DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Agenda Ambiental
PROGRAMA: 2319 - Mobilidade Urbana
Objetivo Geral: Promover os deslocamentos sustentáveis, seguros e acessíveis, de pessoas e cargas nas cidades, priorizando o transporte não motorizado e
o transporte público coletivo.
Objetivos Específicos do Programa
0245 - Fortalecer o planejamento municipal focado na priorização do transporte não motorizado e do transporte público
coletivo.
Percentual de municípios com Plano de Mobilidade Urbana elaborado dentre aqueles considerados obrigatórios
Indicador do Objetivo Específico
18
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida %
Sim
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
1,05
20,87
21,65
2027
22,17
Região
2024
2026
2027
2025
Regionalização
Região Centro-Oeste
0,1
13,64
14,29
14,94
da Meta
Região Nordeste
0,3
9,76
10,56
11,04
Região Norte
0,1
14,97
15,51
16,04
Região Sudeste
0,4
31,32
32,14
32,63
Região Sul
0,2
29,13
30,03
30,63
0251 - Melhorar e ampliar a infraestrutura de mobilidade urbana para o transporte não motorizado e para o transporte
público coletivo.
Percentual de municípios com investimento e financiamento em empreendimentos de mobilidade urbana
Indicador do Objetivo Específico
45,5
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida %
Sim
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
1,35
47,92
48,22
2027
48,55
Região
2024
2026
2027
2025
Regionalização
Região Centro-Oeste
0,1
50,96
51,39
51,61
da Meta
Região Nordeste
0,4
42,98
43,26
43,53
Região Norte
0,1
32,44
32,67
32,89
Região Sudeste
0,4
49,16
49,46
49,82
Região Sul
0,3
58,25
58,61
59,03
0254 - Melhorar a prestação dos serviços de transporte público coletivo por meio da renovação da frota.
Percentual de renovação da frota
Indicador do Objetivo Específico
0
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida %
Sim
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
6,3
14,1
21,9
2027
31,3
28
Anexo V - Agendas Transversais