DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 1.290, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso
de suas atribuições, e, tendo em vista o contido no art. 2º da Lei nº 11.520, de 18
de setembro de 2007 e na Ata da 201ª Reunião Ordinária da Comissão Interministerial
de Avaliação, ocorrida no dia 25 de julho de 2025, resolve:
DEFERIR
a
O.S.M.,
Processo nº
00135.201603/2025-68,
recebido
neste
Ministério em 21/01/2025, o requerimento de pensão especial prevista no art. 1º-A da
Lei nº 11.520, de 2007, a título de indenização especial.
MACAÉ EVARISTO
PORTARIA Nº 1.291, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso
de suas atribuições, e, tendo em vista o contido no art. 2º da Lei nº 11.520, de 18
de setembro de 2007 e na Ata da 201ª Reunião Ordinária da Comissão Interministerial
de Avaliação, ocorrida no dia 25 de julho de 2025, resolve:
DEFERIR a L.M.S., Processo nº 00135.200950/2025-73, recebido neste
Ministério em 15/01/2025, o requerimento de pensão especial prevista no art. 1º-A da
Lei nº 11.520, de 2007, a título de indenização especial.
MACAÉ EVARISTO
PORTARIA Nº 1.292, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso
de suas atribuições, e, tendo em vista o contido no art. 2º da Lei nº 11.520, de 18
de setembro de 2007 e na Ata da 201ª Reunião Ordinária da Comissão Interministerial
de Avaliação, ocorrida no dia 25 de julho de 2025, resolve:
DEFERIR a P.J.M.S., Processo nº 00135.200947/2025-50, recebido neste
Ministério em 15/01/2025, o requerimento de pensão especial prevista no art. 1-A da
Lei nº 11.520, de 2007, a título de indenização especial.
MACAÉ EVARISTO
PORTARIA Nº 1.293, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso
de suas atribuições, e, tendo em vista o contido no art. 2º da Lei nº 11.520, de 18
de setembro de 2007 e na Ata da 201ª Reunião Ordinária da Comissão Interministerial
de Avaliação, ocorrida no dia 25 de julho de 2025, resolve:
DEFERIR a A.M.B.S., Processo nº 00135.201496/2025-78, recebido neste
Ministério em 21/01/2025, o requerimento de pensão especial prevista no art. 1º-A da
Lei nº 11.520, de 2007, a título de indenização especial.
MACAÉ EVARISTO
PORTARIA Nº 1.294, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso
de suas atribuições, e, tendo em vista o contido no art. 2º da Lei nº 11.520, de 18
de setembro de 2007 e na Ata da 201ª Reunião Ordinária da Comissão Interministerial
de Avaliação, ocorrida no dia 25 de julho de 2025, resolve:
DEFERIR a
J.L.R.B., Processo nº 00135.201506/2025-75,
recebido neste
Ministério em 21/01/2025, o requerimento de pensão especial prevista no art. 1º-A da
Lei nº 11.520, de 2007, a título de indenização especial.
MACAÉ EVARISTO
PORTARIA Nº 1.295, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso
de suas atribuições, e, tendo em vista o contido no art. 2º da Lei nº 11.520, de 18
de setembro de 2007 e na Ata da 201ª Reunião Ordinária da Comissão Interministerial
de Avaliação, ocorrida no dia 25 de julho de 2025, resolve:
DEFERIR a J.C.R.B., Processo nº 00135.201903/2025-47, recebido neste
Ministério em 24/01/2025, o requerimento de pensão especial prevista no art. 1º-A da
Lei nº 11.520, de 2007, a título de indenização especial.
MACAÉ EVARISTO
PORTARIA Nº 1.296, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso
de suas atribuições, e, tendo em vista o contido no art. 2º da Lei nº 11.520, de 18
de setembro de 2007 e na Ata da 201ª Reunião Ordinária da Comissão Interministerial
de Avaliação, ocorrida no dia 25 de julho de 2025, resolve:
DEFERIR a
J.A.V., Processo nº 00135.201558/2025-41,
recebido neste
Ministério em 22/01/2025, o requerimento de pensão especial prevista no art. 1º-A da
Lei nº 11.520, de 2007, a título de indenização especial.
MACAÉ EVARISTO
PORTARIA Nº 1.297, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso
de suas atribuições, e, tendo em vista o contido no art. 2º da Lei nº 11.520, de 18
de setembro de 2007 e na Ata da 201ª Reunião Ordinária da Comissão Interministerial
de Avaliação, ocorrida no dia 25 de julho de 2025, resolve:
DEFERIR a S.M.M.C., Processo nº 00135.201972/2025-51, recebido neste
Ministério em 23/01/2025, o requerimento de pensão especial prevista no art. 1º-A da
Lei nº 11.520, de 2007, a título de indenização especial.
MACAÉ EVARISTO
PORTARIA Nº 1.298, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso
de suas atribuições, e, tendo em vista o contido no art. 2º da Lei nº 11.520, de 18
de setembro de 2007 e na Ata da 201ª Reunião Ordinária da Comissão Interministerial
de Avaliação, ocorrida no dia 25 de julho de 2025, resolve:
DEFERIR a T.S.S.S., Processo nº 00135.201583/2025-25, recebido neste
Ministério em 22/01/2025, o requerimento de pensão especial prevista no art. 1º-A da
Lei nº 11.520, de 2007, a título de indenização especial.
MACAÉ EVARISTO
PORTARIA Nº 1.299, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso
de suas atribuições, e, tendo em vista o contido no art. 2º da Lei nº 11.520, de 18
de setembro de 2007 e na Ata da 201ª Reunião Ordinária da Comissão Interministerial
de Avaliação, ocorrida no dia 25 de julho de 2025, resolve:
DEFERIR a Z.P.L.M., Processo nº 00135.208300/2025-76, recebido neste
Ministério em 10/02/2025, o requerimento de pensão especial prevista no art. 1º-A da
Lei nº 11.520, de 2007, a título de indenização especial.
MACAÉ EVARISTO
PORTARIA Nº 1.300, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso
de suas atribuições, e, tendo em vista o contido no art. 2º da Lei nº 11.520, de 18
de setembro de 2007 e na Ata da 201ª Reunião Ordinária da Comissão Interministerial
de Avaliação, ocorrida no dia 25 de julho de 2025, resolve:
DEFERIR a M.P.C.F., Processo nº 00135.201646/2025-43, recebido neste
Ministério em 22/01/2025, o requerimento de pensão especial prevista no art. 1º-A da
Lei nº 11.520, de 2007, a título de indenização especial.
MACAÉ EVARISTO
PORTARIA Nº 1.301, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso
de suas atribuições, e, tendo em vista o contido no art. 2º da Lei nº 11.520, de 18
de setembro de 2007 e na Ata da 201ª Reunião Ordinária da Comissão Interministerial
de Avaliação, ocorrida no dia 25 de julho de 2025, resolve:
DEFERIR
a J.R.C.,
Processo nº
00135.201657/2025-23, recebido
neste
Ministério em 22/01/2025, o requerimento de pensão especial prevista no art. 1º-A da
Lei nº 11.520, de 2007, a título de indenização especial.
MACAÉ EVARISTO
PORTARIA Nº 1.302, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso
de suas atribuições, e, tendo em vista o contido no art. 2º da Lei nº 11.520, de 18
de setembro de 2007 e na Ata da 201ª Reunião Ordinária da Comissão Interministerial
de Avaliação, ocorrida no dia 25 de julho de 2025, resolve:
DEFERIR
a
M.J.B.,
Processo nº
00135.201658/2025-78,
recebido
neste
Ministério em 22/01/2025, o requerimento de pensão especial prevista no art. 1º-A da
Lei nº 11.520, de 2007, a título de indenização especial.
MACAÉ EVARISTO
PORTARIA Nº 1.303, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso
de suas atribuições, e, tendo em vista o contido no art. 2º da Lei nº 11.520, de 18
de setembro de 2007 e na Ata da 201ª Reunião Ordinária da Comissão Interministerial
de Avaliação, ocorrida no dia 25 de julho de 2025, resolve:
DEFERIR a
T.B.F., Processo
nº 00135.223962/2025-76,
recebido neste
Ministério em 24/05/2025, o requerimento de pensão especial prevista no art. 1º-A da
Lei nº 11.520, de 2007, a título de indenização especial.
MACAÉ EVARISTO
PORTARIA Nº 1.304, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso
de suas atribuições, e, tendo em vista o contido no art. 2º da Lei nº 11.520, de 18
de setembro de 2007 e na Ata da 201ª Reunião Ordinária da Comissão Interministerial
de Avaliação, ocorrida no dia 25 de julho de 2025, resolve:
DEFERIR a
J.A.S., Processo
nº 00135.201659/2025-12,
recebido neste
Ministério em 22/01/2025, o requerimento de pensão especial prevista no art. 1º-A da
Lei nº 11.520, de 2007, a título de indenização especial.
MACAÉ EVARISTO
PORTARIA Nº 1.305, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso
de suas atribuições, e, tendo em vista o contido no art. 2º da Lei nº 11.520, de 18
de setembro de 2007 e na Ata da 201ª Reunião Ordinária da Comissão Interministerial
de Avaliação, ocorrida no dia 25 de julho de 2025, resolve:
DEFERIR a M.A.S., Processo
nº 00135.201962/2025-15, recebido neste
Ministério em 21/01/2025, o requerimento de pensão especial prevista no art. 1º-A da
Lei nº 11.520, de 2007, a título de indenização especial.
MACAÉ EVARISTO
PORTARIA Nº 1.306, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso
de suas atribuições, e, tendo em vista o contido no art. 2º da Lei nº 11.520, de 18
de setembro de 2007 e na Ata da 201ª Reunião Ordinária da Comissão Interministerial
de Avaliação, ocorrida no dia 25 de julho de 2025, resolve:
DEFERIR a P.P.R., Processo
nº 00135.201922/2025-73, recebido neste
Ministério em 21/01/2025, o requerimento de pensão especial prevista no art. 1º-A da
Lei nº 11.520, de 2007, a título de indenização especial.
MACAÉ EVARISTO
PORTARIA Nº 1.307, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso
de suas atribuições, e, tendo em vista o contido no art. 2º da Lei nº 11.520, de 18
de setembro de 2007 e na Ata da 201ª Reunião Ordinária da Comissão Interministerial
de Avaliação, ocorrida no dia 25 de julho de 2025, resolve:
DEFERIR
a
G.C.P.,
Processo nº
00135.203950/2025-25,
recebido
neste
Ministério em 03/02/2025, o requerimento de pensão especial prevista no art. 1º-A da
Lei nº 11.520, de 2007, a título de indenização especial.
MACAÉ EVARISTO