DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Agenda Ambiental
PROGRAMA: 2317 - Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial
Objetivo Geral: Integrar o território nacional e promover o desenvolvimento regional e territorial sustentável, inovador e inclusivo a partir de processos de
planejamento, ordenamento e estruturação produtiva
Objetivos Específicos do Programa
0088 - Assegurar o desenvolvimento produtivo inovador, inclusivo e sustentável prioritariamente nos territórios elegíveis
da Política Nacional de Desenvolvimento Regional
Participação percentual da produção dos municípios das Rotas de Integração Nacional na produção total
Indicador do Objetivo Específico
0
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida %
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
1
1,3
2027
1,5
Região
2024
2026
2027
2025
Regionalização
Região Centro-Oeste
0
1
1,3
1,5
da Meta
Região Nordeste
0,7
1
1,3
1,5
Região Norte
0
1
1,3
1,5
Região Sudeste
0
1
1,3
1,5
Região Sul
0
1
1,3
1,5
0095 - Aperfeiçoar as estratégias e instrumentos de planejamento multiescalar e transversal para o desenvolvimento
regional e ordenamento territorial, com melhoria de governança e transparência
Percentual das áreas prioritárias da PNDR com instrumentos de planejamento em implementação
Indicador do Objetivo Específico
0
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida percentual %
Sim
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
4
7,5
17,5
2027
20
Região
2024
2026
2027
2025
Regionalização
Região Centro-Oeste
4
0
2,5
2,5
da Meta
Região Nordeste
4
0
2,5
2,5
Região Norte
4
2,5
2,5
2,5
Região Sudeste
4
2,5
5
7,5
Região Sul
4
2,5
5
5
26
Anexo V - Agendas Transversais