DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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39
Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .35
.SPE CARVALHO ENERGIA
SOLAR
MONTE AZUL
2
LT DA
.44.851.636/0001-12
.5019987548
.3014264972
. .36
.SPE CARVALHO ENERGIA
SOLAR
MONTE AZUL
1
LT DA
.44.668.022/0001-08
.5020009752
.3014260170
. .37
.ESTRELA DO NORTE SPE
II S.A
.36.577.901/0002-79
.5020654896
.3014825797
. .38
.ESTRELA DO NORTE SPE
II S.A
.36.577.901/0002-79
.5020654902
.3014825833
. .39
.ESTRELA DO NORTE SPE
II S.A
.36.577.901/0002-79
.5020655583
.3014837879
. .40
.ESTRELA DO NORTE SPE
II S.A
.36.577.901/0002-79
.5020658095
.3014825788
. .41
.ESTRELA DO NORTE SPE
II S.A
.36.577.901/0002-79
.5020658137
.3014837857
. .42
.ESTRELA DO NORTE SPE
II S.A
.36.577.901/0003-50
.5020659031
.3014834372
. .43
.ESTRELA DO NORTE SPE
II S.A
.36.577.901/0003-50
.5020659038
.3014834338
. .44
.ESTRELA DO NORTE SPE
II S.A
.36.577.901/0004-30
.5020795905
.3014871161
. .45
.ESTRELA DO NORTE SPE
II S.A.
.36.577.901/0004-30
.5020795951
.3014871174
. .46
.ESTRELA DO NORTE SPE
II S.A
.36.577.901/0004-30
.5020796683
.3014871204
. .47
.ESTRELA DO NORTE SPE
II S.A.
.36.577.901/0004-30
.5020798141
.3014871281
. .48
.ESTRELA DO NORTE SPE
II S.A
.36.577.901/0004-30
.5020799071
.3014871136
. .49
.ESTRELA DO NORTE SPE
II S.A
.36.577.901/0004-30
.5020799077
.3014871124
. .50
.ESTRELA DO NORTE SPE
II S.A
.36.577.901/0005-11
.5020812613
.3014876207
. .51
.ESTRELA DO NORTE SPE
II S.A
.36.577.901/0005-11
.5020813548
.3014879320
. .52
.ESTRELA DO NORTE SPE
II S.A
.36.577.901/0005-11
.5020813637
.3014876089
. .53
.ESTRELA DO NORTE SPE
II S.A.
.36.577.901/0005-11
.5020813648
.3014876217
. .54
.ESTRELA DO NORTE SPE
II S.A
.36.577.901/0005-11
.5020814528
.3014879314
. .55
.ESTRELA DO NORTE SPE
II S.A
.36.577.901/0005-11
.5020815989
.3014879316
. .56
.COPÉRNICO 
ENERGIAS
RENOVÁVEIS S.A
.39.439.388/0001-67
.5021256239
.3014982017
. .57
.COPÉRNICO 
ENERGIAS
RENOVÁVEIS S.A
.39.439.388/0001-67
.5021256273
.3014982020
. .58
.FABIO 
FERREIRA
DE
M E LO
.24.911.817/0001-80
.5021671799
.3015217367
. .59
.CURITIBA BIO
ENERGY
SPE LTDA
.52.309.018/0001-73
.20247326775426
.113437374
. .60
.BDE ENERGIA HOLDING
IMPORTADORA LIMITADA
.41.570.348/0001-00
.165594122
.10037114423
. .61
.BDE ENERGIA HOLDING
IMPORTADORA LIMITADA
.41.570.348/0001-00
.165594252
.10037114512
. .62
.BDE ENERGIA HOLDING
IMPORTADORA LIMITADA
.41.570.348/0001-00
.165594268
.10037114520
. .63
.Paraty
G.D. Alagoas
II
Lt d a
.54.241.798/0001-92
.1005132748
.1000001411
. .64
.Paraty
G.D. Alagoas
II
Lt d a
.54.241.798/0001-92
.1005625514
.1000002320
. .65
.Paraty
G.D. Alagoas
II
Lt d a
.54.241.798/0001-92
.1008382399
.1000003180
. .66
.Fox 
Geração
Itaguai
LT DA
.47.719.072/0001-57
.21.121/23
.430481685
. .67
.Fox 
Geração
Itaguai
LT DA
.47.719.072/0001-57
.21.129/23
.430468192
. .68
.CONSÓRCIO ESTRELA DO
OESTE SÃO PAULO I T
.46.522.659/0001-09
.5062466
.BA
. .69
.CONSORCIO ESTRELA DO
OESTE PERNAMBUCO P
.46.523.124/0001-52
.5060386
.9101301632
ANEXO II
.
.Dados enviados pelas distribuidoras - Referência de envio à ANEEL: março/2025
. .N.
.Solicitante
.Número do Cadastro Nacional
da Pessoa Jurídica (CNPJ)
.Número(s) 
do
CUSD
informado(s) para a UC
.Número(s) da(s) Unidade(s)
Consumidora(s)
. .1
.ESPACO 
TUDO
ARMAZEM 
GERAL
LT DA
.22.216.196/0001-99
.5020213367
.3014198898
. .2
.Terras 
Fidalgo
Urbanismo LTDA
.18.618.614/0001-05
.5020213367
.3014198898
ANEXO III
.
.Dados enviados pelas distribuidoras - Referência de envio à ANEEL: novembro/2024
. .N.
.Solicitante
.Número do Cadastro Nacional
da Pessoa Jurídica (CNPJ)
.Número(s) 
do
CUSD
informado(s) para a UC
.Número(s) da(s) Unidade(s)
Consumidora(s)
. .1
.CONSÓRCIO 
HY
BRAZIL
.37.852.593/0001-24
.170767696
.10036842581
. .2
.CONSÓRCIO 
HY
BRAZIL
.37.852.593/0001-24
.178974523
.10036842603
. .3
.UFV ACERTO 05 LTDA .55.704.176/0001-16
.177680204
.10037190057
. .4
.UFV ACERTO 01 LTDA .55.788.097/0001-30
.158428433
.10037190014
. .5
.UFV ACERTO 02 LTDA .55.705.311/0001-48
.177679542
.10037190022
. .6
.UFV ACERTO 03 LTDA .55.705.466/0001-84
.177679770
.10037190030
. .7
.UFV ACERTO 04 LTDA .55.778.382/0001-70
.177680101
.10037190049
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS
DE ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHO Nº 2.378, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023,
e considerando o que consta do Processo nº 48500.023961/2025-44, decide:
liberar as unidades geradoras UG1, UG2 e UG3, de 10.000,00 kW cada, totalizando
30.000,00 kW de capacidade instalada, da PCH Tito (antiga PCH São Luís), Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG PCH.PH.PR.037258-7.01, localizada nos municípios de
Clevelândia e Honório Serpa no estado do Paraná, de titularidade da Tito Produtora de Energia
Elétrica SPE Ltda., para início da operação comercial a partir de 8 de agosto de 2025.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
DESPACHO Nº 2.379, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.024206/2025-87, decide:
liberar a unidade geradora UG1 a UG10 de 4.500,00 kW cada, totalizando
45.000,00 kW de capacidade instalada da EOL Serra das Almas V, Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.BA.037086-0.01, localizada no município de
Urandi no estado da Bahia, de titularidade da Parque Eólico Serra das Almas V S.A., para
início da operação comercial a partir de 8 de agosto de 2025.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
DESPACHO Nº 2.380, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023,
e considerando o que consta do Processo nº 48500.024202/2025-07, decide:
liberar a unidade geradora UG1 a UG9 de 4.500,00 kW cada, totalizando 40.500,00
kW de capacidade instalada da EOL Serra das Almas III, Código Único de Empreendimentos de
Geração - CEG EOL.CV.BA.034780-9.01, localizada nos municípios de Jacaraci e Urandi no
estado da Bahia, de titularidade da Parque Eólico Serra das Almas III S.A., para início da
operação comercial a partir de 8 de agosto de 2025.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
DESPACHO Nº 2.381, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023,
e considerando o que consta do Processo nº 48500.024201/2025-54, decide:
liberar a unidade geradora UG1 a UG9 de 4.500,00 kW cada, totalizando 40.500,00
kW de capacidade instalada da EOL Serra das Almas I, Código Único de Empreendimentos de
Geração - CEG EOL.CV.BA.034778-7.01, localizada no município de Licínio de Almeida no estado
da Bahia, de tularidade da Parque Eólico Serra das Almas I S.A., para início da operação
comercial a partir de 8 de agosto de 2025.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
DESPACHO Nº 2.382, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023,
e considerando o que consta do Processo nº 48500.024194/2025-91, decide:
liberar a unidade geradora UG01 a UG04 de 6.000,00 kW cada, totalizando
24.000,00 kW de capacidade instalada da EOL Serra da Palmeira XX, CódigoÚnico de
Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.PB.049837-8.01, localizada no município de Pedra
Lavrada no estado da Paraíba, de tularidade da Serra da Palmeira Energia 20 Ltda., para início
da operação em teste a partir de 8 de agosto de 2025.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
DESPACHO Nº 2.383, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023,
e considerando o que consta do Processo nº 48500.024204/2025-98, decide:
liberar a unidade geradora UG1 a UG10 de 4.500,00 kW cada, totalizando
45.000,00 kW de capacidade instalada da EOL Serra das Almas IV, CódigoÚnico de
Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.BA.037084-3.01, localizada nos municípios de
Licínio de Almeida e Urandi no estado da Bahia, de tularidade da Parque Eólico Serra das Almas
IV S.A., para início da operação comercial a parr de 8 de agosto de 2025.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
DESPACHO Nº 2.384, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.024270/2025-68, decide:
liberar a unidade geradora UG01 a UG09 de 100,00 kW cada, totalizando 900,00
kW de capacidade instalada da UFV FORTLEV PE I, Código Único de Empreendimentos de
Geração - CEG UFV.RS.PE.075403-0.01, localizada no município de Cabo de Santo Agosnho no
estado de Pernambuco, de tularidade da Fortlev Industria e Comercio de Pláscos LTDA., para
início da operação comercial a parr de 8 de agosto de 2025, para fins de contabilização de sua
energia, nos termos do §2º do art. 3º da Resolução ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
DESPACHO Nº 2.385, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.024550/2025-76, decide:
liberar a unidade geradora UG13, de 4.500,00 kW, da EOL Ventos de São Rafael
06, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.RN.049669-3.01,
localizada no município de Lajes Pintadas e São Tomé no estado do Rio Grande do Norte,
de tularidade da Ventos de Santa Isabel Energias Renováveis S.A., para início da operação
em teste a partir de 8 de agosto de 2025.
RAFAEL ERVILHA CAETANO