DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080800078
78
Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Agenda Ambiental
PROGRAMA: 1191 - Agricultura Familiar e Agroecologia
Objetivo Geral: Fortalecer a agricultura familiar em sua diversidade e a agroecologia, promovendo a produção de alimentos, a inclusão socioeconômica, a
redução das desigualdades, a segurança alimentar e nutricional e a mitigação e adaptação às mudanças climáticas
Objetivos Específicos do Programa
0321 - Aperfeiçoar o crédito rural, com foco na produção de alimentos, agroecologia e sociobiodiversidade.
Número total de contratos celebrados no âmbito do Pronaf
Indicador do Objetivo Específico
1.570.352
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida unidade
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
1.600.000
1.650.000
1.700.000
2027
1.750.000
Região
2024
2026
2027
2025
Regionalização
Região Centro-Oeste
64.000
66.000
68.000
70.000
da Meta
Região Nordeste
240.000
247.500
255.000
262.500
Região Norte
64.000
66.000
68.000
70.000
Região Sudeste
288.000
297.000
306.000
315.000
Região Sul
944.000
973.500
1.003.000
1.032.500
0324 - Garantia-Safra - Assegurar aos agricultores familiares garantia de proteção da produção em decorrência de perda
de safra
Proporção de famílias aderidas em relação a cotas disponibilizadas
Indicador do Objetivo Específico
0,8
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida percentual
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
0,85
88
92
2027
96
Região
2024
2026
2027
2025
Regionalização
Região Nordeste
88,7
92,3
96,1
da Meta
Região Norte
88,7
92,3
96,1
Região Sudeste
88,7
92,3
96,1
0325 - Promover o acesso a serviços de ATER para agricultores familiares em consonância com os princípios da PNATER
e em conformidade com as demandas prioritárias e as políticas estratégicas para Agricultura Familiar, como inclusão
produtiva, agroecologia, autonomia econômica e de produção, pecuária familiar e outras
Proporção de agricultores familiares atendidos por assistência técnica e extensão rural em comparação com atendimentos
realizados em 2024
Indicador do Objetivo Específico
-
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida percentual %
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
1,337
1,404
2027
1,471
Região
2024
2026
2027
2025
Regionalização
Região Centro-Oeste
0,15
0,15
0,16
da Meta
Região Nordeste
0,9
0,94
0,99
Região Norte
0,12
0,13
0,13
Região Sudeste
0,12
0,13
0,13
Região Sul
0,05
0,06
0,06
11
Anexo V - Agendas Transversais