DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 326, DE 29 DE JULHO DE 2025
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Procedimento Administrativo SEI 2025.00.000005943-0, resolve:
Art. 1º Fica prorrogada a cessão da servidora Simone Alves Albernaz, ocupante
do cargo de Técnico Judiciário, Área: Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal
Superior, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 3 de setembro de 2025, para continuar
prestando serviços junto ao Superior Tribunal de Justiça, no exercício do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete, CJ-3, no Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 355, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria
TSE nº 173 de 23 de abril de 2025, resolve:
Art. 1º Ficam dispensadas:
I - Elizanete Ribeiro Dias Souza, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da
Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Exame de Contas
Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral;
II - Sabrina Ceccon Souto Maior, Analista Judiciária, Área Administrativa,
Contabilidade, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria de
Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral;
III - Larissa Bastos Martinelli, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função
Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e
Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 2º Ficam designadas:
I - Sabrina Ceccon Souto Maior, Analista Judiciária, Área Administrativa,
Contabilidade, para exercer a Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da
Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral;
II - Larissa Bastos Martinelli, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para
exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria de Exame de
Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral;
III - Ana Paula Cortijo Costa Katibe, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para
exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Exame de
Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP N° 497, DE 18 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 022863/2019, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 2 de setembro de 2026, a cessão da servidora PAULA
FRANCA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula S065697, para exercer a função de confiança de
Assistente 6, nível FC-6, no Tribunal Superior do Trabalho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP N° 545, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Nancy Andrighi:
I - Exonerar, com efeitos a contar de 6 de agosto de 2025, MARIANA RODRIGUES
BARBOSA, matrícula S079205, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3.
II - Exonerar FLÁVIA ANDRESSA FERREIRA, matrícula S073150, do cargo em
comissão de Assessor A, código CJ-2.
III - Nomear FLÁVIA ANDRESSA FERREIRA, matrícula S073150, para o cargo em
comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de
Mariana Rodrigues Barbosa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP N° 548, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 026912/2025, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Mônica Bueno Silva, matrícula S019547, no
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal
do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, e do art. 26, §§ 1º e 3º,
inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 3º, inciso
II e § 1º, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012.
Min. HERMAN BENJAMIN
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 617, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025, resolve:
Art. 1º Designar MARILIA DO RÊGO FARIAS, matrícula S079116, para a função
de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura,
da Secretaria de Administração, na vaga decorrente da dispensa de Andréa de Almeida
Heringer.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 618, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Classificação e
Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária:
I - Dispensar de função de confiança:
ETEVALDO MOREIRA DA SILVA, matrícula S050061, Assistente IV, código FC-4;
NAIARA REZENDE GOMES, matrícula S042042, Assistente IV, código FC-4;
MARCELO DOS SANTOS SILVA, matrícula S029658, Assistente II, código FC-2;
RODRIGO DUARTE CHENDES, matrícula S058585, Assistente II, código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
MARCELO DOS SANTOS SILVA, matrícula S029658, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Etevaldo Moreira da Silva;
RODRIGO DUARTE CHENDES, matrícula S058585, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Naiara Rezende Gomes;
ETEVALDO MOREIRA DA SILVA, matrícula S050061, Assistente II, código FC-2, na
vaga decorrente da dispensa de Marcelo dos Santos Silva;
NAIARA REZENDE GOMES, matrícula S042042, Assistente II, código FC-2, na
vaga decorrente da dispensa de Rodrigo Duarte Chendes.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 619, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de
2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Triagem Processual,
da Secretaria Judiciária:
I - Dispensar ROBERTA ZSCHABER MAVIGNIER DE CASTRO BODNAR, matrícula
S060474, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar CRISTINA VIEIRA MACHADO, matrícula S023099, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Roberta
Zschaber Mavignier de Castro Bodnar.
Art. 2º Designar ROBERTA ZSCHABER MAVIGNIER DE CASTRO BODNAR,
matrícula S060474, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da
Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução Judicial, da Secretaria de
Processamento de Feitos, na vaga decorrente da dispensa de Andrew Rocha Davidis.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 458, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições
legais e
regulamentares
e
tendo em
vista
o
constante do
Processo
Administrativo SEI nº 6016018/2025-00, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 26/7/2025, em virtude de falecimento, nos termos do
inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira
Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem,
Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado por
RICARDO ANTONIO RODRIGUES BEZERRA, código 36371.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
ATO Nº 462, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar a servidora TAISE DE CASTRO XAVIER DA SILVEIRA HAN, código 36729,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular do
cargo em comissão de Secretário de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados,
Nível CJ-3, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 400, DE 30 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2665 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 29/07/2025, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, a servidora RENATA RAIMUNDO DOS SANTOS, código
33075, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5,
Nível FC-5, da Divisão de Serviços Administrativos.
2 - Designar o servidor JORGE ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA, código 58978, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, da Divisão de Serviços Administrativos, ficando dispensado, a pedido, da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Divisão.
3 - Designar o servidor ROBERTO PERES PATU, código 16600, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para exercer a função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Divisão de Serviços Administrativos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 421, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6013883/2025;
considerando o constante do Ato GDGSET.GP nº 446/2025, resolve:
1 - Designar a servidora ADRIANA GONÇALVES FERREIRA COCCO, código 45835,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe do
Núcleo de Gestão de Contratos de Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação,
Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos, ficando
dispensada da
função comissionada de Assistente
6, Nível FC-6,
da referida
Coordenadoria.
2 - Designar a servidora DANIELA MARTINS MENDES AZEVEDO, código 48102,
Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe do
Núcleo de Análise de Alterações Contratuais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão e
Apoio à Fiscalização de Contratos, ficando dispensada da função comissionada de
Assistente 6, Nível FC-6, da referida Coordenadoria.
3 - Designar o servidor ISMAEL DE ANDRADE CUNHA, código 54164, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos, ficando dispensado
da função comissionada de Supervisor da Seção de Análise de Alterações Contratuais, Nível
FC-5, da referida Coordenadoria.