DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento Júnior
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Everaldo Gomes Dourado e Auremilia da Costa Silva
Carneiro
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso (CAAPA) -
Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Município de Juazeiro, no Estado da Bahia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Condomínio Jabuticabeiras SPE Ltda
Empreendimento: Condomínio Jabuticabeiras
Processo nº 01516.000300/2025-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Condomínio
Jabuticabeiras
Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira Brant
Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira Brant
Apoio Institucional: Museu Histórico Municipal de Jaraguá - Prefeitura Municipal de Jaraguá - GO
Área de Abrangência: Município de Hidrolândia, no Estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pedreira Aracruz Ltda
Empreendimento: Pedreira Aracruz Mina Guaraná
Processo nº 01409.000242/2025-30
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área diretamente afetada pelo
empreendimento denominado Pedreira Aracruz Mina Guaraná
Arqueólogo Coordenador: Paulo João de Oliveira Júnior
Arqueólogo Coordenador de Campo: Paulo João de Oliveira Júnior
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Cachoeiro de Aracruz, no Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Coqueiral Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Coqueiral Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Processo nº 01409.000264/2025-08
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Residencial Coqueiral
Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda de Azevedo Erler
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Dionne Miranda de Azevedo Erler
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE
Área de Abrangência: Município de Aracruz, no Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Gilmar Costa Couta
Empreendimento: Lotes Residenciais - Gilmar Costa Couto
Processo nº 01409.000265/2025-44
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio de Lotes
Residenciais - Gilmar Costa Couto
Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda de Azevedo Erler
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Dionne Miranda de Azevedo Erler
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE
Área de Abrangência: Município de Aracruz, no Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: V.B. Incorporadora Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Molinari
Processo nº 01508.001165/2024-36
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Residencial
Molinari
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Irati, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EDP Transmissão Norte Nordeste 2
Empreendimento: LT 500 KV Ribeiro Gonçalves - Colinas C3 Simples; LT 230 KV Ribeiro
Gonçalves - Balsas C2 Simples (LOTE 13) - MA, TO E PI
Processo nº 01450.004067/2024-63
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico referente ao empreendimento LT
500 KV Ribeiro Gonçalves - Colinas C3 Simples; LT 230 KV Ribeiro Gonçalves - Balsas C2 Simples
(LOTE 13) - MA, TO E PI
Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Itamara Aline Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pré-histórica (LAPHIS) da Universidade Federal
do Vale do São Francisco (Univasf); Centro de Pesquisa em Arqueologia e História Timbira
(CPAHT) da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL)
Área de Abrangência: municípios de Balsas, Carolina, Loreto, Riachão, Sambaíba, no Estado do
Maranhão; Barra do Ouro, Colinas do Tocantins, Goiatins, Palmeirante, no Estado de Tocantins
e Ribeiro Gonçalves, no Estado do Piauí
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Residencial Jardins De Veneza Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Residencial Jardins de Veneza
Processo nº 01506.001853/2024-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Residencial Jardins de Veneza
Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Júlia Menezes Zenero
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Xavier
Área de Abrangência: Município de Santana de Indaiatuba, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 29, de 07 de abril de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 19, Autorização
nº 29, processo nº 01403.000009/2024-26, publicada em 08/04/2025, onde se lê "Arqueóloga
Coordenadora de Campo: Danúbia Valéria Rodrigues de Lima", leia-se "Arqueólogo
Coordenador de campo: José Aparecido Moura de Brito".
Na Portaria nº 15, de 20 de fevereiro de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 23,
Autorização nº 09, processo nº 01508.000917/2024-41, publicada em 11/02/2025, onde se lê
"Arqueólogo Coordenador de Campo: Oscar Amaro Pozzebon Neto", leia-se "Arqueóloga
Coordenadora de Campo: Lara Karoline Souza Martins Cunha".
Na Portaria nº 29, de 07 de abril de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 19, Autorização
nº 25, processo nº 01450.011383/2024-91, publicada em 08/04/2025, onde se lê "Arqueólogos
Coordenadores de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca", leia-se
"Arqueólogos Coordenadores de Campo: Edenir Bagio Perin, Rodrigo Germano Fonseca e
Daniel Réquia".
Na Portaria nº 07, de 27 de janeiro de 2025, Seção 1, Anexo II, Página 27,
Autorização nº 05, processo nº 01512.000361/2023-43, publicada em 28/01/2025, onde se lê
"Arqueóloga Coordenadora de Campo: Susana dos Santos Dode", leia-se "Arqueólogo
Coordenador de Campo: Carlos Eduardo Ferreira Melchiades".
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
PORTARIA GAP-SP Nº 128/ARC, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
Processo: 67267.005841/2025-10
O CHEFE DO GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO, Tenente-Coronel
Intendente WAGNER DE ALMEIDA VITORIA, na qualidade de Ordenador de Despesas da
Unidade Gestora Executora (UG-EXEC), no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA
GABAER N° 1.209/GC1, de 6 de setembro de 2024, transcrita no Diário Oficial da União,
edição 175, seção 2, página 9, de 10 de setembro de 2024, em conformidade com o
Manual Eletrônico do Regulamento de Administração da Aeronáutica (RADA), em
conformidade com o art. 6° da Portaria GABAER n° 623/GC4, de 20 de novembro de 2023,
em conformidade com os itens 4.4.27 e 4.4.28 do Manual de Contratações Públicas do
Comando da Aeronáutica, aprovado por meio da Portaria DIREF nº 4/SUCONV-1, de 15 de
abril de 2020 e tendo em vista os fatos ocorridos no Processo Administrativo de Apuração
de Irregularidade nº 017/GAP-SP/2025, NUP n° 67617.008633/2025-55, resolve:
Art. 1º Aplicar sanção de suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Administração, por prazo de 3 (três) meses, nos termos
do inciso III, do artigo 156, da Lei nº 14.133/2021 à Empresa SL & G RESOLUTIONS LTDA,
CNPJ: 03.068.243/0001-50.
Art. 2º A aplicação da sanção decorreu por deixar de entregar os objetos
constantes na Nota de Empenho, conforme especificações do Termo de Referência,
cometendo infração administrativa conforme disposto no no inciso III, do Art. 155 e no
inciso III, do Art. 156 da Lei n° 14.133/2021, procedimento em que propiciou ampla defesa,
observado o princípio do contraditório em todas as etapas, em consonância com a previsão
constante do artigo 5º, LV, da Constituição Federal e nos termos da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ten Cel Int WAGNER DE ALMEIDA VITORIA
PORTARIA GAP-SP Nº 129/ARC, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
Processo: 67267.005843/2025-17
O CHEFE DO GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO, Tenente-Coronel
Intendente WAGNER DE ALMEIDA VITORIA, na qualidade de Ordenador de Despesas da
Unidade Gestora Executora (UG-EXEC), no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA
GABAER N° 1.209/GC1, de 6 de setembro de 2024, transcrita no Diário Oficial da União,
edição 175, seção 2, página 9, de 10 de setembro de 2024, em conformidade com o
Manual Eletrônico do Regulamento de Administração da Aeronáutica (RADA), em
conformidade com o art. 6° da Portaria GABAER n° 623/GC4, de 20 de novembro de 2023,
em conformidade com os itens 4.4.27 e 4.4.28 do Manual de Contratações Públicas do
Comando da Aeronáutica, aprovado por meio da Portaria DIREF nº 4/SUCONV-1, de 15 de
abril de 2020 e tendo em vista os fatos ocorridos no Processo Administrativo de Apuração
de Irregularidade nº 022/GAP-SP/2025, NUP n° 67617.014495/2025-43, resolve:
Art. 1º Aplicar sanção de suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Administração, por prazo de 3 (três) meses, nos termos
do inciso III do Art. 87 da Lei n° 8.666/93 à Empresa MEDIAN COMERCIAL LTDA, CNPJ:
30.141.903/0001-53.
Art. 2º A aplicação da sanção decorreu por deixar de entregar os objetos
constantes na Nota de Empenho 2024NE002418, cometendo infração administrativa
conforme disposto no inciso III do Art. 87 da Lei n° 8.666/93, procedimento em que
propiciou ampla defesa, observado o princípio do contraditório em todas as etapas, em
consonância com a previsão constante do artigo 5º, LV, da Constituição Federal e nos
termos da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ten Cel Int WAGNER DE ALMEIDA VITORIA
PORTARIA GAP-SP Nº 130/ARC, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
Processo: 67267.005845/2025-06
O CHEFE DO GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO, Tenente-Coronel
Intendente WAGNER DE ALMEIDA VITORIA, na qualidade de Ordenador de Despesas da
Unidade Gestora Executora (UG-EXEC), no uso das atribuições que lhe confere a
PORTARIA GABAER N° 1.209/GC1, de 6 de setembro de 2024, transcrita no Diário
Oficial da União, edição 175, seção 2, página 9, de 10 de setembro de 2024, em
conformidade com o Manual Eletrônico do Regulamento de Administração da
Aeronáutica (RADA), em conformidade com o art. 6° da Portaria GABAER n° 623/GC4,
de 20 de novembro de 2023, em conformidade com os itens 4.4.27 e 4.4.28 do
Manual de Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica, aprovado por meio da
Portaria DIREF nº 4/SUCONV-1, de 15 de abril de 2020 e tendo em vista os fatos
ocorridos no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade nº 027/GAP-
SP/2025, NUP n° 67260.000798/2025-66, resolve:
Art. 1º Aplicar sanção de suspensão temporária de participação em licitação
e impedimento de contratar com a Administração, por prazo de 3 (três) meses, nos
termos do inciso III do Art. 87 da Lei n° 8.666/93 à Empresa RENOVACCIO COMERCIO
DE ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ: 17.800.159/0001-93.
Art. 2º A aplicação da sanção decorreu por deixar de entregar o objeto
constante na Nota de Empenho 2024NE003215, cometendo infração administrativa
conforme disposto no inciso III do Art. 87 da Lei n° 8.666/93, procedimento em que
propiciou ampla defesa, observado o princípio do contraditório em todas as etapas, em
consonância com a previsão constante do artigo 5º, LV, da Constituição Federal e nos
termos da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ten Cel Int WAGNER DE ALMEIDA VITORIA
PORTARIA GAP-SP Nº 131/ARC, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
Processo: 67267.005847/2025-97
O CHEFE DO GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO, Tenente-Coronel
Intendente WAGNER DE ALMEIDA VITORIA, na qualidade de Ordenador de Despesas da
Unidade Gestora Executora (UG-EXEC), no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA
GABAER N° 1.209/GC1, de 6 de setembro de 2024, transcrita no Diário Oficial da União,
edição 175, seção 2, página 9, de 10 de setembro de 2024, em conformidade com o
Manual Eletrônico do Regulamento de Administração da Aeronáutica (RADA), em
conformidade com o art. 6° da Portaria GABAER n° 623/GC4, de 20 de novembro de 2023,
em conformidade com os itens 4.4.27 e 4.4.28 do Manual de Contratações Públicas do
Comando da Aeronáutica, aprovado por meio da Portaria DIREF nº 4/SUCONV-1, de 15 de
abril de 2020 e tendo em vista os fatos ocorridos no Processo Administrativo de Apuração
de Irregularidade nº 028/GAP-SP/2025, NUP n° 67267.004666/2025-43, resolve: