DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 754, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar HELEN CRISTINA SANTOS BRASIL, matrícula Siape nº 1704231, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, FCE 2.13, código 16.0015, da Secretaria-
Executiva.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 778, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando
o disposto no art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, a eleição realizada em 12 de
novembro de 2024, conforme a Resolução CNS nº 752, de 11 de julho de 2024, a Portaria
GM/MS nº 1.184, de 28 de novembro de 2024, que designou os membros do Conselho
Nacional de Saúde para o triênio 2024-2027, a Portaria de Pessoal GM/MS nº 23, de  8 de
janeiro de 2025 que designa os membros da Mesa Diretora e da Portaria nº 277, de 4 de abril
de 2025, que substitui representante do Ministério da Saúde na composição do CNS, resolve:
Art. 1º Designar Cristiane Pereira dos Santos em substituição a Neilton Araújo de
Oliveira, como membro da Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde para o triênio 2024-
2027, representante do Ministério da Saúde, no segmento do Governo Federal
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 779, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022, e na Lei nº 11.355, de 19 de outubro
de 2006, e demais informações que constam no NUP 25000.057869/2025-13, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor JEANDERSON NUNES RODRIGUES, Matrícula no SIAPE
nº 1633543, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para perceber a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública
Federal - Nível Intermediário (GSISTE-NI), com exercício no Gabinete da Diretoria de
Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo, do Arquivo Nacional, do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA FNS Nº 13, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas
constantes do Decreto nº 12.036/2024, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto
nº 3.964/2001, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, à servidora ANA VALERIA DE SOUZA MOLL,
matrícula SIAPE nº 2443302, da condição de Ordenadora de Despesas Substituta do
Hospital Federal Cardoso Fontes, código nº 250104, a contar do dia 05/08/2025.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 898, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20
da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de
2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 33367.065578/2025-78,
resolve:
Art. 1º Ceder a servidora PATRICIA SANTANA MACHADO, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 1740437, pertencente ao Quadro de
Pessoal deste Ministério, para a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por
sua Secretaria Municipal de Saúde, com exercício junto ao Hospital Federal do Andaraí
(HFA/RJ/SAES/MS), em conformidade com o Convênio SUS n.º 256/2023 (Publicado no
Diário Oficial da União n.º 118, Seção 3, de 23 de junho de 2023), firmado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua
Secretaria de Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal do Andaraí (HFA/RJ/SAES/MS) e à
Secretaria Municipal de Saúde do Rio
de Janeiro (SMS/RJ), a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 899, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e
considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo SEI n.º 33367.065540/2025-03, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora NELCIMAR MENEZES DA ROCHA, ocupante do cargo
efetivo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE 1731945, pertencente ao Quadro de
Pessoal deste Ministério, para a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por
sua Secretaria Municipal de Saúde, com exercício junto ao Hospital Federal do Andaraí
(HFA/RJ/DGH/SAES/MS), em conformidade com o Convênio SUS n.º 256/2023 (Publicado
no Diário Oficial da União n.º 118, Seção 3, de 23 de junho de 2023) firmado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada pela
Secretaria de Estado de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal do Andaraí (HFA/RJ/DGH/SAES/MS) e à
Secretaria Municipal de Saúde do Rio
de Janeiro (SMS/RJ), a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 900, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20
da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de
2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 33367.064905/2025-74,
resolve:
Art. 1º Ceder a servidora FERNANDA SANTANA GAMA, ocupante do cargo
efetivo de Médico, matrícula SIAPE 2106285, pertencente ao Quadro de Pessoal deste
Ministério, para a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria
Municipal 
de 
Saúde, 
com 
exercício 
junto 
ao 
Hospital 
Federal 
do 
Andaraí
(HFA/RJ/SAES/MS), em conformidade com o Convênio SUS n.º 256/2023 (Publicado no
Diário Oficial da União n.º 118, Seção 3, de 23 de junho de 2023), firmado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua
Secretaria de Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal do Andaraí (HFA/RJ/SAES/MS) e à
Secretaria Municipal de Saúde do Rio
de Janeiro (SMS/RJ), a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 901, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20
da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de
2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 33367.065758/2025-50,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor RONALDO NUNES GERASSO, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Radiologia, matrícula SIAPE 1742743, pertencente ao Quadro de
Pessoal deste Ministério, para a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por
Sua Secretaria Municipal de Saúde, com exercício junto ao Hospital Federal do Andaraí
(HFA/RJ/MS), em conformidade com o Convênio SUS nº 256/2023 (Publicado no Diário
Oficial da União n.º 118, Seção 3, de 23 de junho de 2023) firmado entre o Ministério
da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada pela Secretaria de
Estado de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal do Andaraí (HFA/RJ/MS) e à Secretaria
Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), a observância dos procedimentos de
gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria
GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 902, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20
da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de
2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 33367.065797/2025-57,
resolve:
Art. 1º Ceder a servidora RUTH MARTINS, ocupante do cargo efetivo de
Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE n° 1734582, pertencente ao Quadro de Pessoal
deste Ministério, para a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde, com exercício junto ao Hospital Federal do Andaraí
(HFA/RJ/SAES/MS), em conformidade com o Convênio SUS n.º 256/2023 (Publicado no
Diário Oficial da União n.º 118, Seção 3, de 23 de junho de 2023), firmado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua
Secretaria de Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal do Andaraí (HFA/RJ/SAES/MS) e à
Secretaria Municipal de Saúde do Rio
de Janeiro (SMS/RJ), a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 903, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20
da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de
2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 33367.065046/2025-31,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor JORGE LUIZ BRAGA, ocupante do cargo efetivo de
Médico, matrícula SIAPE 2515667, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério,
para a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal
de Saúde, com exercício junto ao Hospital Federal Do Andaraí (HFA/RJ/MS), em
conformidade com o Convênio SUS nº 256/2023 (Publicado no Diário Oficial da União n.º
118, Seção 3, de 23 de junho de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria de Municipal de
Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal Do Andaraí (HFA/RJ/MS) e à Secretaria
Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), a observância dos procedimentos de
gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria
GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.Art.
4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA