DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 5.351 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA CRISTINA CAZZARO SOARES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ADRIANA VENTURA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.352 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BRUNO FLORES RODRIGUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) YURY
DO PAREDÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 5.353 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EDUARDO ANTÔNIO REZENDE BIZERRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) RODRIGO ROLLEMBERG, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.354 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de
1990,
ELIAS ROBERTO
ZANETTI
para
exercer,
no gabinete
do(a)
Deputado(a)
HENDERSON PINTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.355 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JONATHAN DE MELLO RODRIGUES MARIANO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MARCEL VAN HATTEM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.356 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUCIDALVA OLIVEIRA SANTOS BOMFIM para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ALEX SANTANA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.357 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VINÍCIUS TRINDADE DA COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PAULO CESAR LEMOS DE OLIVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.358 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WALTER HUGO NADOLNY E SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PADOVANI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 5.359 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WILLIAN DA SILVA BARROS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO
CESAR LEMOS DE OLIVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 3.364, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão
Diretora nº 12 de 1995, e em cumprimento à decisão judicial proferida no âmbito do Mandado
de Segurança Cível nº 1056586- 54.2023.4.01.3400, em trâmite no Tribunal Regional Federal da
1ª Região, resolve:
nomear CLEUBER RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR, aprovado no concurso
público homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, cuja prorrogação foi publicada no DOU
nº 241, Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo de POLICIAL LEGI S L AT I V O
FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente
de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 999 de 2016, publicada no Diário
Oficial da União nº 76, Seção 2, de 22 de abril de 2016 (vaga nº 30021).
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1368494,
resolve:
Nº 3.374 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MARCOS ROGERIO ANDRADE FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1369512,
resolve:
Nº 3.380 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, JONATAN
LOPES DE SOUSA, matrícula no 432420, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-04, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1369513,
resolve:
Nº 3.381 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado
Federal, GABRIELA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula no 439645, ocupante do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete
do Senador Izalci Lucas, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1369557,
resolve:
Nº 3.383 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado
Federal, BRUNO MEDEIROS DE SOUSA, matrícula no 415549, ocupante do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador
Alan Rick, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CDR - Comissão de Desenvolvimento
Regional e Turismo.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1369559,
resolve:
Nº 3.384 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado
Federal, CLAUDIO MARCUS CONFORTE, matrícula no 409525, ocupante do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMPER/CDR - Comissão de
Desenvolvimento Regional e Turismo, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSARICK
- Gabinete do Senador Alan Rick.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1369310, resolve:
Nº 3.375 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ANA SOFIA BRUNETTA D'ALBUQUERQUE BARREIROS para exercer o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1369485, resolve:
Nº 3.376 - exonerar DANIEL VICTOR ORTIZ BENEVIDES, matrícula no 311641, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão OSE/SGM/GBSGME -
Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 35 de 2009, e nomeá-lo
para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma
lotação OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução
nº 35 de 2009.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1369486, resolve:
Nº 3.377 - exonerar JOANA DARK SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula Nº 3.33340, do cargo, em
comissão,
de 
AJUDANTE
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-02, 
do
órgão
OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 35 de
2009, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03,
da mesma lotação OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da
Resolução nº 35 de 2009.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1369487, resolve:
Nº 3.378 - exonerar WESLEY DE MOURA GOMES, matrícula no 415975, do cargo, em
comissão,
de 
AJUDANTE
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-02, 
do
órgão
OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 34 de
2013, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03,
do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução
nº 35 de 2009.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1369488, resolve:
Nº 3.379 - exonerar CARLA MORAIS MENDES, matrícula Nº 3.33582, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão OSE/SGM/GBSGME -
Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 21 de 2017, e nomeá-la
para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão
OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 49,
de 2024.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1369554, resolve:
Nº 3.382 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, GISLENE
APARECIDA RAMIRO, matrícula no 235250, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 138, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Resolução nº 862, de 27 de março de 2025, resolve:
Designar, a contar de 4 de agosto de 2025, a Juíza de Direito LUIZA VIEIRA SÁ
DE FIGUEIREDO, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, para atuar como
Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP N° 122, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG
nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 12665/2025, resolve:
Designar CAROLINE DA SILVA MODESTO, Técnica Judiciária, do quadro de
pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, como substituta da Coordenadora
de Gestão do Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário, nível CJ-1.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 325, DE 29 DE JULHO DE 2025
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR
ELEITORAL, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 93 da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Procedimento Administrativo SEI nº 2022.00.000010068-0,
resolve:
Art. 1º Fica prorrogada a cessão da servidora Simone Holanda Batalha,
ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área: Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal Superior, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 1º de setembro de 2025,
para continuar prestando serviços à Procuradoria-Geral da República, no exercício do
cargo em comissão de Assessor Nível VI, CC-6.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA