DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
CNPJ: 44.844.372/0001-70
Cidade: Nova Iguaçu UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 739.006,80
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1245 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 16033-4
Período de Captação até: 10/07/2027
3 - Processo: 71000.046739/2025-72
Proponente: Associação dos Profissionais de Educação Física de Palmeira das Missões
Título: Projeto MYTH E-SPORTS
Registro: 2500910
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 15.234.159/0001-48
Cidade: Palmeira das Missões UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 876.596,03
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2383 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 62307-5
Período de Captação até: 10/07/2027
4 - Processo: 71000.040437/2025-91
Proponente: Associação dos Amigos do Voleibol de Lençóis Paulista - AAVLP
Título: Sempre Vôlei Lençóis Paulista - Alto Rendimento V
Registro: 2500687
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 15.162.272/0001-65
Cidade: Lençóis Paulista UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 920.103,18
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0573 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 55665-3
Período de Captação até: 10/07/2027
5 - Processo: 71000.074271/2024-25
Proponente: Associação dos Maratonistas de Timóteo
Título: Futuro Sustentável - Mais Esporte
Registro: 2405902
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 11.987.519/0001-21
Cidade: Timóteo UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.499.930,72
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2864 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 70931-X
Período de Captação até: 10/02/2027
6 - Processo: 71000.040425/2025-66
Proponente: Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Arvorezinha
Título: Transformando Vidas Através do Esporte - Edição III
Registro: 2500676
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 03.523.000/0001-64
Cidade: Arvorezinha UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 127.573,89
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 16188 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 16188-8
Período de Captação até: 10/07/2027
7 - Processo: 71000.074589/2024-14
Proponente: Esporte Clube Cometa
Título: Cometa
Registro: 2405970
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 83.831.099/0001-09
Cidade: Itapiranga UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 2.246.571,96
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0798 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 44576-2
Período de Captação até: 26/02/2027
8 - Processo: 71000.045949/2025-43
Proponente: Instituto HM Brasil
Título: CAMV Sports - Supervôlei
Registro: 2500892
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 10.175.227/0001-21
Cidade: Goiânia UF: GO
Valor autorizado para captação: R$ 985.770,17
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1610 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 147244-5
Período de Captação até: 10/07/2027
9 - Processo: 71000.043781/2025-31
Proponente: Instituto MMJ Desporto
Título: Pro e Esportes
Registro: 2500761
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 50.963.803/0001-10
Cidade: Vespasiano UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 368.838,14
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2770 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 63328-3
Período de Captação até: 10/07/2027
10 - Processo: 71000.073743/2024-22
Proponente: Instituto Kadosh
Título: Kadosh Rendimento - Ano I
Registro: 2405680
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 22.709.265/0001-04
Cidade: Belo Oriente UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 754.492,79
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4625 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 27785-1
Período de Captação até: 10/02/2027
11 - Processo: 71000.075978/2024-59
Proponente: Instituto Kadosh
Título: Futebol para todos
Registro: 2405947
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 22.709.265/0001-04
Cidade: Belo Oriente UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 213.600,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4625 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 27824-6
Período de Captação até: 10/02/2027
12 - Processo: 71000.047674/2025-82
Proponente: Instituto Mano Down
Título: 2º Mergulhos de Inclusão
Registro: 2500926
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 23.684.121/0001-03
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 617.390,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1585 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 34070-7
Período de Captação até: 10/07/2027
13 - Processo: 71000.028057/2025-88
Proponente: LIDEP - Liga Desportiva de Pindoretama
Título: Brincando na Quadra
Registro: 2500205
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 03.454.217/0001-60
Cidade: Pindoretama UF: CE
Valor autorizado para captação: R$ 979.081,26
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4161 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 21972-X
Período de Captação até: 14/04/2027
14 - Processo: 71000.044819/2025-93
Proponente: Prefeitura Municipal de Caucaia
Título: Rede Educacional
Registro: 2500832
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 07.616.162/0001-06
Cidade: Caucaia UF: CE
Valor autorizado para captação: R$ 2.892.800,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3673 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 55920-2
Período de Captação até: 10/07/2027
15 - Processo: 71000.043759/2025-91
Proponente: Passa Tempo Futebol Clube
Título: Passa Tempo Base Forte
Registro: 2500755
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 18.312.710/0001-12
Cidade: Passa Tempo UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.218.599,22
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2411 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 17111-5
Período de Captação até: 10/07/2027
16 - Processo: 71000.021999/2025-35
Proponente: Projeto Social Grêmio União
Título: Crianças Primeiros Passos 4º ano
Registro: 2500080
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 09.367.172/0001-72
Cidade: Pindamonhangaba UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 573.950,67
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0574 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 83046-1
Período de Captação até: 10/07/2027
R E T I F I C AÇÕ ES
Processo Nº 71000.083476/2024-00
No Diário Oficial da União nº 144, de 1 de agosto de 2025, na Seção 1, página
26 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.751/2025, ANEXO I, onde se lê: Cidade: Palmas UF:
TO, leia-se: Cidade: Palmas UF: PR.
Processo Nº 71000.023611/2025-31
No Diário Oficial da União nº 78, de 25 de abril de 2025, na Seção 1, página 204
que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.727/2025, ANEXO I, onde se lê: Dados Bancários: Banco
do Brasil Agência nº 1243 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 96651-7, leia-se:
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1243 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 96651-7.
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 7 DE AGOSTO DE 2025
Processo nº 17944.002195/2025-31
Interessado: Banco Safra S.A.
Assunto: Contrato da Oitava Novação de Dívidas do Fundo de Compensação de
Variações Salariais - FCVS a ser firmado entre a União e o Banco Safra S.A, nos termos
da legislação em vigor, em especial do disposto na Lei nº 10.150, de 21 de dezembro
de 2000, no valor total de R$ 9.064.598,01 (nove milhões sessenta e quatro mil
quinhentos e noventa e oito reais e um centavo), posicionado em 1º de abril de
2024.
Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional quanto ao cumprimento dos requisitos legais
aplicáveis, autorizo a contratação, observadas as normas e formalidades legais e
regulamentares pertinentes.
FERNANDO HADDAD
Ministro
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
2ª SEÇÃO
1ª TURMA EXTRAORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião: de 20 a 22/08/2025.
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Extraordinária da
2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração
de 3 (três) dias, tendo início às 9h do dia 20/08/2025 e fim às 23h59min do dia
22/08/2025.
O B S E R V AÇÕ ES :
1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco
dias após a publicação da pauta;
2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a
publicação da pauta;
3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no
art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; e