DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
Relação nº 67/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.563/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO IMPERIAL SERRA DE PETRÓPOLIS LTDA-
OF. N°27445/2025/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.364/2016-J F GONÇALVES & GONÇALVES LTDA.- Registro de Licença N°
2976/2017 - Vencimento em 04/12/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
890.326/2024-MINERACAO SANTA LUZIA DE ITAGUAI LTDA- Alvará n°
3.715/2012 - Cessionário: 4 Pontos Construtora Ltda.- CNPJ 09.446.911/0001-11
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 890.045/2024
Titular: MINERAÇOES ARSA LTDA
Ofício nº: 28635/2025/SEOUT-RJ/ANM E 28633/2025/SEOUT-RJ/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
890.159/2012-J PAIVA EXTRACAO MINERAL
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 68/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
890.135/2023 - MINERADORA TERRA BRANCA DE SEROPEDICA LTDA - ALVARÁ
Nº 5385/2025 - Destacado do Processo 48064.890154/2022-83 - ALVARÁ Nº 9827/2022 -
Vencimento em 11/04/2024
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
D ES P AC H O
Relação nº 70/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 572/2025 - Processo nº: 890.007/2025 - Titular:
CERAMICA PRESIDENTE LTDA - Vencimento: 25/01/2027 - Substância(s): AREIA, ARGILA -
Município(s): RIO BONITO/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
D ES P AC H O
Relação nº 71/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
890.003/2022 - VEPO TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - SEROPÉDICA/RJ - Guia
n° 253/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 TONELADAS
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 72/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
890.566/1991-AGROPECUARIA BELA VISTA LIMITADA- Decisão nº 490 / 2025 -
FONTE 
DO 
AMANHECER. 
Processo 
ANM 
27209.890566/1991-02. 
Concessionária:
Agropecuária Bela Vista Limitada. CNPJ: 29.375.656/0001-70. Portaria de lavra nº 343 -
DOU de 28/10/1993. Local da fonte: Estrada da Barra de São Francisco s/n. Fazenda união.
Barra de São Francisco. CEP: 28.640-000. Carmo. Rio de Janeiro. Características físico-
químicas: pH a 25 °C: 6,17 - Temperatura da água na fonte: 24,3 °C - Condutividade elétrica
a 25 °C: 72,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 82,16 mg/L -
Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 12,16 Maches. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 42,90 - Silício: 17,935* - Sódio: 6,867 - Cálcio: 6,100 - Nitrato: 2,91 - Potássio:
2,771 - Magnésio: 1,548 - Sulfato: 0,96 - Cloreto: 0,77 - Fosfato: 0,16 - Fluoreto: 0,10 -
Bário: 0,045* - Estrôncio: 0,044* - Brometo: 0,02*. Boletim nº 040/LAMIN/2024 de
11/04/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
890.206/1998-ANTARES AGUA MINERAL SERRA DE JACONE LTDA- Decisão nº
480 / 2025 - FONTE ANTARES I. Processo ANM 27209.890206/1998-79. Concessionária:
Antares Água Mineral Serra de Jaconé Ltda. CNPJ: 05.771.083/0001-36. Portaria de Lavra
nº 44 - DOU 08/04/2008. Local da fonte: Estrada RJ 118 Km 10,7 Jaconé 24900-000 Maricá
RJ. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,21 - Temperatura da Água na Fonte: 24,4
°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 167,0 µS/cm- Resíduo de Evaporação a 180 °C
calculado: 89,83 mg/L . Composição química (mg/L): Cloreto: 35,11 - Sódio: 20,765 -
Bicarbonato: 14,22 - Sulfato: 6,24 - Silício Total: 5,441* - Magnésio: 3,190 - Cálcio: 2,969 -
Potássio: 2,257 - Nitrato: 0,25 - Fosfato: 0,11 - Brometo: 0,09* - Fluoreto: 0,03 - Estrôncio:
0,030* - Bário: 0,015*. Boletim nº 340/LAMIN/2024 de 17/12/2024. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 73/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.089/2019-F. P. R INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA ME-água mineral - Fonte
Pureza do Imbé: 8,0 m3/h-Santa Maria Madalena/RJ
890.180/2019-A. M. B. NUNES EXTRACAO DE MINERAIS-Reserva medida
(Areia): 8.722.944,80 toneladas - Reserva medida (Argila): 1.568.660,20 toneladas-Rio
Bonito/RJ
890.184/2019-AMBI BRASIL EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-Reserva medida (Areia):
8.705.643,30 toneladas - Reserva medida (Argila): 1.487.543,40 toneladas-Rio Bonito/RJ
890.185/2019-AMBI BRASIL EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-Reserva medida
(Areia): 5.867.713,10 toneladas - Reserva medida (Argila): 2.416.684,90 toneladas-Rio
Bonito/RJ
890.114/2023-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO
E EXPLORAÇÃO DE
MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-Recurso medido (Areia): 2.730.213,00 toneladas-Arraial
do Cabo/RJ
890.255/2016-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP-
Recurso medido (Areia): 2.647.844,40 toneladas-São João da Barra/RJ
890.299/2013-CONSTRUTORA
PREMOCIL LTDA.-Recurso
medido
(Granito):
20.086,41 toneladas-Cardoso Moreira/RJ
890.288/2013-CONSTRUTORA
PREMOCIL LTDA.-Recurso
medido
(Granito):
1.503.172,49 toneladas-Cardoso Moreira/RJ
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
890.108/2020-LIBERE COMERCIO DE ROUPAS,
CALCADOS, RELOGIOS E
ACESSORIOS LTDA-ALVARÁ N°4393/2020
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
890.292/2009-TAHOMA 2005
MINERACAO E
TERRAPLENAGEM LTDA.-OF.
N°28931/2025/SEFIS-RJ/ANM
890.288/2013-CONSTRUTORA 
PREMOCIL
LTDA.-OF. 
N°29721/2025/SEFIS-
RJ/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.731/2013-MINERAÇÃO GRAMOBEL LTDA
890.122/2022-CAMAGRAN CACHOEIRO MARMORES E GRANITOS LTDA
890.008/2024-SOLONOVO SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.109/2018-SOLO 
MINERAL 
EXTRACAO
DE 
AREIA 
LTDA-OF.
N°30011/2025/SEFIS-RJ/ANM
890.334/2017-SOLO 
MINERAL 
EXTRACAO
DE 
AREIA 
LTDA-OF.
N°30017/2025/SEFIS-RJ/ANM
890.676/2011-PETERSON
ALMEIDA DOS
SANTOS-OF.
N°29920/2025/SEFIS-
RJ/ANM
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
890.198/2019-FABIANO DE SOUZA PARREIRA-ALVARÁ N°752/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.620/2004-GEPF AGRO INDUSTRIA LTDA-OF. N°30094/2025/SEFIS-RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.317/2010-MINERAÇÕES MONTES CLAROS LTDA-OF. N°29764/2025/SEFIS-
RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 47/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 319/2025, de 7 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº:
848.073/2018 -
Titular: ILENA
MARIA ALBUQUERQUE
- Substância(s):
FELDSPAT O,
MUSCOVITA, QUARTZITO, QUARTZO - Município(s): PARELHAS/RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
D ES P AC H O
Relação nº 63/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
864.029/2020-LEYBER AQUINO LIMA-ALVARÁ N°2309/2020
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
860.209/1993-AGUA SANTA CLARA IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA-Água Mineral
Hipotermal na Fonte
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 64/2025
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
864.040/2025-CALIZA MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 512/2025-Onde
se lê: Vencimento em 29/01/2025; Leia-se: Vencimento em 29/01/2055.
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
D ES P AC H O
Relação nº 374/2025
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s)
listado(s), em razão da frustação da exigência por via postal, para que apresente o
Termo de Assunção de Dívida do parcelamento do crédito do processo ANM n.
880.167/2019, referente a Cessão de Direitos efetivada no processo.
Titular: KAATENA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E INSUMOS
LTDA. ANM: 880.167/2019 NUP: 48063.980242/2022-86.
Evento Cód AUT PESQ/DESPACHO PUBLICADO 256
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
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