DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
01-Processo nº 01512.000475/2024-74
Projeto: Pesquisa Arqueológica - Salvaguarda do Patrimônio Arqueológico da Quarta Colônia
Arqueóloga Coordenadora: Juliana Soares
Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Rio Grande do Sul - MARSUL
Área de Abrangência: Município de Dona Francisca, no Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Empreendimento: Contorno Rodoviário de Três Lagoas (MS)
Processo nº 01401.000132/2020-33
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na área de implantação do Contorno Rodoviário de
Três Lagoas (MS)
Arqueóloga Coordenadora: Fernanda Correia de Andrade Silva
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Camila Cavalcante
Área de Abrangência: Município de Três Lagoas, no Estado de Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Nova Era Catarina Transmissora S.A.
Empreendimento: Linha de Transmissão 230 kV Foz do Chapecó - Xanxerê - C1 e C2, LT 138 kV
Chapecó - Chapecó Santo Antônio e SE Chapecoense 230/138 kV - 300 MVA
Processo nº 01450.004350/2024-95
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de Influência das: Linha
de Transmissão 230 kV Foz do Chapecó - Xanxerê - C1 e C2, LT 138 kV Chapecó - Chapecó Santo
Antônio e SE Chapecoense 230/138 kV - 300 MVA
Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Pedraza Venere
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos do Centro de Memória do
Oeste de Santa Catarina (CEOM) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó
( U N O C H A P ECÓ )
Área de Abrangência: Município de Chapecó, no Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
03-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras de São Paulo
Empreendimento: Corredor de Ônibus Radial Leste 01
Processo nº 01506.001768/2023-77
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na área do Corredor de Ônibus Radial Leste 01
Arqueólogo Coordenador: Wagner Gomes Bornal
Arqueólogo Coordenador de Campo: Roberto Montenegro Perrotta
Apoio Institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar
Área de Abrangência: Município de São Paulo, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Lar Cooperativa Agroindustrial
Empreendimento: Linha de Distribuição de Alta Tensão 138 kV Cascavel Norte - LAR
Cooperativa
Processo nº 01508.000768/2024-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Linha de Distribuição de
Alta Tensão 138 kV Cascavel Norte - LAR Cooperativa
Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Cascavel, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Celesc Distribuição S.A.
Empreendimento: Linha de Distribuição de Energia de 138 kV Joinville - São Francisco do Sul II
(Trecho 2)
Processo nº 01510.000342/2018-70
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação da Linha de Distribuição de
Energia de 138 kV Joinville - São Francisco do Sul II (Trecho 2)
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Graciele Tules de Almeida
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz (LAPIS) do Instituto de
Pesquisas Ambientais e Tecnológicas (IPAT) - Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)
Área de Abrangência: Municípios de Araquari e São Francisco do Sul, no Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 18 (dezoito) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pavimentadora Santo Expedito
Empreendimento: Pavimentadora Santo Expedito
Processo nº 01506.000823/2023-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do
Empreendimento Pavimentadora Santo Expedito
Arqueólogo Coordenador: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Aguaí, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: CDV Pecém S.A
Empreendimento: H2V Pecém
Processo nº 01496.000354/2023-97
Projeto: Acompanhamento Arqueológico referente ao empreendimento H2V Pecém
Arqueóloga Coordenadora: Sergia Meire da Silva
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Kaira Pauline Sampaio Rocha Costa
Área de Abrangência: Município de Caucaia, no Estado do Ceará
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Minermix Mineração Ltda
Empreendimento: Minermix Anhembi
Processo nº 01506.001221/2023-71
Projeto: Avaliação Impacto Patrimônio Arqueológico - Minermix Anhembi
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo Coordenadora Campo: Bruna Laura Alves Carvalho
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura Municipal
de Jacareí
Área de Abrangência: Município Anhembi, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Porto Meridional Participações S/A
Empreendimento: Terminal Portuário de Uso Privado Porto Meridional
Processo nº 01450.000833/2022 -59
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Terminal Portuário de Uso
Privado Porto Meridional
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Lavina
Apoio institucional: Centro de Ensino e Pesquisas Arqueológicas - CEPA da Universidade de
Santa Cruz do Sul - UNISC
Área de abrangência: Municípios de Arroio do Sal e Três Cachoeiras, no Estado do Rio Grande
do Sul
Prazo de validade: 05 (cinco) meses
06-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Meta Terraplanagem Ltda
Empreendimento: Sistema de Abastecimento D'água para Consumo Humano
Processo nº 01403.000317/2024-51
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação do Sistema de
Abastecimento D'água para Consumo Humano no Município de Canapi - Primeira Et a p a
Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis
Arqueólogo Coordenador de Campo: Enderson Rodrigo Bezerra Martins
Área de Abrangência: Municípios de Inhapi e Canapi, no Estado de Alagoas
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Tijucas do Sul
Empreendimento: Pavimentação da Estrada Municipal Lagoinha - Saltinho
Processo nº 01450.008899/2024-59
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Pavimentação da Estrada
Municipal Lagoinha - Saltinho, trecho: entroncamento PR-281 - Saltinho (ponte sobre o rio da
Várzea)
Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Tijucas do Sul, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: BRASIL INCORPORAÇÃO 194 SPE LTDA
Empreendimento: Now Laguna
Processo nº 01516.000983/2024-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Now Laguna
Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira Brant
Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira Brant
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jaraguá - Prefeitura Municipal de Jaraguá - GO
Área de Abrangência: Município de Goiânia, no Estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Grammer do Brasil Ltda
Empreendimento: Unidade fabril da Grammer do Brasil Ltda
Processo nº 01506.001723/2024-83
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Unidade
fabril da Grammer do Brasil Ltda
Arqueólogo Coordenador: Wagner Gomes Bornal
Arqueólogo Coordenador de Campo: Wagner Gomes Bornal
Apoio Institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar
( F U N DA M A R )
Área de Abrangência: Município de Atibaia, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Graúna Transmissora de Energia S.A
Empreendimento: LT 525 kV Abdon Batista - Abdon Batista 2 C1/C2; SE Abdon Batista 2 e Bay
na SE Abdon Batista
Processo nº 01450.010296/2024-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da LT 525 kV Abdon Batista - Abdon
Batista 2 C1/C2; SE Abdon Batista 2 e Bay na SE Abdon Batista
Arqueóloga Coordenadora: Ana Lucia Herberts
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Bruna Laura Alves Carvalho
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos (NEEA), Centro de Memória
do Oeste de Santa Catarina (CEOM) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó
( U N O C H A P ECÓ )
Área de Abrangência: Municípios de Abdon Batista, Vargem e Campos Novos, no Estado de
Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Aurea Empreendimentos S/A
Empreendimento: Aurea Empreendimentos S/A
Processo nº 01494.000632/2024-15
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico "Aurea Empreendimentos S/A"
Arqueólogo Coordenador: Geifance Abreu Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Geifance Abreu Santos
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão
Área de Abrangência: Município de São Luís, no Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 03 (três) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ENGIE Solar Floresta Geração Centralizada Holding S.A
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Solar Floresta
Processo nº 01421.000347/2024-40
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo Fotovoltaico Solar Floresta
Arqueólogo Coordenador: Reuber Henrique de Lima Reis
Arqueólogo Coordenador de Campo: Reuber Henrique de Lima Reis
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar - Universidade do Estado
do Rio Grande do Norte (UERN)
Área de Abrangência: Municípios de Serra do Mel e Porto do Mangue, no Estado do Rio Grande
do Norte
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EDF EN DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA
Empreendimento: UFV Sol de Beberibe
Processo nº 01496.000023/2025-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Usina Fotovoltaica - UFV
Sol de Beberibe
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo Coordenador de Campo: Getúlio Alípio Xavier de Jesus Santos
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Município de Beberibe, no Estado do Ceará
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ENGIE Brasil Energias Complementares Participações Ltda
Empreendimento: Conjunto Fotovoltaico Juazeiro Solar
Processo nº 01502.000452/2025-60
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Ampliação do Conjunto
Fotovoltaico Juazeiro Solar