ARIENZO, conselheiro
da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Delegação Permanente do
Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a outras Organizações Econômicas, em
Genebra, para a Embaixada do Brasil em Ottawa, designando-o para exercer a função de
conselheiro naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, RÔMULO MILHOMEM FREITAS FIGUEIRA NEVES, conselheiro
do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da
Embaixada do Brasil em Maputo para a Embaixada do Brasil em Kigali, designando-o para
exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, CARLOS EIJI SUZUKI DE AMORIM, primeiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em
Moscou para a Embaixada do Brasil em Abu Dhabi, designando-o para exercer a função de
primeiro-secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, COSMO FERREIRA FILHO, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Amã para o
Consulado-Geral do Brasil no Porto, designando-o para exercer a função de cônsul-adjunto
naquela repartição consular.
Remover, ex officio, GIANINA MULLER POZZEBON, primeira-secretária da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Rabat para a
Delegação Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura, em Paris, designando-a para exercer a função de primeira-secretária
naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, IRINEU PACHECO PAES BARRETO, primeiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Lisboa
para a Embaixada do Brasil em Lusaca, designando-o para exercer a função de primeiro-
secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, JOSÉ RENATO RUY FERREIRA, primeiro-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Miami
para a Embaixada do Brasil em Georgetown, designando-o para exercer a função de primeiro-
secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, LINDOLPHO ANTÔNIO CADEMARTORI DE ALMEIDA ARAÚJO,
primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da
Embaixada do Brasil em Jacarta para a Embaixada do Brasil em Talin, designando-o para
exercer a função de primeiro-secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, ADRIANO GIACOMET HIGA DE AGUIAR, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em
Pequim para a Embaixada do Brasil em Washington, designando-o para exercer a função de
segundo-secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, CAROLINA MOREIRA DA COSTA OLIVEIRA, segunda-secretária
da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em
Nova Delhi para a Missão do Brasil junto às Nações Unidas, em Nova York, designando-a para
exercer a função de segunda-secretária naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, DIEGO DE SOUZA ARAUJO CAMPOS, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Ottawa
para a Embaixada do Brasil em Lisboa, designando-o para exercer a função de segundo-
secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, EMANUEL SEBAG DE MAGALHÃES, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada em Paris para a
Embaixada do Brasil em Rabat, designando-o para exercer a função de segundo-secretário
naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, GAÉTAN ISAAC MARIA SPIELMANN MOURA, segundo-
secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do
Brasil na Haia para a Embaixada do Brasil em Maputo, designando-o para exercer a função de
segundo-secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, HELENA HOPPEN MELCHIONNA, segunda-secretária da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Paris
para a Embaixada do Brasil em Pequim, designando-a para exercer a função de segunda-
secretária naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, PAULO HENRIQUE DE SOUSA CAVALCANTE, segundo-
secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral
do Brasil em Xangai para a Missão do Brasil junto às Nações Unidas, em Nova York, designando-
o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.
MAURO VIEIRA
PORTARIA N° 1.194, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no artigo 18,
inciso II, do decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, e nos termos da lei nº 11.440, de 29 de
dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, FELIPE DUTRA DE CARVALHO HEIMBURGER, primeiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Delegação Permanente do Brasil junto à
Organização Mundial do Comércio e a outras Organizações Econômicas, em Genebra, para a Secretaria de
Estado.
MAURO VIEIRA