DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080800006
6
Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 9.423 - Processo nº 53500.056866/2025-67. Expede autorização à KLARA NET & KN FRIO
LTDA, CNPJ/MF nº 17.928.071/0001-51, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.424 - Processo nº 53500.056860/2025-90. Expede autorização à DISKNET INTERNET
BANDA LARGA LTDA, CNPJ/MF nº
19.456.377/0001-88, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 9.425 - Processo nº 53500.056854/2025-32. Expede autorização à R KLOSS CO M U N I C ACO ES
E SERVICOS DE INFORMATICA, CNPJ/MF nº 13.938.529/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº
9.427
- 
Processo
nº
53500.056851/2025-07.
Expede 
autorização
à
VIVAX
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 49.697.902/0001-18, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 9.430 - Processo nº 53500.056841/2025-63. Expede autorização à ADAILSON ALVES PEREIRA,
CNPJ/MF nº 31.996.476/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.431 - Processo nº 53500.056836/2025-51. Expede autorização à VIX SOLUCOES EM
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 08.959.372/0001-51, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.433 - Processo nº 53500.052939/2025-41. Expede autorização à FUSION NET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 53.532.848/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.435 - Processo nº 53500.057019/2025-10. Expede autorização à EURO FIBER LTDA,
CNPJ/MF nº 28.910.820/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.437 - Processo nº 53500.057388/2025-11. Expede autorização à R OLIVEIRA DE SOUSA,
CNPJ/MF nº 27.967.977/0001-39, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.439 - Processo nº 53500.057387/2025-68. Expede autorização à PEZAO SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 61.764.174/0001-15, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 9.441 - Processo nº 53500.054343/2025-86. Expede autorização à JE PROVEDOR SERVICO
DE TELECOMUNICACAO DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 33.906.142/0001-71, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº
9.442 
-
Processo 
nº
53500.056827/2025-60. 
Expede
autorização 
à
VYA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 46.133.749/0001-08, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 9.443 - Processo nº 53500.054430/2025-33. Expede autorização à MIKAEL RO D R I G U ES
SANTOS FELICIANO UNIPESSOAL LTDA, CNPJ/MF nº 34.181.497/0001-03, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.444 - Processo nº 53500.054847/2025-04. Expede autorização à DIANET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 47.583.603/0001-27, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.445 - Processo nº 53500.056813/2025-46. Expede autorização à GNETWORKS FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 55.463.985/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.446 - Processo nº 53500.054944/2025-99. Expede autorização à NJNET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 60.827.792/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.447 - Processo nº 53500.056583/2025-15. Expede autorização à ELLONET LTDA, CNPJ/MF
nº 59.018.659/0001-18, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.448 - Processo nº 53500.057380/2025-46. Expede autorização à GLOBAL-INFO LTDA,
CNPJ/MF nº 24.153.766/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.449 - Processo nº 53500.056582/2025-71. Expede autorização à ENOVA NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 39.699.930/0001-10, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 9.450 - Processo nº 53500.056577/2025-68. Expede autorização à MIRA INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 15.436.886/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.451 Processo n° 53500.055761/2025-91. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s)
à Concessionaria Linha Universidade S.a., CNPJ nº 35.588.161/0001-22, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
Nº
9.452
Processo
n°
53500.044340/2025-34. Outorga
autorização
de
uso
de
radiofrequência(s) à Hidronet Telecom Ltda, CNPJ nº 31.295.221/0001-68, associada à
autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº
9.453
Processo
n°
53500.047432/2025-76. Outorga
autorização
de
uso
de
radiofrequência(s) à Xtec Radiocomunicacao e Solucoes Corporativas Ltda, CNPJ nº
22.679.403/0001-41, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº
9.454
Processo
n°
53500.041080/2025-45. Outorga
autorização
de
uso
de
radiofrequência(s) à SALOBO METAIS S/A, CNPJ nº 33.931.478/0002-75, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
Nº
9.455
Processo
n°
53554.001860/2025-27. Outorga
autorização
de
uso
de
radiofrequência(s) à Brumado Camara de Vereadores, CNPJ nº 14.592.836/0001-37, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 9.456 - Processo nº 53500.056574/2025-24. Expede autorização à ONLIKE TECNOLOGIA LTDA,
CNPJ/MF nº 42.377.284/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº
9.457
Processo
n°
53500.095282/2024-26. Outorga
autorização
de
uso
de
radiofrequência(s) à LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 04.368.865/0001-66, associada
à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 9.458 - Processo nº 53500.056567/2025-22. Expede autorização à R L PEREIRA SERVICOS DE
COMUNICACAO MULTIMIDIA, CNPJ/MF nº 39.749.419/0001-86, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 9.460 - Processo nº 53500.056565/2025-33. Expede autorização à PONTONET SERVICO DE
COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 30.654.890/0001-16, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 9.461 - Processo nº 53500.056564/2025-99. Expede autorização à C.R.A.B DE BURGOS
SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ/MF nº 36.522.453/0001-25, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 9.462 - Processo nº 53500.056961/2025-61. Expede autorização à WT TELECO M U N I C ACO ES
LTDA, CNPJ/MF nº 53.812.944/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.469 - Processo nº 53500.056978/2025-18. Expede autorização à ALLPHA SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 32.681.444/0001-26, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.470 - Processo nº 53500.056988/2025-53. Expede autorização à GIGAUP INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 52.373.658/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº
9.471
-
Processo
nº 
53500.056994/2025-19.
Expede
autorização
à
FLYNET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 07.827.733/0001-43, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 9.472 - Processo nº 53500.056998/2025-99. Expede autorização à WGNET LTDA, CNPJ/MF
nº 30.691.918/0001-95, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.473 - Processo nº 53500.056562/2025-08. Expede autorização à NILSON HENRIQUE
BEZERRA DA CRUZ, CNPJ/MF nº 60.693.954/0001-59, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 9.474 - Processo nº 53500.057011/2025-53. Expede autorização à REISNET LTDA, CNPJ/MF
nº 41.534.805/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.476 - Processo nº 53500.057092/2025-91. Expede autorização à VESE TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 26.919.385/0001-89, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.477 - Processo nº 53500.055400/2025-44. Expede autorização à GIGANET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 44.554.398/0001-83, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 9.478 - Processo nº 53500.055410/2025-80. Expede autorização à E. D. DE SOUSA
TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF
nº 31.868.216/0001-05,
para explorar
Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 9.479 - Processo nº 53500.057099/2025-11. Expede autorização à F M B BANDA LARGA
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 31.719.390/0001-88, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.480 - Processo nº 53500.057106/2025-77. Expede autorização à AMAZZONET SERVICOS
DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 30.712.716/0001-82, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 9.487 - Processo nº 53504.002582/2025-11. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) RECC RADIODIFUSAO E COMUNICACAO LTDA, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 50.686.591/0001-70, no município de
Mogi das Cruzes/SP.
Nº
9.489
Processo
n°
53500.054370/2025-59. Outorga
autorização
de
uso
de
radiofrequência(s) à BRASNET MULTI INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ nº 10.919.107/0001-91,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 9.490
- Processo nº 53500.005106/2025-91.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência
à EMISSORAS
RADIO
MARAJOARA
LTDA, CNPJ
04.737.383/0001-36,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão Radiodifusão Sonora em Onda
Tropical, na localidade de Belém/PA.
Nº 9.492 - Processo nº 53500.056799/2025-81. Expede autorização à HER CONEC TA
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 38.248.198/0001-08, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 9.493 - Processo nº 53500.056797/2025-91. Expede autorização à SULBAHIA TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 10.572.909/0001-78, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.501 - Processo nº 53500.056792/2025-69. Expede autorização à MARMOS E MARMOS
LTDA, CNPJ/MF nº 31.749.182/0001-21, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.503 - Processo nº 53500.056787/2025-56. Expede autorização à BBC TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 37.948.123/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.504 - Processo nº 53500.056779/2025-18. Expede autorização à FOX NET SERVICOS DE
INTERNET BANDA LARGA LTDA, CNPJ/MF nº 34.952.389/0001-97, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 9.505 - Processo nº 53500.056777/2025-11. Expede autorização à PBS TELECOM E SERVICOS
LTDA, CNPJ/MF nº 53.578.572/0001-19, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.

                            

Fechar