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DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS,
ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 6 DE AGOSTO DE 2025
Nº 9.467 - Processo: 53578.000962/2025-57. Expede autorização à Radio Rio Mar Limitada,
executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
04.364.659/0001-88, no município de Manaus/AM, para execução do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Reportagem Externa.
Nº 9.513 - Processo: 53578.000254/2025-16. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a Empresa
Cruzeirense de Telecomunicacoes de Radio e TV Ltda., CNPJ nº 01.020.851/0001-69 e torna
sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão
e Correlatos (SARC) tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de
uso de radiofrequência associada.
ROZALVO PEREIRA BRAGA
Gerente
Substituto
ATOS DE 7 DE AGOSTO DE 2025
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 9.529 - Processo: 53578.001019/2025-61. MATHEUS MAIA RODRIGUES, CPF nº
***.457.472-**.
Nº 9.530 - Processo: 53578.001016/2025-28. B. C. SOUZA ALMEIDA LTDA, CNPJ nº
57.372.110/0001-00.
ROZALVO PEREIRA BRAGA
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 8.813, DE 29 DE JULHO DE 2025
Processo nº
53500.054078/2025-36. Outorga autorização de
Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA EM PIRITUBA,
CNPJ 18.180.664/0001-45, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na
localidade de Vitória de Santo Antão/PE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 9.049, DE 31 DE JULHO DE 2025
Processo nº
53500.053390/2025-11. Outorga autorização de
Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO, CULTURA E MEIO
AMBIENTE DO BAIRRO DE RIO DOCE - OLINDA, CNPJ 23.408.908/0001-34, executante do
Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Olinda/PE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 5 DE AGOSTO DE 2025
Nº 9.345 - Processo nº 53500.050201/2025-40. Expede autorização à B. FELIPE DE ALMEIDA,
CNPJ/MF nº 30.170.437/0001-34, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.346 - Processo nº 53504.002079/2025-65. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à RADIO CULTURA DE PROMISSAO SOCIEDADE LTDA - ME, executante do
serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 44.558.682/0001-28, no
município de Promissão/SP, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos
de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade.
Nº 9.347 -
Processo nº 53500.056340/2025-87. Expede
autorização à INTERJOIN
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 32.712.190/0001-66, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 9.348 - Processo nº 53500.056878/2025-91. Expede autorização à LOGIN TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 31.059.081/0001-29, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.349 - Processo nº 53504.002412/2025-36. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à RADIO PIRATININGA DE SAO JOSE DOS CAMPOS LTDA - EPP, executante
do serviço Radiodifusão Sonora em Onda Média, CNPJ nº 60.192.200/0001-15, no
município de São José dos Campos/SP, visando execução do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade.
Nº 9.350 - Processo nº 53500.057650/2025-19. Expede autorização à MAX FIBER SERVICOS DE
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 56.394.146/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.351 - Processo nº 53500.054238/2025-47. Expede autorização à DKA - CONNECT LTDA,
CNPJ/MF nº 37.068.957/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.352 - Processo nº 53500.057397/2025-01. Expede autorização à VR PROVEDOR DE
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 49.767.571/0001-45, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.354 - Processo nº 53500.057395/2025-12. Expede autorização à JR NET TEL ECO M
SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 33.559.143/0001-97, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.355 - Processo nº 53500.056442/2025-01. Expede autorização à T S NET SERVICO DE
COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 33.341.700/0001-07, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 9.356 - Processo nº 53500.056430/2025-78. Expede autorização à ULTRANET IPAVA
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 22.119.612/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº
9.363
- Processo
nº
53500.056912/2025-28.
Expede autorização
à
PWNET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 48.749.100/0001-41, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº
9.364
-
Processo
nº 53500.057634/2025-26.
Expede
autorização
à
JPNNET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 39.554.906/0001-93, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 9.366 - Processo nº 53500.057637/2025-60. Expede autorização à MEGALINK TI E TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 36.306.692/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.367 - Processo nº 53500.052608/2025-10. Expede autorização à TRANSNETWORK
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 23.762.770/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.370 - Processo nº 53500.057641/2025-28. Expede autorização à KIWI INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 50.441.704/0001-78, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.375 - Processo nº 53500.057123/2025-12. Expede autorização à J. R. DA SILVA, CNPJ/MF
nº 45.849.240/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.382 - Processo nº 53500.056975/2025-84. Expede autorização à ALEXANDRE XAVIER VIEIRA,
CNPJ/MF nº 17.445.584/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.384 - Processo nº 53500.056933/2025-43. Expede autorização à NETI TELECOM SERVICOS
LTDA, CNPJ/MF nº 53.162.506/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.386 - Processo nº 53500.056899/2025-15. Expede autorização à D & D TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 12.615.520/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.387 - Processo nº 53500.056897/2025-18. Expede autorização à ATILAS BAYER DALFIOR,
CNPJ/MF nº 43.944.570/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.388 - Processo nº 53500.056896/2025-73. Expede autorização à INTERNET 4ALL LTDA,
CNPJ/MF nº 30.946.717/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.389 - Processo nº 53500.056891/2025-41. Expede autorização à NET SETUP SOLUCOES EM
NETWORK 
LTDA, 
CNPJ/MF
nº 
14.509.240/0001-20, 
para 
explorar
Serviços 
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 9.394 - Processo nº 53500.056880/2025-61. Expede autorização à SOL TELECO M U N I C ACO ES
SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 34.262.195/0001-60, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.398 - Processo nº 53500.053034/2025-99. Expede autorização à SUELENA DE SOUZA
FERREIRA, CNPJ/MF nº 42.724.604/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.400 - Processo nº 53500.052922/2025-94. Expede autorização à AC TELECOM SERVICO DE
PROVIMENTO DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 30.735.581/0001-70, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 9.402 - Processo nº 53500.056323/2025-40. Expede autorização à T & S TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 27.137.893/0001-78, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.403 - Processo nº 53500.053612/2025-97. Expede autorização à M V COMUNICACAO LTDA,
CNPJ/MF nº 28.272.618/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.407 - Processo nº 53500.051206/2025-90. Expede autorização à AMAZONIA SERVICOS
DIGITAIS E TELECOMUNICACOES S.A., CNPJ/MF nº 58.074.301/0001-40, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE AGOSTO DE 2025
Nº 9.414
- Processo nº 53500.057626/2025-80.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-52,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Santa Bárbara/MG.
Nº 9.415
- Processo nº 53500.053421/2025-25.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Rio Branco/AC.
Nº 9.416
- Processo nº 53500.056234/2025-01.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc , CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São
Luís/MA .
Nº 9.417
- Processo nº 53500.061971/2025-18.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à Rbn Rede Brasil Norte de Comunicacao Ltda, CNPJ 01.662.019/0001-66,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Santana do Araguaia/PA.
Nº 9.418
- Processo nº 53500.062295/2025-08.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à RADIO DINAMICA DE SANTA FE LTDA, CNPJ 45.137.593/0001-70, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Fé do
Sul/SP.
Nº 9.419
- Processo nº 53500.062349/2025-27.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à Super Difusora Fm Ltda, CNPJ 04.148.898/0001-09, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itapetininga/SP.
Nº 9.420
- Processo nº 53500.057186/2025-61.
Outorga autorização de
Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E AMBIENTAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS, CNPJ
10.611.712/0001-09, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Campo Alegre de Goiás/GO.

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