DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Agenda Ambiental
PROGRAMA: 1190 - Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo
Objetivo Geral: Promover a gestão ambiental urbana e rural por meio do controle da poluição e contaminação, bem como pela mitigação dos impactos
negativos das atividades humanas, com vistas à melhoria da qualidade ambiental e de vida e da proteção dos direitos animais nas cidades e no campo.
Objetivos Específicos do Programa
0277 - Aumentar a reciclagem de resíduos secos e orgânicos no Brasil.
Taxa de recuperação de recicláveis secos dos resíduos sólidos urbanos
Indicador do Objetivo Específico
2,2
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida %
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
5,7
6,6
7,5
2027
8,3
0280 - Promover a gestão adequada de substâncias químicas, resíduos perigosos e emergências ambientais,
minimizando os efeitos adversos ao meio ambiente e à saúde humana.
Quantidade de substâncias químicas perigosas destinadas de forma ambientalmente adequada
Indicador do Objetivo Específico
24.000
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida tonelada
Sim
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
25.000
250.000
255.000
2027
265.000
0281 - Promover a qualidade do meio ambiente urbano por meio do apoio aos estados e municípios para aprimoramento
da gestão ambiental de forma integrada.
Número de municípios apoiados pelo MMA com iniciativas para o aperfeiçoamento da gestão ambiental municipal de forma
integrada realizadas
Indicador do Objetivo Específico
0
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida unidade
Sim
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
100
200
300
2027
400
0283 - Ampliar a disponibilidade e integração das informações para a sociedade sobre a qualidade do ar, da água e do
solo.
Percentual de UFs que geram dados de monitoramento da qualidade do ar, água e solo, integradas aos sistemas de
monitoramento federais
Indicador do Objetivo Específico
10
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida %
Sim
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
20
30
40
2027
50
0285 - Fomentar a proteção, defesa e bem-estar animal, com vistas à conscientização, prevenção e combate a práticas
prejudiciais aos direitos animais, à biodiversidade e ao meio
ambiente.
Percentual de municípios que implementam ações ou instrumentos da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-estar e
Direitos Animais
Indicador do Objetivo Específico
2
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida %
Sim
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
5
10
20
2027
40
Região
2024
2026
2027
2025
Regionalização
Região Centro-Oeste
0,5
1,5
3
6
da Meta
9
Anexo V - Agendas Transversais