DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025080800070
70
Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEG Nº 1.305, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1025814/2025, resolve:
Art. 1º Designar JULIANE BARROS AROUCHE ANDRADE MAGALHÃES, matrícula N.
314.851, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante
da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.306, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1025304/2025,
resolve:
Art. 1º Designar LARISSA STEPHANIE LIMA DE ALMEIDA, matrícula N. 317.521,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar
Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensada ANDREA
CORRÊA DA SILVEIRA PIRES, matrícula N. 317.256, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.307, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1025889/2025,
resolve:
Art. 1º Designar SABRINA SÉLOS FERREIRA SOARES, matrícula N. 318.040,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da
Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de
Executante da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.308, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1025791/2025,
resolve:
Art. 1º Designar MIRIAM COSTA DA CUNHA, matrícula N. 313.571, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição
Judiciária de São Sebastião.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.309, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1025771/2025,
resolve:
Art. 1º Designar CECILIA DE SOUSA AIRES, matrícula N. 315.661, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 12ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília, ficando dispensado JOSÉ JÚNIOR ALVES MESQUITA DA SILVA, matrícula N. 316.552,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.320, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1025955/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, OLIVIA AZEVEDO RICARDO DE SOUZA,
matrícula N. 321.097, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara da
Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensada NATHALIA OLIVEIRA AMADO,
matrícula N. 321.141, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.324, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1025673/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar JULIANE ARAUJO MOTA, matrícula N. 320.020, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, ANDRE PEREIRA SANTOS, matrícula N.
316.460, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara Cível, de Família
e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.325, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1025878/2025, resolve:
Art. 1º Nomear VERONICA BRITO AGUIAR, matrícula N. 318.155, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão,
CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Desenvolvimento e Valorização de Pessoas,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo da Central de
Atendimento de Pessoal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.326, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1025085/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, JÉSSICA DE MELO BARBOSA, matrícula
N. 321.402, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara Cível, de Família e
de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Designar FERNANDA MARIA GONÇALVES FIGUEIRÊDO, matrícula N.
321.624, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Cível, de Família e de Órfãos
e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.327, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1025913/2025, resolve:
Art. 1º Designar HENRIQUE FERREIRA COELHO, matrícula N. 319.558, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC03, de Assistente da 7ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 2º Designar CAMILA RIBEIRO TAVARES, matrícula N. 320.009, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC01, de Executante da 7ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.328, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1026127/2025, resolve:
Art. 1º Designar SANDRA MARIA BATISTA DA SILVA BRANQUINHO, matrícula N.
310.959, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente
de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-01, da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.329, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo artigo 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei
8.112/1990, na Portaria
GPR 78/2018 e em
vista do contido no
Processo SEI
0008512/2020, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor TIAGO DE OLIVEIRA AZEVEDO LOPES, matrícula
320.194, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 12 de agosto de 2025, para continuar
exercendo a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Supremo Tribunal Federal,
com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA SGP N° 598, DE 14 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PROAD
TRT n.º10667/2025 resolve:
Conceder pensão à Srª. ANTONIETA CARDOZO DOS SANTOS, na condição de
cônjuge do juiz classista aposentado LEONARDO JOSÉ DOS SANTOS, com duração vitalícia,
correspondente a 100 % (cem por cento) do valor apurado do benefício, que totalizará 60%
(sessenta por cento) dos proventos, com efeitos a contar de 15 de maio de 2025, nos
termos dos artigos 16, inciso I; 74, I e artigo 77, §2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei n.º
8.213/91, com redação da Lei n.º 13.135/2015, c/c artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º
424/2020, c/c artigo 23, caput e §4º, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, observando-
se o artigo 40, §8º, da Constituição da República c/c o artigo 26, §7º, da Emenda
Constitucional n.º 103/2019.
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
PORTARIA SGP N° 656, DE 30 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PROAD
TRT n.º 10108/2025 resolve:
Conceder pensão à Sr.ª SILVIA FERRAZ DOS SANTOS, na condição de cônjuge do
servidor 
aposentado
LUIZ 
FERNANDO
CHAVES 
RAMOS,
com 
duração
vitalícia,
correspondente a 100% (cem por cento) do valor apurado do benefício, na forma do artigo
23, caput e §4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, que totalizará 60% (sessenta por
cento) dos proventos, com efeitos a contar de 26 de maio de 2025, nos termos dos artigos
16, inciso I; 74, inciso I e artigo 77, §2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei n.º 8.213/91, com
redação da Lei n.º 13.135/2015, alterado pelo artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº
424/2020, c/c artigo 23, caput e §4º, da EC n.º 103/2019, observando-se o artigo 40, §8º da
Constituição da República c/c o artigo 26, §7º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
a incidência da redução prevista no art. 24, §2º da Emenda Constitucional n.º 103/2019.
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
PORTARIA SGP N° 674, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que
consta do processo eletrônico PROAD nº 10634/2019 resolve:
Alterar a portaria nº 498/2025-SGP de 09/06/2025, publicada no D.O.U., Seção 2,
pág. 90, em 30/07/2025, para que conste a seguinte redação: Alterar a aposentadoria do servidor
LEONARDO TORRES MAZZOLI, para excluir a vantagem prevista no artigo 2º da Lei 8.911/1994
c/c artigo 18, §2º da Lei nº 11.416/2006 com efeitos a contar da aposentadoria inicial.
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO