DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080800097
97
Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Agenda Ambiental
PROGRAMA: 2321 - Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre
Objetivo Geral: Assegurar a disponibilidade de água em padrões de qualidade e quantidade adequados aos usos múltiplos, por meio de infraestrutura
adequada, da conservação, da recuperação e do uso racional dos recursos naturais, promovendo a proteção dos mananciais e revitalização de bacias
hidrográficas
Objetivos Específicos do Programa
0054 - Preservar, conservar e recuperar bacias hidrográficas, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade
Área total beneficiada por ações de revitalização de bacias hidrográficas
Indicador do Objetivo Específico
-
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida ha
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
45.821
10.483
11.710
2027
12.910
Região
2024
2026
2027
2025
Regionalização
Região Centro-Oeste
5.530
360
430
530
da Meta
Região Nordeste
28.261
5.540
6.040
6.540
Região Norte
2.000
43
200
300
Região Sudeste
10.030
4.540
5.040
5.540
0055 - Ampliar a área e a produtividade da agricultura irrigada para o desenvolvimento regional, observando o uso
racional dos recursos naturais
Estimativa de incremento anual de área irrigada com base nas autorizações de uso das águas de domínio da União
Indicador do Objetivo Específico
346.152,58
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida ha
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
383.433,21
400.687,71
418.718,65
2027
437.560,99
Região
2024
2026
2027
2025
Regionalização
Região Centro-Oeste
74.718,3
78.080,6
81.594,3
85.266
da Meta
Região Nordeste
85.666,9
89.521,9
93.550,4
97.760,2
Região Norte
16.182,4
16.910,6
17.671,6
18.466,8
Região Sudeste
173.597,9
181.064,8
189.212,7
197.727,3
Região Sul
33.597,9
35.109,8
36.689,7
38.340,7
0056 - Ampliar a segurança hídrica e a resiliência à mudança do clima por meio da implantação, recuperação e
manutenção da infraestrutura hídrica, em bases sustentáveis, especialmente nas regiões em situação crítica.
Quantidade de municípios com Índice de Segurança Hídrica (ISH) baixo ou crítico na dimensão humana beneficiados com
ampliação da oferta hídrica
Indicador do Objetivo Específico
75
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida unidade
Sim
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
100
153
178
2027
203
Região
2024
2026
2027
2025
Regionalização
Região Centro-Oeste
0
0
1
1
da Meta
Região Nordeste
97
150
170
195
Região Sudeste
0
0
4
4
Região Sul
3
3
3
3
30
Anexo V - Agendas Transversais